SESSÃO ORDINÁRIA
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Os últimos dias foram de muito trabalho e avanços na Assembleia Legislativa. Teve aprovação de projetos de leis, que agora aguardam a sanção do governador; foram analisadas propostas nas comissões de mérito e aconteceram entregas de moções. Leia abaixo o nosso resumo e bom final de semana.

Parlamento quer facilitar chegada da 5G no estado

Os deputados aprovaram um projeto que deve agilizar a instalação da telefonia 5G em SC. O texto institui o programa de estímulo à implantação da tecnologia, promovendo ações como a formatação de um texto base que será enviado às câmaras de vereadores para elaboração das legislações municipais.  A 5G vai oferecer ampliação na capacidade de transmissão de dados, o que deve impulsionar atividades como telemedicina e atendimentos na segurança pública. Acompanhe. 

PEC garante apoio à Camerata Florianópolis

Está aprovada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a Camerata Florianópolis entre as instituições que recebem benefícios do Estado.  Desde 1994 o grupo destaca-se por apresentações culturais pelo Brasil. Vale lembrar que a camerata desenvolve o projeto educando com a música, que atende crianças e adolescentes carentes.Leia mais.

Facilitação para hospitais filantrópicos

Avançou na Assembleia Legislativa a proposta que dispensa os hospitais filantrópicos de apresentarem certidões negativas de débitos estaduais para recebimento de recursos do governo. Para terem direito ao benefício, no mínimo, 20% dos leitos devem ser destinados aos usuários do SUS. A proposta segue tramitando antes de ir para o plenário. Veja.

Deputados devem votar apoio a voluntariado

Deve ser votado nos próximos dias o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a firmar convênio para repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer. Presente em mais de 70 cidades catarinenses, a rede presta atendimento voluntário há mais de seis décadas a pessoas em tratamento contra o câncer. Veja.

Livro aborda as alterações do Código Estadual do Meio Ambiente

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco do lançamento do livro “Alterações do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina”, escrito pelo servidor da Alesc Armando Carvalho Agostini, que é mestre em Ciências Jurídicas e especialista em Direito e Gestão Ambiental. A obra busca explicar as mais de cem alterações no código ambiental, aprovadas pelo Parlamento em 2021.  Leia mais aqui.

Alesc debate falta de UTIs pediátricas e escassez de medicamentos

Parlamentares debateram a falta de leitos de UTIs e a escassez de medicamentos em Santa Catarina durante a sessão ordinária. Leia.

Escola do Legislativo e Acanor promovem curso para vereadores e servidores

Com o objetivo de proporcionar formação política e qualificação profissional a vereadores e servidores, a Escola do Legislativo, responsável pelas ações pedagógicas da Assembleia Legislativa, em parceria com a Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor), promoveu o curso Legislativo em Ação. Participam do curso 30 vereadores dos municípios associados à Acanor e servidores.

Finanças aprova criação de 25 cargos de defensor público

Foi aprovado na Comissão de Finanças o Projeto de Lei Complementar que cria 25 novos cargos de defensores públicos em Santa Catarina. A iniciativa partiu da própria Defensoria Pública do Estado (DPE), sob o argumento de que o número de profissionais hoje não é suficiente para atender a demanda da população. Leia a matéria completa.

Moção de aplauso homenageia 40 anos da revista DBO

Referência nacional em agronegócio, a revista DBO iniciou suas atividades em 1982 como informativo na cobertura de leilões rurais. Os diretores Demétrio Costa, Daniel Bilk Costa e Odemar Costa, de Urussanga, foram agraciados pela Assembleia Legislativa com uma moção de aplauso. Veja.

Feagro projeta R$ 40 mi em negócios

O vice-prefeito de Braço do Norte, Ronaldo Fornazza e o secretário municipal da Agricultura, Adir Engel, utilizaram a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária para divulgar a realização da edição de 2022 da Feagro, maior feira de gado Jersey da América Latina, que acontece de 7 a 10 de julho, no parque de exposições Huberto Oenning. Mais informações aqui.

Ampe Grande Florianópolis recebe moção de aplauso

Com mais de dois mil associados e 1.200 ações nos últimos seis anos em prol de um melhor ambiente de negócios, a Associação dos Empreendedores de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da Região Metropolitana de Florianópolis foi homenageada pela Assembleia Legislativa com uma moção de aplauso. Leia.

Deputados repercutem situação das rodovias do estado

A situação de rodovias estaduais e federais em Santa Catarina foi destaque na Assembleia Legislativa. Parlamentares de vários partidos discutiram o assunto durante a sessão ordinária. Entre elogios pela entrega de ordens de serviço feita pelo governo do Estado e  críticas pela demora nas obras. Leia mais.

Frente Parlamentar sugere alterações ao novo Código de Vigilância Sanitária

Em reunião, a Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização analisou o Projeto de Lei (PL) 253/2018, que institui o Código de Vigilância Sanitária do Estado. A proposta, encaminhada pelo Executivo, atualiza as normas gerais de saúde em Santa Catarina. O código atualmente em vigência é de 1983. Acompanhe. 

Alesc celebra os 60 anos de São Ludgero com sessão solene

A Assembleia Legislativa promoveu uma sessão solene para comemorar os 60 anos da de emancipação político-administrativa do município de São Ludgero. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Multiuso Dimas Schlickmann, em São Ludgero, e reuniu lideranças políticas e representantes de entidades sociais. Na ocasião também foram homenageadas 25 instituições e personalidades que integram a história da cidade e contribuem de forma significativa para o seu desenvolvimento. Leia.

Sessão marca os 60 anos de emancipação de Guabiruba e de Botuverá

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu uma sessão solene para comemorar os 60 anos de emancipação político-administrativa dos municípios de Guabiruba e Botuverá, no Vale do Itajaí. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadorese reuniu lideranças políticas, empresariais e representantes de entidades sociais dos dois municípios. Mais informações aqui. 

Alesc sedia exposição Urban Sketchers Florianópolis

A Assembleia Legislativa abre para visitação do público a exposição "Urban Sketchers Florianópolis", do Coletivo Urban Sketcher, que pode ser traduzida por “desenhistas urbanos”. A mostra ocorre até o dia 30 de junho, no Espaço Cultural Cruz e Sousa, e pode ser acessada na Galeria Virtual pelo site www.alesc.sc.gov.br. Leia a matéria aqui.

Prefeitos do Vale do Rio do Peixe pedem redução do ICMS do vinho

Os prefeitos dos municípios de Pinheiro Preto, Tangará e Videira, no Meio-Oeste catarinense, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa para reivindicar a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre o vinho produzido no estado. Eles vieram à Alesc para divulgar a 9ª Mostra do Vinho, que será realizada no mês que vem, em Tangará. Veja mais aqui. 

Presidente da Junior Achievement fala sobre os 25 anos da entidade em SC

O presidente da Junior Achievement, Evandro Carlos Badin, esteve na Assembleia Legislativa para falar sobre os 25 anos da fundação da entidade no estado. Na ocasião, ele também convidou os deputados a participarem de uma sessão especial que será realizada na Alesc para celebrar a passagem da data. Veja. 

Sancionadas leis relacionadas à agricultura e ao cicloturismo

Seis leis que tiveram em origem em projetos apresentados por deputados da Assembleia Legislativa foram sancionadas nesta semana pelo governador Carlos Moisés da Silva. Entre elas, destacam-se iniciativas voltadas à agricultura e ao cicloturismo. Veja mais informações sobre essas leis https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/sancionadas-leis-relacionadas-a-agricultura-e-ao-cicloturismo.