Integrantes do Parlamento Jovem instalam comissão e apresentam projetos

Projetos analisados pelos estudantes tratam, entre outros, do financiamento das escolas profissionalizantes e realização de estágios profissionais.
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Dando continuidade às atividades da 29ª edição do Parlamento Jovem, os 40 integrantes do programa cumpriram na manhã desta quarta-feira (29) mais uma etapa no aprendizado sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e as atividades desenvolvidas pelos deputados estaduais.

Auxiliados por servidores da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e da Consultoria Legislativa da Assembleia Legislativa, os estudantes participaram da instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, e submeteram à análise os projetos que elaboraram no âmbito escolar.

A composição contou com os estudantes Maria Eduarda Roque Pegoraro (Criciúma), Emile Castro da Maia (Blumenau), Felipe Solonca Araújo (Palhoça), Ana Sofia de Almeida Moreira (Porto União), Yuri Bernardon Durze de Lima (Jaraguá do Sul) e Gabriella Zanatta Carlin (Caçador), com Luís Otávio Pedroso Paglia (Campo Erê) e Denise Martins de Souza (São Joaquim) sendo eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do colegiado.

Previamente, os estudantes já haviam recebido da assessora técnica da Consultoria Legislativa da Alesc, Ilda Maria Gomes dos Santos, uma capacitação sobre as normativas que regem o funcionamento da CCJ, o que os habilitou a elaborarem os próprios pareceres sobre cada um dos oito projetos de lei apresentados durante a sessão.

Na ocasião, Ilda Maria se mostrou surpresa com o nível de comprometimento dos participantes da 29ª edição do Parlamento Jovem e com a qualidade das proposições apresentadas, que, conforme ela, refletem temas atuais e preocupações próprias da faixa etária dos estudantes. “Pelos projetos que trouxeram para o Parlamento Jovem neste ano, percebemos claramente que eles estudaram previamente a legislação catarinense e entenderam que muitas leis já existem, mas que podem ser aperfeiçoadas para que a sua execução, o seu resultado e efetividade, aconteçam de verdade.”

Duas unidades de ensino apresentaram matérias que tratam do financiamento das escolas profissionalizantes e da possibilidade de realização de estágios profissionais. Outro projeto que chamou a atenção da consultora busca alterar a forma como são disponibilizados psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Atualmente esta distribuição é feita pelo governo do Estado por Gerência de Educação, mas foi apontada a necessidade de que o número destes profissionais seja proporcional ao de estudantes de cada região catarinense. A iniciativa, disse, tem como base o relato do aumento dos casos de depressão, bullying e problemas de relacionamento social entre os estudantes durante a pandemia de Covid-19.

Para a gestora do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo, Léa Medeiros, é de grande importância que os estudantes aprendam sobre o trâmite das proposições apresentadas na Assembleia Legislativa, bem como o seu alcance social. “O parlamentar tem muito trabalho antes de a matéria ir para o plenário para o debate, e é fundamental que os estudantes entendam que tudo o que acontece na CCJ e no plenário interfere na vida dos catarinenses.”

Ela afirmou ainda que as propostas apresentadas pelos estudantes também podem ter um efeito prático real, pois em edições anteriores do Parlamento Jovem algumas já foram encampadas pelos deputados e acabaram se transformando em leis.