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11/03/2022 - 11h16min

Resumo da semana na Alesc (De 7 a 11 de março)

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Apresentação Cultural “Projeto Inspirando Vidas”, da Bailarina Laura Flores
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A semana na Alesc foi marcada pela abertura do mês da mulher, que prevê palestras, exposições e lançamentos literários. O grande destaque das notícias ficou por conta da rodada de conversas, promovida pelo Parlamento, entre o governo e segmentos do comércio que pedem a derrubada do veto ao projeto que altera o ICMS. Também aconteceram reuniões das comissões, com encaminhamento de projetos para serem votados em plenário e aprovação de audiências públicas.Boa leitura

ICMS: Alesc, mais uma vez, propõe diálogo e acordo 

Atenta aos impactos fiscais que envolvem o veto ao projeto de lei que altera o ICMS de alguns segmentos em SC, a Alesc realizou uma rodada de negociações entre o governo e os setores. Eles apresentaram seus posicionamentos e houve entendimento em alguns pontos. Novas conversas e tentativas de acordo devem acontecer antes que a matéria seja analisada pelo plenário. O debate demonstra a responsabilidade dos deputados com o tema.

Avançam medidas de combate à estiagem 

Os membros da Bancada do Oeste decidiram que apresentarão proposta de criação de um fundo de combate à estiagem que preveja recursos para obras estruturantes na região. A ideia deve ser levada ao governo já na próxima semana. A situação das rodovias e de voos da capital à região Oeste também foram pautas da reunião da bancada.

Secretário da Fiesc defende investimentos privados 

O desenvolvimento econômico de Santa Catarina e fortalecimento do turismo dependem dos investimentos em infraestrutura e logística em todos os modais. A conversa aconteceu durante a reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc.

Regulamentação de faixas de domínio

O Plenário da Assembleia Legislativa manteve o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça ao veto do governo ao projeto que regulariza terrenos em adensamentos urbanos em faixa de domínio em rodovias estaduais.

Conscientização sobre os perigos das drogas 

A Assembleia Legislativa realizará uma série de palestras e reuniões voltadas à prevenção do uso de drogas. Serão 160 encontros em escolas estaduais e municipais e cerca de 70 palestras em comunidades terapêuticas. Elas serão realizadas ao longo deste ano e as primeiras reuniões acontecerão em Joinville e Araquari, já na próxima semana.  Mais informações, aqui

Falta de diagnóstico dificulta tratamento 

O VIII Fórum Catarinense de Doenças Raras chamou a atenção para a importância do diagnóstico precoce, decisivo nos tratamentos. Uma lei aprovada recentemente na Alesc obriga os laboratórios a notificar as autoridades de saúde sobre testes do pezinho alterados. Esse exame consegue detectar algumas doenças já na primeira semana do bebê.  

Demandas na infraestrutura pautam debates na Alesc

Assunto recorrente na Alesc, os gargalos na infraestrutura de Santa Catarina pautaram novamente os pronunciamentos dos deputados estaduais. Acompanhem.

Federalização da Furb 

O processo de federalização da Universidade Regional de Blumenau (Furb) ganhou destaque no plenário.

 

Mês da mulher

Alesc comemora avanços para as catarinenses

Para celebrar o mês da mulher, a Alesc está com uma programação especial que vai desde palestras, até exposição artística e lançamento literário. Na abertura das comemorações, parlamentares recordaram as últimas conquistas, como a instalação do Observatório da Violência contra a Mulher e a emenda de R$10 milhões para tratamento de câncer feminino. A abertura das comemorações aconteceu com uma apresentação da bailarina Laura Flores, portadora de uma síndrome que afeta os movimentos. Ela participa de projeto que engloba a dança inclusiva. 

Palestra: Os remédios produzidos pelo corpo humano

A real possibilidade de se alcançar uma qualidade de vida melhor utilizando hormônios produzidos pelo corpo humano foi o tema central de mais uma atividade da agenda especial da Assembleia Legislativa para celebrar o Mês da Mulher. A palestra abordou o método criado pela psicóloga e especialista em neurociência Fernanda Bornhausen.

Escritora lança o romance “Intempestividade”

Os conflitos de uma mulher na faixa dos 50 anos são o tema principal do romance “Intempestividade”, da escritora criciumense Sandra Lodetti, lançado na Assembleia Legislativa. O evento faz parte do calendário cultural da Alesc para 2022 e do Mês da Mulher no Parlamento estadual. 

 

Comissões

A Rota do Tiro e questões ambientais 

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou requerimentos para realização de audiências públicas para tratar de temáticas ambientais e turísticas no estado. Um dos assuntos a serem debatidos é a criação da Rota Turística do Tiro. O colegiado também aprovou o requerimento para realização de duas audiências públicas para debater situações em São Francisco do Sul, uma diz respeito a concessão do Parque Estadual de Acaraí,  a outra, da regularização fundiária dos imóveis da Praia do Ervino. Também foi aprovada uma audiência para discutir a regularização fundiária no município de Blumenau. Todas as datas e locais ainda serão definidos. Veja mais informações aqui. 

Nomeação para cargos em comissão 

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 28/2021 que disciplina a nomeação para cargo em comissão, vedando a nomeação para funções gratificadas de pessoas condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crimes praticados contra a mulher, a criança, o adolescente e o idoso.  Mais detalhes aqui.

Gratuidade em exames veterinários

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa votou pela admissibilidade do projeto de lei que torna gratuitos os exames de mormo e anemia infecciosa equina em Santa Catarina. A proposta altera a lei que dispõe sobre a fixação da Política de Defesa Sanitária animal, isentando o pagamento de taxas para a realização dos exames em laboratório. Mais detalhes, aqui

Plenário da Alesc votará ampliação de direitos na área da Saúde

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve a tramitação de projetos de Lei que podem ampliar os direitos de celíacos, diabéticos, intolerantes à lactose, ostomizados e clientes de planos de saúde. As matérias seguem agora para análise do Plenário e, caso sejam aprovadas, seguirão para sanção do governo do Estado. 

Gratificação aos profissionais da Saúde 

A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela admissibilidade à Medida Provisória que trata do pagamento de gratificação temporária a profissionais da Saúde em função da pandemia da Covid-19.  

 

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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