Comissão de Educação aprova a realização de seis audiências e dois seminários

Reunião da Comissão de Educação
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (7), a realização de seis audiências públicas e dois seminários.

Audiências públicas
Dos seis requerimentos para a realização de audiências públicas, quatro foram apresentados pela deputada Luciane Carminatti (PT), que preside a Comissão de Educação. Os temas sugeridos para debate pela parlamentar são:

- A situação das bibliotecas públicas e escolares de Santa Catarina;

- As metas e estratégias no cumprimento do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (PEE/SC), bem como a relação existente entre o PNE, o PEE/SC e o PME dos municípios catarinenses;

- A realidade das estruturas dos Centros de Educação Profissional (CEDUPs), do Projeto Político Pedagógico, do cronograma e previsão financeira para os investimentos nos laboratórios, bibliotecas, auditórios, ginásios de esporte, salas de aula, formação continuada e contratação de profissionais, tendo em vista a implantação do novo ensino médio na rede estadual de ensino de Santa Catarina;

- O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas políticas públicas e os serviços públicos para a inclusão dos autistas e suas famílias na sociedade catarinense.

Já os dois últimos foram apresentados pelos deputados Marcos da Rosa (União) e Marquito (Psol) e devem tratar, respectivamente, da implantação de escola cívico-militar no município de Mafra, e da execução pelos gestores municipais e estadual dos editais públicos Aldir Blanc e Paulo Gustavo, voltados a projetos na área da cultura.

Seminários

Também foram aprovados dois requerimentos para realização de dois seminários, ambos propostos pela deputada Luciane Carminatti.

- Seminário estadual de avaliação e revisão da Lei 668/2015, que trata do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual de Santa Catarina.

- Seminário “Escola é Lugar de Ciência”, com etapas regionais nos municípios de Lages, Criciúma, Rio do Sul, Canoinhas, Florianópolis e Chapecó.

Mudança do Hino de Santa Catarina

O deputado Ivan Naatz (PL), anunciou aos demais colegas de colegiado que pretende propor a alteração do Hino do estado de Santa Catarina. De acordo com ele, a composição apresenta pouca vinculação com a história e as características do povo local e precisa ser atualizada. “Acho que a Assembleia está madura para discutir isso. Tentamos em uma legislatura anterior, ficou bem perto e acabou não acontecendo. O hino precisa ser renovado, a letra não combina mais com a realidade do nosso estado, todo mundo conhece a história da construção do hino de Santa Catarina, é uma passagem que precisa ser revista.”

Ele pediu aos deputados apoio para o projeto, que deverá ser desenvolvido nos próximos três anos e deverá, segundo disse, contar com a participação de músicos e representantes de entidades culturais.

“Não será uma tarefa fácil. Tem uma série de protocolos que vão precisar ser seguidos, mas nós vamos iniciar esse debate com a sociedade catarinense e a comissão vai ser muito importante nesse passo, de ajudar a construir essa nova história para o nosso estado”, disse, por fim.