29ª edição do Parlamento Jovem - Sessão Plenária
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Nesta semana, marcada pela aprovação de matérias no plenário da Casa, também aconteceram discussões sobre repasses financeiros para consórcio da saúde e implantação da tecnologia 5G em Santa Catarina. O tema aborto seguiu repercutindo na Assembleia Legislativa e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai investigar um caso ocorrido recentemente no estado. Também destacamos a recepção de 40 novos deputados, estudantes selecionados pelo Programa Parlamento Jovem. Leia o nosso resumo aqui. Bom final de semana aos colegas jornalistas.

Plenário aprova plano de carreira dos praças e rejeita militares temporários

Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2022), do Poder Executivo, que institui o novo Plano de Carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Acompanhe a matéria completa aqui. 

PL acaba com exigência de atestado para alunos vegetarianos ou veganos

O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar o fim da exigência de atestado médico para alunos da rede pública de educação básica queadotam o estilo de vida baseado no vegetarianismo ou veganismo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural. Acompanhe.

Aprovados PLCs sobre cargos no TJSC, na Defensoria e na Udesc

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projetos de lei complementar (PLCs) que criam cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ampliam o número de defensores públicos estaduais e que viabilizam a instalação de um campus da Udesc em Caçador, no Meio-Oeste. As matérias seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Mais informações aqui.

Prefeitos e Executivo acordam repasse de R$ 30 mi para consórcios de saúde

Prefeitos e os titulares das pastas da Fazenda e da Saúde acordaram repassar R$ 30 mi para os Consórcios Municipais de Saúde. A decisão foi tomada em audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde, na Assembleia Legislativa. Mais informações aqui. 

Operadoras estão prontas, mas implantação do 5G foi adiada para setembro

Os representantes das operadoras de telefonia móvel Tim, Vivo e Claro (que assumiu os clientes da Oi em Santa Catarina) garantiram, durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, que apesar da prorrogação do prazo para a implantação do 5G nas capitais do Brasil, de 31 de julho para 29 de setembro, elas já estão com os equipamentos prontos e aptos para entregar a conectividade da quinta geração de internet móvel em Florianópolis. O prazo poderá ser antecipado para agosto, dependendo da entrega dos insumos e kits de equipamentos para implementar a tecnologia de banda larga móvel. Leia mais aqui.

PM ganha novas viaturas adquiridas com recursos de emendas parlamentares

Com o apoio da Assembleia Legislativa, a Polícia Militar de Santa Catarina ganhou novos reforços. Em solenidade realizada no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, o governo do Estado realizou a entrega de 140 viaturas para a PM. Os veículos foram adquiridos, na maior parte, com recursos de emendas parlamentares impositivas. Do total de R$ 19,8 mi investidos na compra das viaturas, pouco mais de R$ 16 mi foram das emendas dos deputados estaduais. Os R$ 3 mi restantes são valores de contrapartida paga pelo governo. Leia mais. 

Requerimento para CPI sobre aborto é comunicado ao Plenário

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Moacir Sopelsa, comunicou ao Plenário sobre a apresentação do requerimento para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o aborto ao qual uma menina de 11 anos, que teria sido vítima de abuso sexual, foi submetida, na semana passada, em Florianópolis. Leia aqui. 

Alesc apela ao Ministério do Desenvolvimento Regional em favor dos agricultores

O envio de duas moções de apelo ao Ministério do Desenvolvimento Regional para beneficiar agricultores catarinenses foi o destaque em sessão na Alesc. A intenção é assegurar ampliação do período de concessão de rebate sobre o valor das parcelas de operações de crédito vencidas ou vincendas e ao acesso Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf). Leia mais.

Empreendimento da BR-101 Sul recebe homenagem pelos 25 anos de fundação

O Engenho Lanches, empreendimento situado na BR-101 Sul, em Paulo Lopes, na Grande Florianópolis, foi homenageado pela Assembleia Legislativa com uma Moção de Aplauso. Acompanhe.

Assembleia presta homenagem aos 40 anos da PGE/SC

No dia 28 de junho a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) completou 40 anos de criação. Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa promoveu sessão especial no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Na ocasião, foram homenageados, com a entrega de placa comemorativa, os 25 servidores que ocuparam o cargo de procurador-geral do Estado ao longo das quatro décadas de existência do órgão. Leia mais.

Jaraguá do Sul sedia capacitação para inclusão de alunos com deficiência

Mais de 450 profissionais da educação e representantes de entidades públicas e privadas participaram de uma capacitação voltada à inclusão escolar de alunos com deficiência. Promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina,  o evento destacou a importância da neurociência para os processos de aprendizagem. Veja.

Moradores defendem nova categoria para o Parque Nacional da Serra do Itajaí

Lideranças políticas e agricultores que residem nos nove municípios onde está situado o Parque Nacional da Serra do Itajaí defenderam a mudança da categoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral para Unidade de Conservação do Uso Sustentável. Eles participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em Blumenau. Leia mais.

Parlamento Jovem chega à 29ª edição com 43 projetos transformados em lei

Foram empossados, na Assembleia Legislativa, os 40 estudantes que vão participar da 29ª edição do Programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Durante esta semana, eles vão vivenciar a rotina de um deputado estadual, que vai culminar com a realização de uma sessão plenária para a votação de projetos de lei (PLs) por eles elaborados. Acompanhe.

Participantes do Parlamento Jovem são recepcionados na presidência da Alesc

Em mais uma etapa na programação da 29ª edição do Parlamento Jovem, os 40 estudantes participantes do programa estiveram no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. Eles foram recepcionados pela deputada Marlene Fengler. Acompanhe mais informações do programa. 

Integrantes do Parlamento Jovem instalam comissão e apresentam projetos

Dando continuidade às atividades da 29ª edição do Parlamento Jovem, os 40 integrantes do programa cumpriram mais uma etapa no aprendizado sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e as atividades desenvolvidas pelos deputados estaduais. Veja.

Jovens deputados proíbem cigarros eletrônicos e narguilés em locais públicos

Com 21 votos favoráveis e 19 contrários foi aprovado projeto de lei proibindo o consumo de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços públicos fechados, parques e praças. O projeto foi apresentado por integrantes da Escola Raul Pompéia, de Campo Erê, que participam da 29ª edição do Parlamento Jovem. Segundo os propositores da lei aprovada, o narguilé pode causar intoxicação por monóxido de carbono e o ácido benzóico, presente nos cigarros eletrônicos, causa inflamações nos pulmões, aumentando o risco de pneumonias graves. Leia mais aqui. 

Livro promove agroecologia aproximando produtor e consumidor

Com o objetivo de apresentar experiências de agroecologia, melhorando a renda das famílias agricultoras e estimulando a economia local, foi lançado na Assembleia Legislativa  o livro “Construção social dos mercados no Sul do Brasil”, organizado por diversas cooperativas de agricultura familiar. Veja. 

Lançada na Alesc a Festa Regional da Tilápia

Durante uma pausa da sessão ordinária, a prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner  teve a oportunidade de divulgar a primeira edição da Festa Regional da Tilápia, que acontecerá entre os dias 14 e 18 de julho. Acompanhada da rainha e das princesas do evento, ela destacou que a escolha do tema foi baseada na produção do pescado, que é uma das principais características econômicas do município do Alto Vale do Itajaí. Acompanhe aqui. 

Lançada nova edição do livro Farrapos de Ideias, de Antonieta de Barros

A Assembleia Legislativa sediou o lançamento da nova edição do livro “Farrapos de Ideias”, escrito por Antonieta de Barros, a primeira parlamentar negra do Brasil, com prefácios e posfácio das duas maiores especialistas sobre a autora: Jeruse Romão e Eliane Debus. Com seu pseudônimo Maria da Ilha, o livro foi publicado originalmente em 1937 e a obra é uma reunião de artigos semanais, crônicas publicadas aos domingos no jornal “A República”, nova fase, que circulou em Florianópolis entre 1934-1937. Acompanhe.