Entidades alertam para contaminação da água por agrotóxicos

O debate aconteceu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.
FOTO: Solon Soares/Agência AL

A contaminação por agrotóxicos da água ofertada para o consumo da população nas cidades catarinenses foi tema de audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada na noite desta segunda-feira (30). O debate reuniu, no plenarinho do Parlamento, entidades que atuam no controle do uso de agrotóxicos em Santa Catarina, representantes do governo estadual, do Ministério Público e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O proponente da audiência foi o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que preside o Fórum Parlamentar para a Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais. O parlamentar informou que o debate foi solicitado por várias entidades ligadas ao monitoramento da contaminação da água usada para o consumo, especialmente após a divulgação de estudos realizados pelo Ministério Público Estadual, constatando a presença de resíduos de agrotóxicos nas águas que chegam às torneiras de municípios catarinenses.

“A água é um elemento fundamental para a vida humana.Temos uma série de contaminação de diversos tipos e níveis na água consumida e que são prejudiciais à saúde humana e animal. A verdade é que não há um empenho do poder público em aprofundar pesquisas, avaliações e estudos para levantar com precisão o real nível de contaminação das nossas águas. Não só as superficiais, hoje temos indícios da contaminação das águas subterrâneas”, afirmou Baldissera.

O estudo do Programa Qualidade da Água, do MPSC, foi apresentado pela professora da UFSC e presidente do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), Sônia Hess. A análise encontrou a presença de agrotóxicos em mananciais que abastecem a população em 60 municípios catarinenses, dos 175 analisados. Nas amostras coletadas, os níveis estavam bem acima do que é tolerado na União Europeia, por exemplo. Os índices, no entanto, estavam dentro do que é permitido pela legislação brasileira. Em algumas das amostras, inclusive, foi encontrada a presença das substâncias atrazina e simazina, que estão banidas desde 2004 nos países europeus, devido aos efeitos prejudiciais à saúde.

“Nós estamos morrendo envenenados. Santa Catarina está entre os estados com maiores índices de morte por câncer e por suicídio. O câncer é uma doença proveniente do envenenamento. E, em grande parte, os suicídios têm a ver sim com envenenamento. E eu estou falando de água envenenada por agrotóxico”, alertou a professora.

Representando a secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, o engenheiro agrônomo da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (Cidasc), Mário Álvaro Aluísio Veríssimo, alegou que o debate é complexo. Segundo ele, o mesmo produto que é taxado como veneno, é classificado também como insumo agropecuário.

“Do ponto de vista da amplitude que esses produtos têm para a nossa economia e para as atividades do meio rural, a discussão sobre uso, regulamentação, consumo, prescrição, armazenamento e comércio desses insumos possui um arcabouço legal amplo no nosso país, desde a legislação federal, que trata do registro das moléculas e fórmulas, até normas estaduais, como a Lei 11.069/1998, que regula em Santa Catarina a produção, comércio, armazenamento e transporte desses produtos”.

Normas mais rígidas
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, promotor de Justiça Eduardo Paladino, adiantou que a partir do segundo semestre deste ano, o órgão vai monitorar o abastecimento de água de todos os 295 municípios catarinenses. O principal desafio atualmente, segundo ele, é trabalhar uma regulamentação própria para Santa Catarina mais rígida do que é praticado hoje.

“Se levarmos em conta as circunstâncias atuais, a nossa água é considerada potável. Apenas 40 moléculas são monitoradas semestralmente, das mais de 500 que existem. Nós admitimos cinco mil vezes mais volume de glifosato na nossa água do que os países da União Europeia aceitam. Não tenho dúvidas de que precisamos avançar muito para criar uma regulamentação que evite um impacto maior dos agrotóxicos na vida das pessoas”, defendeu Paladino. 

Grupo de trabalho
Como encaminhamento do debate, foi criado um grupo de trabalho composto por representantes das entidades que participaram da audiência pública com o propósito de aprofundar as demandas levantadas. A primeira reunião do grupo está marcada para a próxima quarta-feira, dia 08, na Assembleia Legislativa.