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Prefeitos do Vale do Rio do Peixe pedem redução do ICMS do vinho
Os prefeitos dos municípios de Pinheiro Preto, Tangará e Videira, no Meio-Oeste catarinense, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (8), para reivindicar a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre o vinho produzido no estado. Eles vieram à Alesc a convite do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) para divulgar a 9ª Mostra do Vinho, que será realizada no mês que vem, em Tangará.
Segundo o prefeito de Videira, Dorival Carlos Borga (PSD), a vitivinicultura é uma das principais atividades econômicas das três cidades situadas no Vale do Rio do Peixe. Só em Pinheiro Preto, conforme Borga, 28% da economia depende da produção de uva e de seu processamento.
“Em Santa Catarina são 134 indústrias, sendo que 96 produzem vinhos e 28, suco”, informou o prefeito de Videira. “São 3,5 mil hectares cultivados com uva. É um setor muito importante, que agrega valor para as propriedades rurais, que são pequenas e voltadas à agricultura familiar.”
Na região do Vale do Rio do Peixe, conforme o prefeito, Tangará se destaca como a maior produtora de uvas do estado, enquanto Pinheiro Preto, com pouco mais de 3 mil habitantes, é a maior produtora de vinho, com 20 indústrias. “Não é somente mais uma atividade econômica. Para o Vale do Rio do Peixe é a atividade responsável pela subsistência de muitas famílias agricultoras.”
No entanto, conforme Borga, os produtores da região sofrem com a informalidade e o contrabando. Além disso, concorrem com os vinhos do Paraná e do Rio Grande do Sul, que pagam alíquota de 18% do ICMS, enquanto em Santa Catarina a alíquota é de 25%.
“Vivemos uma situação delicada com essas distorções tributárias. É algo que desistimula o produtor”, disse Borga. “Pedimos aos deputados que não desistam de sensibilizar o governo a termos o mesmo tratamento tributário dos estados vizinhos, além de tirar o vinho da pauta das bebidas quentes por ser um produto de subsistência de muitos produtores da agricultura familiar.”
Deputados concordaram com a reivindicação apresentada pelos prefeitos. Milton Hobus (PSD) lembrou que no ano passado a Assembleia aprovou emenda para a redução do imposto do vinho, mas o Executivo vetou a iniciativa. “Infelizmente, o secretário da Fazenda está insensível nesse pedido, mas estou apresentando uma emenda ao projeto da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] para termos isonomia tributária com os estados limítrofes”, disse.
Bruno Souza (Novo) e Sargento Lima (PL) lembraram que apresentaram emendas em projeto de lei aprovado neste ano pela Assembleia, visando reduzir o imposto das chamadas bebidas quentes. “Houve pessoas que lutaram para reduzir as alíquotas, infelizmente a fúria de arrecadar falou mais alto”, disse Bruno.
Rodrigo Minotto (PDT), Osmar Vicentini (PL), Neodi Saretta (PT) e Silvio Dreveck (PP) destacaram a qualidade do vinho produzido em Santa Catarina.
O deputado Padre Pedro Baldissera afirmou que a Assembleia Legislativa está atenta às demandas do setor. “Esta Casa tem votado várias matérias relacionadas à vitivinicultura que hoje, não só para o Vale do Rio do Peixe, mas para todo o estado, tem trazido resultados positivos”, disse o parlamentar, citando como exemplo a lei que inseriu o suco de uva na merenda escolar.
Datas
A 9ª Mostra do Vinho será no dia 10 de julho, em Tangará. No mesmo município, será realizado entre os dias 8 e 11 de setembro o 3º Festival Brasileiro do Espumante.
Agência AL
