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28/04/2022 - 13h18min

Resumo da semana na Assembleia (De 25 a 29 de abril)

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SESSÃO ORDINÁRIA
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A semana foi de pauta cheia na Assembleia Legislativa. Foram reuniões de comissões, aprovações de projetos e realização de seminário. A principal discussão ficou acerca do projeto de lei que visa reduzir o imposto do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. Confira aqui o nosso resumo.

PL que reduz ICMS prorroga benefício para produtos da cesta básica

Além de reduzir o imposto do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes, o Projeto de Lei (PL) 78/2022 mantém, até o final do ano que vem, a alíquota reduzida do ICMS cobrado dos produtos da cesta básica em Santa Catarina. A proposta seria votada pelos deputados nesta semana, mas sua tramitação foi suspensa por decisão judicial. Acomoanhe os desdobramentos aqui.

Deputados iniciam análise das diretrizes orçamentárias 2023

Entrou em tramitação o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contendo as ações que o governo pretende desenvolver em 2023, desde obras até a manutenção de serviços. A estimativa de receita supera R$ 43 bilhões, cerca de 20% a mais do que o cálculo para 2022. Uma novidade: neste ano não há limites para a quantidade de emendas parlamentares; ano passado eram 100. O percentual continua o mesmo, 1% da receita do Estado.

As emendas parlamentares têm o objetivo de aperfeiçoar a proposta do governo, já que a Assembleia é composta por deputados de todas as regiões. O contato com prefeitos, vereadores e com a população habilita os parlamentares a entenderem as prioridades locais. Nas emendas, 25% dos recursos devem ser voltados à saúde, 25% à educação e 50% a outras áreas. Confira mais aqui.


Práticas integrativas de saúde em pauta

Foi instalada na Assembleia uma Comissão Especial de Trabalho para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. O objetivo é ampliar a oferta, no Sistema Único de Saúde, de terapias preventivas baseadas em conhecimentos tradicionais. Atualmente o SUS dispõe de 29 práticas integrativas, entre elas a acupuntura e a homeopatia. Veja mais.

Mudanças na lei eleitoral é tema de congresso

Estão abertas as inscrições para o 8º Congresso de Direito Eleitoral, que será realizado em parceria com a Assembleia Legislativa, entre 18 e 20 de maio. O objetivo é atualizar os participantes com as novidades previstas na legislação eleitoral para 2022. As inscrições podem ser feitas no endereço: escola.alesc.sc.gov.br

Avanços e desafios para a inclusão do autista

Cerca de 450 pessoas participaram, em Joinville, de mais um seminário Transtorno do Espectro Autista: Diagnóstico, Família, Conscientização e Inclusão. O evento, promovido pela Assembleia, tem o objetivo de disseminar as informações mais recentes acerca deste transtorno que afeta o desenvolvimento e pode atingir uma a cada 50 crianças. A Assembleia tem levado este tipo de capacitação a todas as regiões de SC, incluindo temas como síndrome de Down e doenças raras. Em 2019, antes das restrições impostas pela pandemia, os eventos reuniam cerca de 25 mil pessoas por ano. Veja mais aqui

Saúde dos trabalhadores

A Assembleia Legislativa deve aprofundar o debate sobre saúde dos trabalhadores em Santa Catarina. O encaminhamento foi o resultado de audiência pública sobre o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Dados apontam que 423 mil ocorrências registradas só em 2021.

Mais transparência nos convênios

Garantir que os usuários de planos de saúde tenham acesso a informações claras e adequadas sobre valores pagos é o principal objetivo de um projeto de lei (PL 453/2021) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta obriga os prestadores de serviço a informar aos consumidores quando os serviços e procedimentos são isentos de coparticipação.

Plenário aprova moção de pesar por morte de PM e projetos de imóveis

Os deputados estaduais aprovaram uma moção de pesar pela morte do policial militar Alexandre Maciel, atropelado no domingo por um veículo conduzido por um foragido da Justiça. O motorista, que é foragido da Penitenciária de Blumenau, não obedeceu à ordem de parada e jogou o veículo em cima do policial.

Alesc sedia abertura de etapa da Conferência Nacional de Educação

A quarta edição da Conferência Nacional de Educação, teve início na Assembleia Legislativa. O evento, que tem como tema central Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira foi realizado de modo híbrido, com transmissão pela internet. Mais informações aqui.

Aceitar ajuda é primordial para superação, diz palestrante 

“A gente tem que se permitir aceitar ajuda. Nada é feito sozinho, tudo o que consegui até hoje em minha vida foi com a colaboração das outras pessoas”, essa foi a principal mensagem transmitida pelo auditor interno do Estado, Augusto Piazza, com base na sua história pessoal, na palestra Fora da Curva – quando a colaboração ultrapassa limites, ministrada na Alesc. Augusto, 47, ficou tetraplégico aos 23 anos num acidente automobilístico em Florianópolis e a superação é uma palavra que se tornou importante em sua vida.

Sargento da PM de Jacinto Machado recebe moção de aplauso

O comandante do destacamento da Polícia Militar de Jacinto Machado, o 2º sargento Valdinei Schaukoski Pascoali, foi homenageado pela Assembleia Legislativa, com moção de aplauso aprovada pelos 40 parlamentares. No dia 1º de fevereiro deste ano, o policial atendeu ocorrência na qual uma criança de 1 ano e 9 meses estava na creche e se engasgou com o líquido da mamadeira. A criança, já desmaiada, foi socorrida pelo sargento que aplicou o procedimento conhecido como a manobra de Heimlich, reanimando a criança.

Imbituba sedia capacitação para inclusão escolar de alunos com deficiência

Cerca de 300 profissionais da educação e representantes de entidades públicas e privadas participaram, em Imbituba, de uma capacitação voltada à inclusão escolar de alunos com deficiência. Promovido por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o evento destacou a importância da neurociência para os processos de aprendizagem.

Deputados repercutem anúncio de que SC tem pior trecho de rodovia do país 

A publicação de um estudo que apontou a BR-163, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, como o pior trecho de rodovia do país repercutiu na Assembleia Legislativa. O estudo foi divulgado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O pior trecho de rodovia do Brasil abrange os 59 quilômetros que separa os municípios de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira.

Isenção de taxas para exames de mormo e anemia infecciosa vai a votação na Alesc

A proposta de isenção de taxas para a realização de exames em laboratório que verificam a incidência de mormo e de anemia infecciosa em animais vai à votação. O texto, que prevê ainda a permissão de convênios com laboratórios particulares, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural. 

Alesc recebe exposição Transitoriedade, da artista Gilma Alves de Mello

Uma visão crítica do consumismo, de proteção ao meio ambiente e a constatação de que o que foi ontem não será hoje e amanhã também será diferente, marca a exposição Transitoriedad”, da artista plástica carioca, que reside há mais de 50 anos em Florianópolis, Gilma Alves de Mello, aberta na noite desta segunda-feira (25), na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. A mostra, que reúne nove painéis em canvas de médio formato, pode ser visitada diariamente até o dia 20 de maio.

Alesc investe na conservação de suas obras de arte

A Assembleia Legislativa possui um rico patrimônio cultural. São cerca de 450 obras, entre pinturas, esculturas, gravuras, desenhos e fotografias de renomados artistas estrangeiros e brasileiros, entre eles muitos catarinenses. Visando preservar e valorizar este patrimônio artístico-cultural que pertence à sociedade catarinense, a Gerência Cultural da Casa realizou um curso de conservação de obras de arte. Acompanhe.

Alesc sedia lançamento do livro “Coletâneas de uma vida”, de Orly Martins

A Assembleia Legislativa sediou o lançamento do livro “Coletâneas de uma vida”, que traz fatos históricos e políticos, contos e poesia, vividos pelo personagem principal, o avô Maximiliano e narradas ao seu neto, do guia turístico, Orly Martins, que estreia como escritor de romance ficcional. Veja

Ação marca chegada de novos estagiários do PAB e no Alesc Inclusiva

Os 60 novos estagiários selecionados para o Programa Antonieta de Barros (PAB) e dez novos estagiários do Programa Alesc inclusiva, desenvolvidos pela Assembleia Legislativa, participaram da ação integradora, evento no qual foram recepcionados pela Presidência da Alesc e demais parceiros da edição 2022 dos programas. A recepção foi realizada no auditório Antonieta de Barros.

Divulgada a realização da 6ª Festa do Peão Laçador, em Correia Pinto

O prefeito de Correia Pinto, Edilson Germiani dos Santos, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária para divulgar a realização da 6ª edição da Festa do Peão Laçador. A festividade ocorre de 5 a 10 de maio e marca os 40 anos da emancipação político-administrativa do município.

Instituto Anjos do Mar Brasil apresenta relatório e solicita audiência pública

O coordenador de projetos do Instituto Anjos do Mar Brasil (Imab), Marcelo Assumpção Ulysséa, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre as atividades desenvolvidas pela entidade no estado. Acompanhe

Alesc sedia evento em comemoração aos 30 anos da ABMCJ em SC

A Assembleia Legislativa sedia o evento em comemoração aos 30 anos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) em Santa Catarina. Uma série de ações está programada para marcar o aniversário da entidade. 

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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