SESSÃO ORDINÁRIA
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A semana na Assembleia Legislativa contou com a aprovação do projeto que institui a Rota Turística Religiosa “Caminho do Louvor” em Santa Catarina. Avançou na Casa a medida que pretende vedar a exibição de imagens e áudios que contenham cenas com atos de agressão, crueldade ou abandono de animais A semana também foi marcada pela sessão especial homenageando os 90 anos de existência da Associação Catarinense de Imprensa (ACI). Leia o nosso resumo aqui e bom final de semana.

Aprovado projeto sobre roteiro turístico religioso Caminho do Louvor

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que institui a Rota Turística Religiosa Caminho do Louvor em Santa Catarina. O roteiro engloba os municípios de Ituporanga, Vidal Ramos, Leoberto Leal e Nova Trento, nas regiões do Alto Vale do Itajaí e da Grande Florianópolis. O objetivo é aproveitar o potencial turístico religioso. O projeto também estabelece que os principais eventos e atrativos do roteiro serão incluídos no calendário oficial de eventos do Estado. Veja.

Consulta a obras em escolas e de alimentação especial

A Comissão de Educação aprovou dois projetos de leis (PLs). Um deles impõe ao governo do Estado a obrigação de submeter ao conselho deliberativo e associação de pais e professores de uma escola os projetos de ampliação ou reforma que venha a desenvolver para a unidade. O outro projeto determina que as unidades escolares do estado averiguem a presença de alunos com diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose ou hipoglicemia, visando o fornecimento de alimentação adequada. Os projetos ainda serão analisados no plenário. Acompanhe.

Julho Verde chama atenção para os casos de câncer de cabeça e pescoço

Em julho, é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. Para conscientizar os brasileiros sobre a importância do diagnóstico precoce, a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ABCG) criou a campanha “Julho Verde”. O assunto foi tema de debate na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Leia mais aqui.

Projeto autoriza Estado a pagar débitos trabalhistas de APPs

Um projeto de lei (PL) que entrou em tramitação na semana passada na Assembleia Legislativa autoriza o Poder Executivo a pagar até R$ 23,5 milhões resultantes de ações trabalhistas movidas contra associações de pais e professores (APPs) de escolas da rede pública estadual. Para entender o contexto, durante mais de 40 anos, as APPs receberam recursos do Estado para o pagamento de serviços realizados nas escolas, como serventes, merendeiras e vigias. Atualmente, a justiça, com o intuito de saldar os débitos judiciais, vem deferindo o bloqueio de valores nas contas das APPs e atingindo inclusive os bens e valores particulares de pais e professores que foram dirigentes das referidas associações. Por isso, o projeto pretende quitar os débitos. Leia mais aqui.

Alesc vai votar proibição de divulgação de agressão aos animais

Vai para debate e votação no Plenário o Projeto de Lei que proíbe a divulgação, nas mídias sociais, de cenas de agressão de animais. O texto pretende vedar a exibição, para fins de entretenimento, de imagens e áudios que contenham cenas com atos de agressão, abuso, crueldade, abandono e castigo a animais. A matéria, aprovada durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, prevê alteração das multas. As infrações graves passam a ser de R$ 10 mil e as gravíssimas o valor será de R$ 20 mil. Leia aqui.

Avança PL que institui política de combate ao furto de animais

Por unanimidade de votos, a Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei (PL) 116/2021 que visa instituir a política de combate ao furto de animais (abigeato), e outros crimes, em áreas rurais. Matéria segue para apreciação na Comissão de Agricultura e Política Rural. Leia mais.

Pepê Collaço assume como deputado por 30 dias

Um ato realizado no plenário da Assembleia Legislativa oficializou Felippe Luiz Collaço (PP), 6º suplente da coligação PP, PSD e PSC, como deputado estadual. Ele assume por 30 dias. Veja.

Deputados denunciam contratação irregular e buraqueira em rodovias

Parlamentares denunciaram a contratação irregular de servidores terceirizados pelo Executivo, assim como a buraqueira que tomou conta da SC-150, no Vale do Rio do Peixe, durante a sessão da Assembleia Legislativa. Leia mais aqui.

Emendas impositivas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a continuação da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende autorizar a destinação de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. Veja.

Saúde aprova projeto que amplia o rol de pessoas com deficiência

A Comissão de Saúde acatou o projeto que visa incluir no rol de deficiências físicas as más-formações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais. Na prática, as pessoas que tenham essas condições passarão a ter os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais garantidos pela legislação estadual às pessoas com deficiência. Acompanhe.

Documentos históricos são recuperados e preservados no Centro de Memória

“Os cupins trabalham em silêncio e o silêncio faz com que eu reflita sobre como proceder”, com essa frase de Confúcio (filósofo e pensador político da China que viveu entre 552 e 479 A.C), a restauradora do laboratório do Centro de Memória da Assembleia Legislativa, Kézia Lenderly Oliveira Cunha, explica o trabalho técnico e de paciência que vem desenvolvendo para recuperar e preservar 40 volumes de documentos históricos de 1873 a 1960, incluindo mensagens do governador Hercílio Luz, pareceres, anais e diários do Parlamento catarinense. Sob a guarda do Centro de Memória/Coordenadoria de Documentação da Alesc, esses documentos estão em fase de costura e encadernação no Laboratório de Conservação e Restauração.Conheça mais aqui.

Lei que autoriza repasses para as redes de combate ao câncer está em vigor

Já está em vigor a lei que possibilita a aplicação de recursos do Fundo Estadual de Saúde nas redes femininas de combate ao câncer que atuam nos municípios catarinenses. A norma, de número 18.427/2022, foi fruto de um projeto de lei (PL) de origem parlamentar, aprovado no mês passado por unanimidade pelos deputados. Saiba mais.

Justiça eleitoral inicia convocação de mesários para as eleições de outubro

A partir do dia 18 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) inicia a convocação dos eleitores que atuarão como mesários nas eleições deste ano, que acontecem em outubro. Em Santa Catarina, serão quase 67 mil mesários, trabalhando em grupos de quatro pessoas nas 16.777 seções eleitorais do estado. A estimativa é de que mais de 50% deles sejam voluntários. Leia mais.

Palmeira divulga programação da festa dos 27 anos de emancipação

A prefeita de Palmeira, Fernanda Córdova, a rainha Eduarda Souza, a 1ª princesa Larissa Sandri e a 2ª princesa Natália Floriani utilizaram a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária para divulgar a realização da festa em comemoração ao 27º aniversário do município, do 3º Festival de Carnes de Qualidade da Serra Catarinense e do 9º Seminário de Pecuária e do Rodeio Crioulo. A festividade ocorre de 15 a 17 de julho no Parque de Exposições José Maria Batista. Leia aqui.

Ato solene celebra 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil

A Assembleia Legislativa promoveu ato parlamentar solene em homenagem aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. Na ocasião, foram homenageadas, com a entrega de placas comemorativas e certificados de reconhecimento pelo trabalho desempenhado, 25 entidades que atuam em prol do desenvolvimento da profissão de psicólogo no estado e no país. Mais informações.

Alesc realiza sessão especial em homenagem aos 90 anos da ACI

Os 90 anos da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) – Casa do Jornalista foi celebrada em uma sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa. Durante a sessão foram destacados os jornalistas que presidiram a ACI, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido frente à entidade. Leia mais.

Sessão tem homenagem ao CTV e alerta de disputa entre municípios

Deputados homenagearam a passagem dos 30 anos de fundação do Centro Terapêutico Vida (CTV), de Blumenau, e alertaram para o risco de disputa entre os municípios por recursos para a educação durante a sessão da Assembleia Legislativa. Acompanhe.

Irineópolis apresenta a 7ª Festa do Trator

Localizado no Planalto Norte, Irienópolis sedia, de 20 a 24 de julho, a sétima edição da Festa do Trator. O secretário municipal de Administração, Rodrigo Jurck, na Assembleia Legislativa para fazer o convite a deputados e sociedade catarinense. Veja.

Marcha para Jesus em Blumenau acontece dia 16 de julho

Blumenau vai sediar, no dia 16 de julho, a Marcha para Jesus. O evento acontece todos os anos no mês de julho e reúne cristãos de diferentes igrejas em passeata pelas ruas da cidade. O pastor da Igreja Evangélica Templo de Milagres, Mário Passos, apresentou os detalhes do evento durante a sessão da Assembleia Legislativa, e estendeu o convite para participar da Marcha aos deputados estaduais e a toda a sociedade catarinense. Leia aqui.