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Receita Federal divulga programa para destinar imposto para projetos em SC
Comissões - 12/11/2025 - 15h01min

Receita Federal divulga programa para destinar imposto para projetos em SC

Comissão de Economia da Alesc discute o programa “Eu Sou Cidadão Solidário”, que permite a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais em SC.

Segue para votação em Plenário o projeto que desburocratiza repasses do Feas para entidades sociais
Comissões - 12/11/2025 - 12h12min

Segue para votação em Plenário o projeto que desburocratiza repasses do Feas para entidades sociais

Comissões da Alesc aprovam pareceres e o PL 644/2025 avança ao Plenário, permitindo repasses diretos do Feas a entidades de assistência social.

Festa Estadual da Tilápia pode integrar o calendário oficial de eventos de Santa Catarina
Comissões - 12/11/2025 - 11h06min

Festa Estadual da Tilápia pode integrar o calendário oficial de eventos de Santa Catarina

Comissão de Pesca da Alesc aprova PL para incluir a Festa Estadual da Tilápia, de Armazém, no calendário oficial de eventos de SC.

Aprovado PL que altera código estadual sobre proibição da caça e abate de animais silvestres
Comissões - 05/11/2025 - 18h18min

Aprovado PL que altera código estadual sobre proibição da caça e abate de animais silvestres

Comissão de Meio Ambiente aprova, em Santa Catarina, proposta que proíbe caça e abate de animais silvestres, com multas elevadas.

Segue para o Plenário MP que altera programa de auxílio a estudantes de graduação
Comissões - 05/11/2025 - 11h51min

Segue para o Plenário MP que altera programa de auxílio a estudantes de graduação

Comissão de Finanças aprovou parecer favorável à MP 267/2025, que flexibiliza a gestão do Fumdesc e agiliza o repasse de recursos a estudantes de graduação.

Alesc terá ciclo de seminários sobre estomia, doença inflamatória intestinal e epidermólise bolhosa
Comissões - 05/11/2025 - 10h02min

Alesc terá ciclo de seminários sobre estomia, doença inflamatória intestinal e epidermólise bolhosa

Parlamento catarinense realizará três seminários regionais em 2026 para debater políticas públicas e atenção à saúde de pessoas com estomia e doenças raras.

CCJ aprova projeto que desburocratiza repasses do Feas-SC a entidades sociais
Comissões - 04/11/2025 - 12h47min

CCJ aprova projeto que desburocratiza repasses do Feas-SC a entidades sociais

Comissão de Constituição e Justiça avalia mudanças no Feas-SC e aprova outras propostas; textos avançam nas comissões da Assembleia de Santa Catarina.

Apoio a crianças e jovens com câncer foi tema de Comissão de Direitos Humanos e Família
Comissões - 28/10/2025 - 13h14min

Apoio a crianças e jovens com câncer foi tema de Comissão de Direitos Humanos e Família

Comissão destaca atuação do Instituto Vivaz, de Balneário Camboriú, e aprova requerimento para oficinas de combate à violência contra a mulher

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