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24/06/2022 - 15h40min

Resumo da semana na Assembleia (De 20 a 24 de junho)

Resumo da semana na Assembleia (De 20 a 24 de junho)
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Sessão Especial comemorativa aos 50 anos da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A semana foi marcada pelo avanço da proposta que amplia o rol de catarinenses com deficiência e por debates sobre a inclusão de pessoas com autismo. A saúde também foi tema importante no Parlamento, com audiência pública para discutir a falta de UTIs no estado. Além disso, aconteceu a sessão especial para celebrar os 50 anos de fundação da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). Novos projetos em tramitação se destacaram, como a nova proposta de plano de carreira dos praças militares. Acompanhe o nosso resumo e bom final de semana.

Parlamento cobra solução para falta de UTIs em SC

A Comissão de Saúde debateu a falta de leitos de UTIs pediátricas e neonatal no estado e cobrou ações para solução do problema. Segundo o governo, a estratégia é ampliar o número de leitos nos próximos meses. Os deputados afirmaram que as sugestões dos participantes da audiência serão repassadas à secretaria de saúde e, caso seja necessário, novas reuniões podem ser realizadas até que a questão seja resolvida.

Assembleia vai discutir caso da menina vítima de abuso em SC

Uma reunião extraordinária da Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente irá discutir os desdobramentos do caso ocorrido em Tijucas envolvendo uma menina de 11 anos. O assunto repercutiu entre os deputados, que reiteraram o compromisso do Parlamento em fiscalizar e cobrar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Veja

Ampliação do rol de pessoas com deficiência 

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou uma proposta que amplia o rol de pessoas com deficiência. O objetivo é garantir que portadores de más-formações congênitas, como fissura labiopalatina e anomalias craniofaciais, tenham os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais garantidos às pessoas com deficiência. A medida segue tramitando. Veja

Debate sobre inclusão de pessoas com autismo

A Assembleia realizou mais dois seminários para debater ações de inclusão a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), um em Blumenau e outro em Tijucas. Os encontros reuniram profissionais da saúde e da educação, que aprofundaram reflexões fundamentais para garantir a inclusão, como a aceitação do diagnóstico e o apoio da família.

Dirigente do IBGE fala sobre a realização do Censo Demográfico de 2022

O chefe da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Kern Gomes, foi à tribuna da Assembleia Legislativa falar sobre a realização do Censo Demográfico Brasileiro de 2022, que acontece entre os meses de agosto e outubro. Acompanhe

Contaminação de água mobiliza deputados

Casos de suposta contaminação por produtos químicos no rio que abastece o município de Massaranduba foram debatidos em audiência pública promovida pela Assembleia. Por duas vezes neste ano, mais de 17 mil habitantes tiveram o fornecimento de água comprometido. Deputados se comprometeram a monitorar a situação até que os responsáveis apresentem uma solução. 

Carreira dos praças militares em pauta

Entrou em tramitação a proposta que trata da promoção de militares catarinenses. Na prática, a medida cria um plano de carreira para os praças da PM e do Corpo de Bombeiros. A matéria será apreciada de forma conjunta pelas comissões de mérito e deve entrar em votação ainda no começo de julho. O plano é uma reinvindicação da categoria. Acompanhe

Academia Catarinense de Letras Jurídicas empossa novo acadêmico

A Assembleia Legislativa foi palco da cerimônia de posse do advogado e escritor Rodrigo Valgas dos Santos na Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej). A solenidade foi realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na presença de membros da academia, advogados, professores do Direito, promotores de Justiça e magistrados.

Assembleia realiza sessão especial em homenagem aos 50 anos da Ocesc

O Parlamento promoveu uma sessão especial para celebrar os 50 anos da  Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). Foram homenageadas 24 personalidades que se destacaram por suas contribuições para o desenvolvimento do associativismo no estado.

Saúde aprova debates sobre laqueadura e cânceres de cabeça e pescoço

Atendendo a requerimentos de parlamentares, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, a realização de novos debates no âmbito do colegiado. A comissão convidará representantes da ACBG Brasil e demais especialistas em saúde para debater e encaminhar questões referentes à Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, também conhecida como Julho Verde. A solicitação é para a realização de uma audiência pública para tratar das políticas estaduais para cirurgias de laqueadura. Mais informações

Joinville sedia capacitação para atendimento a pessoas estomizadas

Em Santa Catarina, quase 5 mil pessoas usam bolsa de estomia (também chamada de ostomia). Com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho dos profissionais da saúde que atuam com esses pacientes no estado, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado da Saúde promoveram um curso de capacitação em Joinville. Leia

Alesc define calendário de votação para respeitar restrições eleitorais

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina definiu o calendário de tramitação de uma série de matérias, com o objetivo de atentar as restrições impostas pela legislação eleitoral. A definição ocorreu durante reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação. Leia mais aqui.

Sincofaz apresenta campanha de combate às fake news

O Sincofaz, entidade que representa os auditores estaduais de finanças públicas em Santa Catarina, lançou recentemente uma campanha de combate às fake news. A iniciativa foi apresentada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa. Conheça

Prefeitos e governo discordam sobre regras do programa SC Mais Moradia

Prefeitos da Associação de Municípios da Região Serrana (Amures) e representantes do Executivo discordaram sobre regras do programa SC Mais Moradia durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação na Assembleia Legislativa. O principal ponto de discordância reside na exigência de infraestrutura básica, como luz, água, esgoto, via pública pavimentada ou calçada e construção de passeios nas ruas em que forem construídas as casas do SC Mais Moradia. Acompanhe mais informações sobre o debate.

Embaixador do Paraguai busca apoio para ampliar jurisdição de consulado

Com o objetivo de estender a jurisdição do Consulado do Paraguai no Paraná para Santa Catarina, o embaixador Juan Ángel Delgadillo, o cônsul no Paraná, Santiago Riquelme, e a primeira secretária do consulado, Noelia Villalba, estiveram reunidos com o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauricio Eskudlark. “No que depender do Parlamento catarinense a acolhida desta proposta será 100%”, garantiu o parlamentar. Acompanhe

Alesc sedia exposição Floripa em 3x4, de Radilson Carlos Gomes

Monóculos fotográficos dependurados, câmera lambe-lambe e fotos integram a exposição aberta nesta terça-feira (21), que pode ser apreciada até 15 de julho na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, denominada Floripa em 3x4, do comunicador e professor de fotografia, Radilson Carlos Gomes. A mostra reúne imagens de mil anônimos e personalidades da cidade, que representam a identidade da Capital catarinense. Leia

Frente em defesa da assistência social é reinstalada na Assembleia

Foi reinstalada, em evento na Assembleia Legislativa, a Frente Catarinense em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O ato, realizado no Auditório Antonieta de Barros, contou com a presença de gestores municipais da assistência social de todo o estado, que também participaram de debates sobre o tema.

Assembleia recebe visita do cônsul-geral da Índia em SP

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu a visita do cônsul-geral da Índia em São Paulo, Amit Kumar Mishra. Ele foi recepcionado na Presidência da Alesc pelo presidente da Casa, deputado Moacir Sopelsa. No encontro, o cônsul sugeriu que a Assembleia receba uma exposição itinerante sobre a vida de Mahatma Gandhi, principal personalidade da independência indiana, que neste ano completa 75 anos. A exposição, que no momento está em São Paulo, poderia vir para Santa Catarina, conforme Mishra.

 

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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