Presidente Sopelsa abriu o evento que contou com mais de 650 jovens de todas as regiões de SC
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Nesta semana o Parlamento sediou importantes debates, entre eles o direito à moradia, discutido em Audiência Pública, e o resultado de pesquisa que aponta para a presença de agrotóxicos em águas que chegam às torneiras de catarineses. Os deputados estaduais analisaram matérias nas comissões a aprovaram uma medida provisória que isenta hospitais filantrópicos e municipais do pagamento do ICMS nas contas de energia. A Assembleia Legislativa também recebeu mais de 600 vereadores mirins que participaram de encontro estadual. Vale lembrar que nesta semana também foi lançado o edital da 12ª edição da Certificação e do Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC. Acompanhe nosso resumo e bom final de semana.

Destaque SC – incentivo à cultura socioambiental

A Assembleia Legislativa lançou a 12ª edição da Certificação e do Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC. A premiação tem a finalidade de reconhecer empresas e organizações comprometidas com o bem-estar da sociedade e com a preservação ambiental. Nas edições anteriores, mais de mil certificações foram conferidas. Os interessados poderão se inscrever a partir de 13 de junho, no endereço www.responsabilidadesocial.alesc.sc.gov.br.

Audiência debate direito à moradia em SC

O drama de catarinenses ameaçados de despejo foi tema de uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos. A estimativa é que só na Grande Florianópolis mais duas mil famílias, que vivem em comunidades ou ocupações ilegais, fiquem desalojadas. Atualmente esses moradores são protegidos pela lei do Despejo Zero, válida até o fim de junho. O direito à moradia, assegurado pela Constituição Federal, é o principal argumento dos representantes das ocupações ilegais, que apresentaram um documento com propostas para amenizar os problemas. Entre as sugestões está a criação de um grupo de trabalho para debater a questão habitacional e a abertura de mesa de negociação entre os movimentos sociais e órgãos do governo. Leia mais.

Capacitações visam multiplicar conhecimento

Foi realizado em Concórdia o primeiro dos 17 seminários que serão promovidos pela Comissão de Saúde e pela Escola do Legislativo, para qualificar profissionais da saúde de todas as regiões. Os participantes foram atualizados sobre tecnologias acerca de estomias, modalidade cirúrgica usada para implantação de sondas ou bolsas de colostomia. Leia a matéria completa. 

Centenas de estudantes debatem política em SC

Mais de 600 crianças e adolescentes, entre 9 e 14 anos, participaram de encontro promovido pela Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Eles são vereadores mirins, eleitos pelas Câmaras Municipais que participam do programa. Atualmente 70 municípios fazem parte do projeto, que visa despertar o interesse político nos mais jovens. O presidente da Assembleia, Moacir Sopelsa , abriu o evento afirmando que a informação possibilita melhores escolhas. “Participem da política, vocês serão os futuros deputados, governadores, senadores ou presidentes”, disse. Acompanhe. 

Exemplo em economia e sustentabilidade

Os deputados comemoram um ano da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que eliminou o uso do papel na Assembleia. Neste período foram economizadas 650 mil folhas, poupando cerca de 70 árvores. Mas os benefícios vão além da sustentabilidade, já que o sistema garante também maior transparência e redução dos gastos. Leia.

Vai a plenário projeto de lei que viabiliza chegada do 5G a SC
 
A Comissão de Economia aprovou o projeto de lei que institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no estado, o 5G. Matéria está apta para ser apreciada em plenário.O projeto prevê a promoção de um ambiente favorável à economia digital; o debate acerca dos ganhos e impactos advindos da tecnologia. Mais informações.
 
Falta de leitos de UTI volta a preocupar parlamentares
 
A falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais públicos do estado voltou a ser destaque no Plenário da Assembleia Legislativa.  Em algumas das regiões, hospitais estão há dias com 100% da capacidade de terapia intensiva ocupada. O cenário mais crítico envolve as UTIs neonatal e pediátricas. Mais informações.
   
Sessão solene homenageia os 60 anos da JCI de Rio do Sul

Os 60 anos da Junior Chamber Internacional (JCI) de Rio do Sul, organização internacional que tem como missão proporcionar oportunidades de desenvolvimento que preparem jovens a criar impacto positivo, foram homenageados em sessão solene da Assembleia Legislativa. Veja.

Lei obriga Executivo a disponibilizar informações sobre notas fiscais
 
O Poder Executivo terá um ano para disponibilizar o acesso às informações referentes às notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas por seus órgãos e entidades. A medida consta na Lei 18.376/2022, sancionada recentemente, a norma surgiu por meio de projeto de lei (PL) de origem parlamento. Acompanhe aqui.
  
Alesc celebra os 60 anos do Conselho Estadual de Educação
 
Lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e do setor acadêmico reuniram-se na Assembleia Legislativa para participar de sessão especial em celebração aos 60 anos de criação do Conselho Estadual de Educação (CEE). Na ocasião, também foram homenagem as instituições e personalidades que fizeram parte do conselho ou que prestaram relevantes serviços à educação catarinense. Leia mais. 
 
Entidades alertam para contaminação da água por agrotóxicos

Um debate sobre o controle do uso de agrotóxicos reuniu, na Assembleia Legislativa, representantes do governo e de entidades ligadas ao tema. A divulgação de um estudo coordenado pelo Ministério Público estadual aponta para a presença de agrotóxicos nas águas encanadas em SC. Foi criado um grupo de trabalho que deve sugerir mudanças. Leia mais. 

Finanças acata com emenda MP que trata de alterações na legislação do ICMS
 
Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a MP visa adaptar a legislação estadual às mudanças previstas na Lei Complementar Federal. Veja. 
 
Congregação que reúne legado de Santa Paulina recebe moção de aplauso
 
Presente em 13 países, a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição foi homenageada pela Assembleia Legislativa com uma moção de aplauso. Vale lembrar que a congregação comemora os 20 anos de canonização de Santa Paulina. Veja.

Alesc e entidades promovem seminário de Segurança Pública em Chapecó

A primeira edição do Seminário de Segurança Pública e Inovações Sociais reuniu cerca de 350 integrantes das forças de segurança catarinenses, do Paraná e do Rio Grande do Sul em Chapecó. Durante todo o dia, os participantes debateram temas como defesa de áreas de fronteira, mudanças tecnológicas e políticas públicas voltadas ao setor. O evento, promovido em parceria com a Assembleia Legislativa, foi organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e pela Comissão de Segurança Pública. Acompanhe.

SC tem cerca de 290 mil pessoas com deficiência, mas só 50 mil recebem BPC

O estado de Santa Catarina tem cerca de 290 mil pessoas com deficiência, mas apenas 50 mil recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O dado foi revelado durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na Assembleia Legislativa. Leia. 

Prefeito e comitiva anunciam festa da gastronomia de Nova Veneza

Em 2019, 120 mil pessoas prestigiaram a Festa da Gastronomia Típica Italiana. Para repetir o sucesso, o prefeito Rogério José Frigo e a realeza da festa anunciaram na Alesc a 16ª edição, de 15 a 19 de junho, em Nova Veneza. Veja.

Parlamentares citam Dia do Meio Ambiente e falam em terra destruída

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no próximo dia 5, ganhou destaque na sessão da Assembleia Legislativa, com deputados pessimistas e falando em terra destruída pelos homens. Leia a matéria.

Projeto denomina Paulo Roberto Silveira trecho da SC-470 em Modelo

A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou o PL 455/2021 que denomina Paulo Roberto Silveira a SC-470, no trecho entre os municípios de Sul Brasil e Modelo, no Oeste do estado. Matéria segue para apreciação em plenário. Leia

Alunos do Colégio Catarinense visitam a Alesc

Vinte e quatro alunos do Colégio Catarinense, de Florianópolis, foram recepcionados na tarde desta quarta-feira pelo presidente da Assembleia Legislativa. A visita ao parlamento faz parte das atividades da disciplina Brasilidades, do novo ensino médio, sob a responsabilidade da professora Ana Carolina Krieger. Leia aqui.