SESSÃO ORDINÁRIA
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Diferentes debates marcaram a semana na Assembleia Legislativa, como o direito à moradia própria e à segurança alimentar e nutricional. Nas comissões, as discussões ficaram por conta da criação do Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista, pelo apoio à suinocultura, pela regulamentação dos jogos eletrônicos, entre outras análises. Nesta semana também foram divulgados os nomes das personalidades que receberão a comenda do Legislativo em 2022. Acompanhe nosso resumo abaixo. Bom final de semana.

Plenário

Partido propõe abrir diálogo com governador eleito de SC

Representante da bancada do PT propôs abrir o diálogo com o governador eleito de Santa Catarina, Jorginho Mello, durante sessão. Leia aqui os argumentos. 

Deputados pedem punição para quem disse que gesto em SMO era nazista

Membros das bancadas do PTB e do PL cobraram a investigação daqueles que classificaram o gesto feito por manifestantes em São Miguel do Oeste (SMO) de nazista. Leia.

Comissões

Plenário analisará criação do Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista

Vai para análise e votação do Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 16/2022, que cria o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista. A decisão foi tomada pela Comissão de Saúde, que avaliou como pertinente a confirmação de um dia específico para valorizar os profissionais que atuam no setor. Saiba mais.

Finanças aprova projeto de apoio à suinocultura

Considerada umas das atividades mais importantes para a economia catarinense, os produtores de suínos de Santa Catarina estão enfrentando dificuldades para manter a produção. Afetados pelo cenário econômico atual, pelo aumento no preço da ração, a atividade tem se tornado inviável para alguns criadores, devido ao custo da produção estar sendo maior que a margem de lucro. Leia a matéria completa aqui. 

Dirigentes esportistas vão avaliar lei que regulamenta jogos eletrônicos no Estado

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia vai tratar, em data a ser divulgada,  sobre a situação dos jogos eletrônicos em Santa Catarina. O convite para que lideranças da área compareçam à reunião foi aprovado nesta semana. Saiba mais. 

Criação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda recebe aval da CCJ

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto que visa instituir o Conselho Estadual de  Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-SC). O órgão, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), terá como finalidades analisar, discutir, propor e acompanhar a liberação e execução da política de trabalho, emprego e renda em Santa Catarina; gerir o Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC); e deliberar e definir a Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, entre outras atribuições. Saiba mais.

Comissão do Idoso aprova PLs, que estão aptos para votação em plenário

Com o aval da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado aprovou, por unanimidade, a proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, que tem como objetivo incentivar os municípios catarinenses a investirem em programas de apoio aos idosos. Leia aqui.

Deputados eleitos

Marcius Machado vai manter atuação em defesa da causa animal

Defensor atuante da causa animal na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Marcius Machado (PL) inicia, em 2023, o segundo mandato no Parlamento. No pleito de 2022, Machado recebeu 39.749 votos, nove mil a mais que na eleição de 2018, quando foi eleito para a Alesc pela primeira vez. Antes, havia atuado como vereador em Lages. Leia mais sobre o parlamentar aqui. 

Jessé Lopes vai reforçar a defesa de pautas conservadoras no Parlamento

O cirurgião-dentista Jessé Lopes (PL), 40 anos, foi reeleito para o segundo mandato consecutivo no dia 2 de outubro, tendo como meta manter sua atuação em defesa das pautas conservadora no Parlamento catarinense, além de continuar atuando em favor da Segurança Pública. Ele recebeu 55.013 votos, o 11º mais votado para a legislatura que inicia em 2023. Leia. 

Debate

Audiência pública debate o direito à moradia própria em Santa Catarina

O drama das comunidades e ocupações ameaçadas de despejos em Santa Catarina voltou a ser tema de discussão em uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O auditório Deputada Antonieta de Barros ficou lotado de representantes de ocupações organizadas no estado, onde há atualmente um déficit habitacional de 200 mil unidades. No final do evento, foi proposta a criação de uma comissão envolvendo entidades e órgãos públicos para debater com o Executivo estadual e federal propostas para criação de uma política pública habitacional no estado e amenizar os problemas da população nas ocupações organizadas. Acompanhe os detalhes aqui.

Gestores discutem processos que facilitem acesso a órgãos públicos do Estado

Discutir estratégias para facilitar o atendimento dos cidadãos em órgãos públicos e ao mesmo tempo trocar experiências de ferramentas adotadas para melhorar e agilizar os serviços prestados pelas mais diversas pastas do governo estadual foi o principal objetivo do “Eproc Day”, um evento com cases de sucesso aplicados especificamente no governo de Santa Catarina. Leia. 

Capacitação

Alesc sedia encontro estadual de segurança alimentar e nutricional

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina sediou o Encontro Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Cerca 120 pessoas de 31 cidades vão participaram de sete palestras e uma oficina cujo objetivo é capacitar servidores e conselheiros municipais ligados ao tema para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento da fome. Leia aqui. 

Homenagens

Comenda do Legislativo vai homenagear 39 personalidades e entidades

Trinta e nove empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado serão homenageados no dia 21 de novembro, em sessão solene, com a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias vão ser entregues às personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina e indicadas pelos deputados. Conheça os nomes dos homenageados. 

Alesc presta homenagem aos 30 anos da Uncme

Em sessão especial, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou homenagem aos 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). A entidade reúne os conselhos de educação dos municípios como um esforço conjunto em defesa do desenvolvimento educacional do país. Leia aqui. 

Moção homenageia coordenador da Defesa Civil de Florianópolis

A Assembleia Legislativa homenageou, com a entrega de uma moção de aplauso, o coordenador de Projetos Educacionais da Defesa Civil de Florianópolis, Samuel Vidal Soares. Leia. 

Alesc recebe exposição sobre Associação de Oficiais da PM e Corpo de Bombeiros

A galeria de arte Ernesto Meyer Filho, da Assembleia, sedia exposição institucional sobre a trajetória da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – Capitão Osmar Romão da Silva (Acors). Por meio de fotos, banners e materiais históricos são contados os 23 anos de atuação da entidade que reúne 93% dos oficiais, da ativa e da reserva, ligados às duas corporações. Leia a matéria completa. 

Moção enaltece trabalho dos profissionais de Administração

O administrador Adriano Carlos Ribeiro, do segmento de logística e administração hospitalar, foi homenageado pela Assembleia Legislativa com uma moção de aplauso. Leia aqui. 

Especial

Personalidades do Parlamento: Ernesto Meyer Filho

A Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, fundada em novembro de 1999, localizada no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, é uma das galerias catarinenses mais importantes e respeitadas da cena de arte contemporânea, moderna, clássica, e se destaca por desempenhar um papel crucial na construção e consolidação de carreiras de artistas catarinenses. Leia a matéria completa aqui. 

Nota de Pesar

Morre o ex-deputado estadual Nilton José Fagundes

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina manifesta pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Nilton José Fagundes, aos 71 anos. Leia mais.