FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A Assembleia Legislativa iniciou o mês de março enaltecendo a importância da mulher na sociedade. Além de homenagens e eventos, o tema foi abordado também durante as reuniões das comissões permanentes e em Plenário. 

Programação especial do Mês da Mulher na Alesc
Durante a programação especial do Mês da Mulher foi realizado um debate sobre os grupos reflexivos para homens autores de violência. A criação desses grupos atende a uma recomendação prevista na Lei Maria da Penha que propôs a formação de espaços de educação e reabilitação para autores de violência contra a mulher. Saiba mais.

Paulinha lidera a Bancada Feminina e Carminatti assume a Procuradoria da Mulher
Mais uma solenidade no Parlamento marca as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. As deputadas Paulinha (Podemos) e Luciane Carminati (PT) assumiram, respectivamente, a coordenadoria da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher. Veja aqui.

Propostas protegem vítimas de violência
Parlamentares do PTB, PL e do PT sugeriram, durante a sessão ordinária, a criação de aluguel social para mulheres vítimas de violência, linha de crédito exclusiva para mulheres e disciplina sobre igualdade de gênero nas escolas. Acompanhe. 
 

Deputada Paulinha preside a Ordem do Dia 

Como 1ª secretária da Mesa Diretora da Assembleia, deputada Paulinha (Podemos), foi responsável por presidir a Ordem do Dia durante em sessão ordinária esta semana. A iniciativa partiu do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), em uma deferência ao Dia Internacional da Mulher. Veja.

Bancada Feminina pretende desarquiar projeto de lei
A deputada Luciane Carminatti (PT) está buscando apoio da sociedade civil organizada para que o Projeto de Lei (PL) 14/2022, de autoria da Bancada Feminina, seja desarquivado e aprovado na Alesc. A proposta normatiza a criação no estado de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Acompanhe.
 

Capacitação profissional e outros temas entram em debate
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou esta semana a realização dos primeiros sete seminários previstos para 2023. O colegiado promove todos os anos uma série de encontros e seminários nas diversas regiões do estado com o propósito de capacitar profissionais e debater diretrizes e avanços relacionados a pessoas com deficiência. Leia mais. 
 

CCJ  desarquiva matérias
O retorno da análise de projetos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa foi marcado, esta semana, com a apresentação de pareceres favoráveis a três projetos de leis, todos de iniciativa do deputado Ivan Naatz (PL), que tiveram as tramitações interrompidas ao final da antiga legislatura. Além disso, também foram aprovados sete requerimentos para o desarquivamento de matérias. Acompanhe aqui. 
Projetos acatados
PL 55/2021: regula a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
PL 31/2022: determina às empresas de televisão e internet por assinatura, e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado, que possuam serviço de atendimento ao consumidor (SAC), a disponibilizarem atendimento telefônico gratuito pelo prefixo 0800.
PL 21/2019: que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú.
 

Comissão de Educação define eventos
Presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, esta semana, a realização de seis audiências públicas e dois seminários.
Temas / Audiências
- A situação das bibliotecas públicas e escolares de Santa Catarina;
- As metas e estratégias no cumprimento do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (PEE/SC),
- A realidade das estruturas dos Centros de Educação Profissional (CEDUPs),
- O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)
Seminários
Também foram aprovados dois requerimentos para realização de dois seminários, ambos propostos pela deputada Luciane Carminatt. Saiba mais. 
 

Agronegócio em debate
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, a realização de quatro reuniões de debates sobre agronegócio, para as quais serão convidados integrantes do governo do Estado e de entidades representativas do setor. Confira aqui. 
 

Comissão de Pesca é a última a ser instalada
A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa foi instalada para o biênio 2023-2025. Com isso, todas as 20 comissões permanentes e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar estão instaladas e aptas para iniciar a apreciação das matérias em tramitação na Casa. Veja. 
 

Alesc e setor empresarial em sintonia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), recebeu, esta semana, a visita de representantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem). Os gestores demonstraram interesse em aproximar o setor empresarial e a Alesc no debate de questões consideradas relevantes para o desenvolvimento do estado. Confira.
 

Reforma administração chega ao Legislativo
Entraram em tramitação na Assembleia Legislativa as duas medidas provisórias (MPs) que tratam da reforma administrativa no Poder Executivo, editadas pelo governador Jorginho Mello (PL) em fevereiro. As MPs 257/2023 e 258/2023 constam no Expediente lido em plenário esta semana. Leia a matéria.
 

Presidente da Alesc define cronograma da reforma
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), comunicou ao Plenário, esta semana, o cronograma de tramitação das duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e 258/2023) referentes à reforma administrativa do Poder Executivo. As datas, bem como o rito de tramitação das matérias, foram definidas em reunião da Mesa Diretora da Assembleia com os líderes dos partidos e blocos parlamentares. Leia a matéria completa aqui.
 

Críticas ao MST e escolas em pauta
Em sessão ordinária, os deputados do PL e do PP criticaram a volta das invasões pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), enquanto membros do MDB e PSD apelaram ao governo para melhorar a infraestrutura elétrica das escolas estaduais. Saiba mais. 
 

Queda da Ponte Pênsil repercute 

Atendendo a uma iniciativa do deputado Tiago Zilli (MDB), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entregou, esta semana, uma moção de aplauso a Gabriel Viana Pinto, Nataniel Justino Joaquim, Daniel Justino Joaquim, de Passo de Torres.
O ato teve o objetivo reconhecer a importância dos homenageados no salvamento das vítimas do acidente ocorrido no dia 20 de fevereiro, após a queda da ponte pênsil sobre o rio Mampituba , entre os municípios de Passo de Torres, em Santa Catarina, e Torres, no Rio Grande do Sul. Veja aqui.
 

Projeto de iniciativa popular beneficia inativos
Representantes de diversas associações de classe compareceram à Assembleia Legislativa para entregar um projeto de iniciativa popular visando à redução da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas.
https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/projeto-de-iniciativa-popular-reduz-contribuicaeo-previdenciaria-de-servido

Programa de cirurgias eletivas é destaque na apresentação do relatório da Saúde
Considerado um dos principais planos de governo da gestão Jorginho Mello, o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas tem como meta zerar a fila de espera de exames e cirurgias eletivas no prazo de seis meses. As principais diretrizes do programa e o cenário atual catarinense relacionado à fila de espera por procedimentos de saúde foram apresentados pela secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, aos deputados da Comissão de Saúde.  Saiba aqui. 
 

Grupo conservador apresenta carta em agradecimento ao governo
Integrantes do G2C (Grupo Conservador Catarinense) estiveram na Assembleia Legislativa, esta semana para entregar uma carta aberta ao governador Jorginho Mello (PL) em agradecimento à mobilização do governo estadual em prol dos catarinenses que foram detidos ou presos durante as manifestações de 8 de janeiro, em Brasília. A carta foi lida na tribuna da Alesc pelo deputado Jessé Lopes (PL).
 

Deputada promove evento contra políticas de flexibilização do aborto 
Em meio a diversos eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou um seminário com foco na oposição às políticas de flexibilização do aborto no país.Intitulado “Escolhe, pois, a vida”, o evento aconteceu no Auditório Antonieta de Barros, por iniciativa da deputada Ana Campagnolo (PL), e contou com palestras ministradas por nomes da política e do setor acadêmico. Leia mais aqui.  
 

Deputado Krelling trabalha pela Região Norte
A primeira reunião da Bancada do Norte, realizada esta semana, teve como destaque a eleição do deputado Fernando Krelling (MDB) como coordenador do colegiado, e o anúncio das primeiras ações programadas.