Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas instala comissão de trabalho

FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

O Fórum Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Forpics), da Assembleia Legislativa, instalou na noite desta quarta-feira (27) a Comissão Especial de Trabalho das Pics, com o objetivo de ampliar o uso dessas terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A Comissão terá como objetivo principal formar profissionais, por meio de universidades, para atuarem nos municípios com essas práticas, além de fortalecer a união entre seus praticantes e dar força ao movimento.

O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), coordenador do Forpics, explica que as Práticas Integrativas e Complementares (Pics) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos de doenças crônicas.

Atualmente, o SUS dispõe de 29 práticas integrativas, que podem ser realizadas individualmente ou de forma coletiva. Entre elas estão: medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia, biodança, dança circular, musicoterapia, reiki, shantala, quiropraxia, yoga, entre outras. “Entre os motivos que têm levado os profissionais de saúde a utilizarem as PICs para tratamento está o olhar integral sobre o paciente, a diminuição de efeitos colaterais, quando comparados ao tratamento convencional. Diminuição da medicalização e o enfoque na prevenção e promoção da saúde.”

De acordo com o parlamentar, a comissão vai nortear os trabalhos das Pics no estado. “Mais de 30 entidades integram essa comissão, com representantes de todas as regiões. As Pics vieram para ficar, elas são importantes ferramentas para cuidar da vida das pessoas.” Na avaliação do deputado Padre Pedro Baldissera, autor da lei que dispõe sobre as Pics, o tratamento alternativo diminui os efeitos colaterais em relação à medicina convencional.

“Antes de a pessoa ficar doente, as Pics é uma política pública que chega antes que as pessoas fiquem doentes, e esse é o verdadeiro papel do estado, de chegar antes que a pessoa fique doente. É claro, que é dever e obrigação do Estado de cuidar da saúde do povo, mas não permitir que ele fique doente é muito mais importante”, defende Padre Pedro. Vão integrar a comissão profissionais da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó, que darão todo apoio institucional e educacional aos novos profissionais.

Para o coordenador do Observatório Catarinense das Pics pela UFFS, Elvis Roberto Giacomin, é fundamental enxergar o indivíduo na sua integralidade para fortalecer o corpo, a mente e as emoções. “Temos de olhar para a saúde a partir da prevenção e não da doença”, avalia, ao explicar que as práticas são desenvolvidas com racionalidade própria de olhar integral, físico, energético e espiritual, sendo consideradas holísticas.

Ele destaca que as Pics vieram para dar uma dinâmica de dignidade para saúde humana na visão da integridade da saúde. “Não há como você hoje olhar o indivíduo e dissociar ele de sua emoção e toda a energia que trafega pelo corpo humano, então é fundamental dar voz e força para esse movimento no estado.”

Também se manifestaram a favor da criação da comissão a vice-presidente da Associação Catarinense de Arteterapia, Patrícia Wink, a secretária municipal de Saúde de Santa Rosa de Lima, Suizete Vandresen Balmann, o representante da Associação Catarinense de Facilitadores de Biodança, Constantino de Freitas, e o consultor de saúde da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), o ex-deputado Jailson Lima. 

Dados
Segundo informações do Ministério da Saúde, o uso das práticas integrativas no SUS, utilizadas como complemento em tratamentos em saúde, vem crescendo a cada ano. Nas atividades coletivas, como yoga e tai chi chuan, o crescimento foi de 46%, passando de 216 mil para 315 mil, entre 2017 e 2018.

A quantidade de procedimentos relacionados a essas práticas, como uma sessão individual de auriculoterapia ou uma sessão de atividade coletiva, registrada nos sistemas do SUS entre 2017 e 2018, mais que dobrou, passando de 157 mil para 355 mil, aumento de mais de 126%. O reflexo desse aumento também pode ser visto no quantitativo de participantes nessas atividades, que cresceu 36%, de 4,9 milhões de participantes para 6,67 milhões no período.

A indicação desse tratamento complementar, no SUS, ocorre no âmbito da Atenção Básica, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também no atendimento especializado, nas unidades hospitalares e centros especializados. Em 2018, o número de estabelecimentos no SUS que oferecem estas práticas totalizava 25.197.

Integram a Comissão representantes das seguintes instituições:

- Associação Nacional de Fisioterapeutas, psicanalistas e produtores de florais populares, tradicionais e culturais do Brasil (Anafip-Brasil)

- Associação Brasileira de Aromaterapia

- Associação Catarinense de Arteterapia

- Associação Catarinense de Facilitadores de Biodança

- Associação Catarinense de Musicoterapia

- Associação Catarinense de Plantas Medicinais

- Conselho Nacional de Autorregulamentação da Ayurveda - Conayur

- Conselho Regional de Nutrição

- Epagri

- Farmácia da Natureza Itinerante

- Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam)

- Fundação Universidade Regional de Blumenau

- Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

- Instituto Federal Catarinense (IFC)

- Observatório Catarinense das Pics

- Rede Pics Brasil 

- Setor de Serviços de Saúde Integrativa

- Secretaria Municipal de Saúde - Anchieta

- Secretaria Municipal de Saúde - Blumenau

- Secretaria Municipal de Saúde - Caxambu do Sul

- Secretaria Municipal de Saúde - Florianópolis

- Secretaria Municipal de Saúde - Palmitos

- Secretaria Municipal de Saúde - Piçarras

- Secretaria Municipal de Saúde - Salto Veloso

- Secretaria Municipal de Saúde - Santa Rosa de Lima

- Secretaria Municipal de Saúde - São José

- Secretaria Municipal de Saúde - São Miguel do Oeste

- Secretaria Municipal de Saúde - Urubici

- Senac

- Universidade Federal da Fronteira Sul

- Universidade Federal de Santa Catarina

- Universidade do Extremo Sul Catarinense 

- Universidade do Sul de Santa Catarina

- Universidade do Vale do Itajaí 

- Universidade do Estado de Santa Catarina