Reunião para discutir a PEC do ICMS
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A semana na Assembleia foi marcada pela aprovação da PEC que altera repartição de ICMS entre os 295 municípios catarinenses. Agora, tramita na Casa o PL que vai regulamentar as alterações da PEC. Outro destaque em Plenário foi o Agosto Dourado, que incentiva à amamentação. Para a próxima semana, recordamos o prazo final das inscrições para o Certificado de Responsabilidade Social, que terminam na segunda-feira. Leia nosso resumo e bom final de semana.

Plenário aprova duas PECs e a criação da Rota Turística do Tiro

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei (PL) foram aprovados pelos deputados. Cabe destaque à PEC que trata da repartição do ICMS entre os municípios. De autoria do Poder Executivo, a PEC prevê que para a composição do índice de reparticipação, dividido entre os 295 municípios catarinenses, sejam utilizados aspectos relativos à melhoria da aprendizagem, levando-se em conta o nível socioeconômico dos estudantes. Leia mais aqui.

Executivo envia PL que aumenta índice do ICMS Educacional

Para regulamentar pontos da PEC apriovada nesta semana, começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 282/2022 que trata da repartição do ICMS entre os municípios, para aumentar a parcela que será dividida levando em conta índices de qualidade educacional. A proposta prevê nova forma de distribuição da cota de 25% do ICMS recolhido pelo estado e que cabe aos municípios. Acompanhe.

Importância do Agosto Dourado é destaque durante sessão da Alesc

Designado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação, o Agosto Dourado foi destacado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina com a fala do pediatra Cecim El Achkar, que destacou a importância do aleitamento materno.

Inscrição no Certificado de Responsabilidade Social encerra segunda (15)

As inscrições para a 12ª edição da Certificação de Responsabilidade Social de SC e Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC vão até a próxima segunda-feira (15). As empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins lucrativos catarinenses interessadas em participar do certame poderão se inscrever neste site.

Participantes de audiência pública apoiam marco temporal

Participantes da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural apoiaram o marco temporal previsto na Constituição Federal para demarcação de terras indígenas, atualmente em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mais informações aqui.

Sessão especial exalta os 45 anos da Polícia Militar Rodoviária

A Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial para celebrar os 45 anos de atividades da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina. Na ocasião, foram homenageados 20 personalidades que se destacaram por suas contribuições e atividades para o desenvolvimento do trabalho da corporação que é responsável pelo atendimento da malha rodoviária de estradas estaduais com 4,2 mil quilômetros, em 240 trechos. Acompanhe.

Carta com agenda pela Educação encerra simpósio nacional

Três dias de palestras e debates sobre o futuro do ensino aconteceram no 4º Simpósio Nacional de Educação e o 3º Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação. Fruto de uma parceria do Ministério Público de Santa Catarina e do Tribunal de Contas do Estado, o evento produziu uma carta com uma agenda comum pela Educação. Leia a matéria completa.

Sessão tem pedido para deputados e SEF ouvirem pequenas agroindústrias

Representante do União Brasil sugeriu à Bancada do Oeste e à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que dialoguem com representantes das pequenas agroindústrias e pequenas cooperativas durante a sessão de quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. Acompanhe.

Festa Nacional da Maçã agita São Joaquim de 7 a 11 de setembro

A Capital Nacional da Maçã e a Capital Catarinense dos Vinhos Finos de Altitude promove, de 7 a 11 de setembro, no Parque de Exposições Geraldo José Coral, a 22ª edição da Festa Nacional da Maçã. Prefeito e equipe convidaram os deputados e sociedade a prestigiar os festejos. Saiba mais.

Alfredo Wagner apresenta Festa do Barracão, de 2 a 4 de setembro

A sessão ordinária de quarta-feira (10) foi interrompida para que a comitiva de Alfredo Wagner apresentasse as atrações da 8ª Festa do Barracão, de 2 a 4 de setembro, no Parque Municipal Governador Vilson Kleinübing. Mais informações aqui.

Cofem pede rejeição de veto sobre Tribunal Administrativo Tributário

Representantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem-SC) estiveram na Assembleia Legislativa para solicitar a rejeição do veto governamental ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, que promove alterações na forma de atuação do Tribunal Administrativo Tributário (TAT). Saiba mais.

Alesc vai votar criação de dia estadual de conscientização da apraxia de fala

Vai ao plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei 104/2022 que prevê a criação do Dia Estadual da Conscientização de Apraxia de Fala na Infância. Aprovada por unanimidade na Comissão de Saúde, a matéria estabelece que anualmente a data de 14 de maio será destinada para a divulgação sobre a doença e conscientização da população sobre a necessidade do diagnóstico precoce.

TVAL estreia novos programas 

A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), estreou nesta semana uma atração para estimular, apoiar e valorizar a arte, a cultura e os artistas que atuam em áreas como música, artes visuais, teatro, cinema, dança e literatura. O programa Cultura Catarina vai apresentar entrevistas com personalidades ligadas ao setor cultural, que vão compartilhar histórias, experiências e mostrar um pouco de suas produções. Saiba mais.

Memória da Imprensa retorna à TVAL 

Um dos programas mais tradicionais e de relevância histórica à imprensa catarinense está de volta à grade da programação da TVAL. Trata-se do Memória da Imprensa, que em sua primeira fase, entre 2017 e 2019, veiculou 19 entrevistas com nomes da comunicação do estado. Os novos episódios serão exibidos a partir deste mês, se podem ser assistidos também pelo canal da Assembleia no YouTube. Saiba mais.

Programa Fragmentos da História reestreia na TVAL

Já a ciência da política e as articulações que fizeram a história de Santa Catarina, com depoimentos de lideranças, estão de volta à grade de programação da TVAL,com o programa Fragmentos da História, que volta a ser produzido pela emissora. Os novos episódios serão exibidos na programação da emissora e no YouTube.

TRE divulga detalhes sobre as eleições de 2022 em Santa Catarina

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) divulgou detalhes sobre as eleições do próximo dia 2 de outubro. Na entrevista coletiva realizada em Florianópolis e transmitida pela Internet para todo o Estado, foram apresentadas orientações e informações para a imprensa e dados gerais sobre o pleito.

Segue para o plenário a PEC que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares

Está apta a ser votada em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2020, que visa adequar a legislação catarinense ao texto aprovado pela reforma da previdência que criou o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais.

Reportagem especial mostra atuação legislativa em favor do turismo em SC

A Agência AL estreia uma nova reportagem especial: “Leis fortalecem turismo na região Sul”. O repórter Alessandro Bonassoli e o fotógrafo Rodolfo Espínola viajaram até Imbituba e Laguna, com a missão de mostrar os resultados de duas leis que passaram pela Assembleia Legislativa: Lei 17.084 de 2017, que estabeleceu o Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador, e a Lei 18.395 de 2022, que criou o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca.