Secretaria apresenta ações de enfrentamento à crise das UTIs
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL
Diagnosticado com o vírus Influenza A, o secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, participou de modo remoto da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (21) para discutir a falta de leitos de UTI para recém-nascidos e crianças na rede pública estadual. No evento, ele e outros representantes da pasta apresentaram ações para buscar uma solução para resolver o problema.
Segundo ele, as perguntas feitas por parlamentares e entidades médicas têm resposta. Sobre a saída dos pediatras das unidades básicas de saúde, Neto explicou que é algo que faz parte da estratégia desenvolvida pelo Ministério da Saúde, que mudou a política pública.
“Concordo que é um caso crônico o número de leitos, ainda que estejamos muito próximos dos números preconizados pelo ministério. Mas precisamos sim de um movimento emergencial. Sobre a pergunta do deputado Bruno Souza (Novo) em relação a uma falta de pedido ao ministério [por mais leitos], os 82 [existentes] nos hospitais parceiros serão mantidos pelo governo do Estado até o fim do ano, para que possamos solicitar as habilitações”, relatou.
Carmen Regina Delziovo, superintendente de Planejamento em Saúde, argumentou que os leitos desativados foram “consequência da melhora de cobertura vacinal, de atenção à saúde da criança”, que teriam gerado uma redução no número de internações clínicas de pediatria. “As UTIs têm atendido à necessidade com exceção do momento atual”, disse.
Estratégia
Ainda de acordo com a superintendente, a estratégia do governo do Estado para os próximos meses é ampliar os leitos de UTI pediátrica e neonatal, incluindo estrutura de novos leitos em hospitais filantrópicos ou municipais. Segundo ela, serão repassados recursos estaduais para a aquisição de equipamentos e materiais específicos.
O custeio – mediante convênio – dos novos leitos terá valor de R$ 2 mil por dia independente de ocupação. Também deve ser realizado um repasse de recursos para cofinanciar emergencialmente a ampliação de atendimento médico nas Unidades de Pronto Atendimento sob gestão municipal.
O valor total é de R$ 160 mil para 64 unidades. O governo vai cofinanciar ainda a ampliação do horário de atendimento das unidades básicas na atenção primária. A escala de recursos é de R$ 20 mil para cidades com até 20 mil habitantes; R$ 40 mil para as de 20.001 até 70 mil habitantes; R$ 70 mil para municípios com 70.001 a 100 mil habitantes; 200 mil para aqueles que têm entre 100.001 a 400 mil habitantes e R$ 200 mil para os que contem com mais de de 400.001 habitantes.
Também falou pela Secretaria de Estado da Saúde o superintendente de Vigilância em Saúde,
Eduardo Macário. De acordo com ele, a pandemia gerou mais dificuldades para a realização de exames pré-natais e para a identificação de gestantes de alto risco.
“Todo o planejamento ficou prejudicado. E estamos vivenciando nova onda de infecção de Covid-19, que pode ser motivada por novas variantes. As pessoas acham que são menos letais, mas têm acometido as pessoas de modos diferentes com Covid longas e nas populações mais vulneráveis. É fundamental a aplicação das doses de reforço, pois estamos começando a detectar novas variantes”, recomendou.
Além disso, Macário justificou que o Estado tinha uma média de 83 internações semanais de crianças de 0 a 4 anos de idade com síndromes respiratórias agudas graves. “Entre fim de abril e início de maio houve um aumento de 40% nesta taxa, passando para 117 internações semanais”, explicou.
Entre as várias consequências da Covid para a saúde materna, atestou, passaram a ocorrer o nascimento de crianças prematuras. “De janeiro a maio, tivemos 2.048 solicitações para atendimento de crianças prematuras e com baixo peso, além de tratamento de transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período neonatal, relacionados com a duração da gestação e o crescimento fetal, outros transtornos ligados ao período perinatal e outras doenças do aparelho respiratório. Além de 569 solicitações por influenza, gripe e outros vírus”, contou.
Sobre a morte de duas crianças que aguardavam atendimento, a secretaria não reconheceu que o motivo seria a falta de UTIs. O superintendente, por outro lado, disse que Santa Catarina é o segundo estado do Brasil com a menor frequência de óbitos de recém-nascidos e no número de mortes maternas. “Mas em países vizinhos como o Uruguai e Chile isso é menor, então há problemas a serem enfrentados”, reconheceu.
Ao final da audiência, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) considerou que a sugestão de maior participação de representantes das entidades médicas no conselho de crise da Secretaria é uma boa contribuição. “Não há aqui espírito de caça às bruxas, mas um conjunto de entidades que deseja contribuir. Mas responsabilidades têm que ser assumidas.”
O presidente da Comissão de Saúde da Alesc, deputado Neodi Saretta (PT), concluiu o evento assegurando que todos os questionamentos dos participantes serão repassados à secretaria. “Se for o caso, poderemos fazer nova audiência pública, algo que a secretaria já se colocou à disposição a fazer. O fundamental é que tenha encaminhamentos para resolver a questão”, explicou.