Sessão tem proposta de aluguel social e anúncio de crédito para mulheres

FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Parlamentares do PTB, PL e do PT sugeriram, durante a sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa, a criação de aluguel social para mulheres vítimas de violência, linha de crédito exclusiva para mulheres e disciplina sobre igualdade de gênero nas escolas.

“Temos a necessidade de amparar e proteger as vítimas de violência que precisam começar uma nova vida, mas a vítima é dependente financeira do agressor e essa é uma grande barreira para romper o ciclo de violência. Por isso protocolamos projeto de lei criando o aluguel social para vítimas de violência doméstica, é a possibilidade de um lar acolhedor e seguro”, justificou Egídio Ferrari (PTB).

Napoleão Bernardes (PSD) e Marquito (Psol) apoiaram a iniciativa.

“Uma iniciativa relevante, os números são estarrecedores, em 2022 o país bateu recorde de número de feminicídios”, pontuou Napoleão, que anunciou a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer.

“É grata a satisfação de ver a sensibilidade com que Vossa Excelência trata a violência contra a mulher, estou aqui para apoiá-lo no aluguel social”, prometeu Marquito.

Já o deputado Ivan Naatz (PL) anunciou o lançamento de um programa de crédito do governo do estado voltado exclusivamente para as mulheres.

“O governador Jorginho acaba de anunciar uma linha de crédito especial para empreendedoras mulheres em Santa Catarina, uma grande notícia”, avaliou Naatz.

Napoleão Bernardes também elogiou o programa e detalhou parte do seu funcionamento.

“O Pronampe Mulher Catarina que virá para esta Casa é uma iniciativa importante para valorizar o empreendedorismo feminino, uma linha de crédito de R$ 150 mil por negócio e até 48 meses para pagar”, explicou o representante de Blumenau.

Padre Pedro Baldissera (PT) sugeriu a implantação de uma disciplina sobre igualdade de gênero.

“Nos enganamos quando imaginamos o que se passa na violência doméstica. Por que essa mulher vítima de violência não sai de casa, por quê? Parece muito simples se afastar daquele que lhe agride, mas não é bem assim, muitas vezes tem os filhos e ela com toda segurança teme por eles. É urgente uma estrutura especializada para receber essas mulheres vítimas de violência”, ponderou Padre Pedro, que indicou a criação de uma disciplina sobre igualdade de gênero para mitigar a violência.

Matheus Cadorin (Novo) informou o protocolo de projeto de lei para facilitar o reconhecimento como válidas as provas de violências contra as mulheres armazenadas em meio eletrônico.

“Propomos que as formas de violência previstas no artigo 3º da Lei nº18.383, como estupros, podem ser perpetradas por quaisquer meios, inclusive eletrônicos, reconhecendo que provas por vídeo e áudios sejam usadas como prova suficiente”, argumentou Cadorin.

Tiago Zilli (MDB), Emerson Stein (MDB), Lunelli (MDB), Jair Miotto (União), Neodi Saretta (PT), Sergio Guimarães (União) e Mauro de Nadal (MDB), presidente da Casa, também parabenizaram as mulheres pela passagem do seu dia.

Grupo Conservador Catarinense
Jessé Lopes (PL) leu na tribuna carta subscrita pelo Grupo Conservador Catarinense de apoio ao governador Jorginho Mello pelo auxílio que prestou, via Defensoria Pública, aos militantes presos pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília.

“Estavam se manifestando porque os políticos e o judiciário falharam, não defendemos coisas erradas, mas os que não fizeram nada não podem levar a culpa pelos poucos que erraram”, disparou Jessé.

Mudança do hino de SC
Ivan Naatz propôs debater mudanças no hino de Santa Catarina, considerado pelo deputado difícil de cantar, de memorizar e de não fazer justiça à pujança econômica do estado.

“Nosso hino foi construído no século passado, não retrata a realidade do estado, nosso crescimento em todas as áreas, não retrata as belezas naturais, o nosso potencial industrial. Trata do rompimento com Portugal, de uma história de um país que buscava a identidade. O hino tem de tocar a gente, identificar a nossa terra, com todo respeito a quem pensa diferente, nosso hino é difícil de cantar, nós não sabemos o hino. Vamos conversar com a sociedade para ver o que ela acha disso”.

Bravos pescadores
Tiago Zilli homenageou na tribuna os pescadores que socorreram as pessoas que caíram de um a ponte pênsil que liga os municípios de Passo de Torres (SC) e Torres (RS).

“Quando caiu a ponte, quase causando uma tragédia, infelizmente houve uma morte, na hora os pescadores que estavam ali perto pegaram botes, coletes salva-vidas e socorreram as pessoas”, revelou Zilli, referindo-se aos irmãos Nataniel e Daniel Justino, além do amigo Gabriel Pinto.

Joinville 172 anos
Lunelli lembrou na tribuna a passagem dos 172 anos de fundação de Joinville, celebrado nesta quinta-feira (9).

“Joinville é a maior cidade do estado, pujante, e que tem hoje uma excelente administração, um jovem que veio da iniciativa privada e que faz grande diferença na administração pública”, declarou Lunelli, aludindo ao prefeito Adriano Silva.

Matheus Cadorin também homenageou o município e exibiu um vídeo no telão do Plenário sobre a Manchester catarinense.

Roubo de celulares
Jair Miotto (União) protocolou requerimento sugerindo à Bancada Federal a mudança no Código Penal para evitar que o roubo de celulares seja considerado insignificante.

“Hoje tudo está dentro do celular, dentro do aparelho temos informações pessoais, senhas de bancos, memórias, arquivos, tornou-se uma ferramenta de trabalho, o objeto não é insignificante e o dano é muito maior do que era no passado”, sustentou Miotto.

Prestação de contas da Saúde
Neodi Saretta falou sobre audiência pública da Comissão de Saúde que tratou da apresentação do relatório quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“A secretária Carmen Zanotto compareceu à apresentação do relatório quadrimestral da SES, que teve atenção especial às filas das cirurgias eletivas e de consultas especializadas. A perspectiva é positiva, de vermos o andamento das filas”, informou o presidente da Comissão de Saúde.

Saretta alertou as secretarias de saúde municipais para que organizem o fluxo de pacientes para os hospitais credenciados, evitando que os pacientes aguardem por horas a consulta ou o procedimento.