SESSÃO ORDINÁRIA
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Em uma das semanas mais movimentadas do ano no Parlamento de Santa Catarina, deputados estaduais realizaram uma ‘força-tarefa’ para aprovar dezenas de propostas antes do recesso legislativo. Nesta semana também teve a divulgação do relatório final da ‘CPI do aborto’. Todos os conteúdos resumidos abaixo têm o link que leva às matérias na íntegra. Boa leitura.

PLENÁRIO

Deputados aprovam seis propostas de origem parlamentar

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na terça-feira (13) seis propostas elaboradas pelos deputados, sendo cinco projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os PLs seguem para a análise do governador, enquanto a PEC vai à promulgação.

Seis matérias do Executivo são aprovadas na quarta

Os deputados estaduais aprovaram seis projetos de autoria do Poder Executivo na tarde de quarta-feira. Um dos destaques foi a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2022, que estabelece uma nova proposta de legislação para os fundos rotativos penitenciários, utilizados principalmente para a aquisição, transformação e revenda de mercadorias no âmbito das penitenciárias, além de auxiliarem no custeio e na manutenção dos estabelecimentos prisionais. Leia mais sobre os projetos aqui.

Aprovados projetos sobre Pix em pedágio e indulto a detentos

Mais 14 projetos de lei elaborados pelos deputados foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na quarta. As propostas já passaram pela votação da Redação Final e seguem para análise do governador do Estado. Entre as matérias, destacam-se uma que prevê a possibilidade do pagamento de pedágios em por meio de Pix e outra que trata de indulto natalino. Veja. 

TJ, MP, TCE e Defensoria têm projetos aprovados

O Plenário da Assembleia aprovou, ainda, sete projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública do Estado (DPE). As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador.

Plenário aprecia 30 vetos do Executivo

Os deputados rejeitaram em Plenário, na quarta-feira, 16 vetos do governador do Estado a projetos de origem parlamentar. Ao todo, foram apreciados 30 mensagens de veto; 14 delas foram mantidas. Com a decisão do Plenário, os itens rejeitados serão transformados em lei. Confira a relação dos vetos que foram rejeitados aqui. 

Plenário da Alesc vota 25 projetos na manhã desta quinta-feira

Em meio às várias reuniões de comissões temáticas que foram realizadas na Assembleia Legislativa, o plenário aprovou 25 matérias na sessão desta manhã de quinta-feira. Durante a votação, 19 projetos de lei de autoria dos deputados e um do governo do Estado, além de quatro projetos de lei complementar oriundos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

RESULTADO DAS EMENDAS

Corpo de Bombeiros recebe 11 viaturas por meio de emendas parlamentares

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina recebeu, em solenidade realizada em frente ao Palácio Barriga Verde, 11 viaturas adquiridas pelo governo do Estado por meio de emendas parlamentares, totalizando mais de R$ 2,3 milhões, de seis deputados. Para 2023, está previsto a destinação de mais recursos provenientes de emendas impositivas que atenderão novamente a corporação. Saiba mais. 

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

CPI do Aborto aprova relatório final

A CPI do Aborto aprovou relatório final que apontou irregularidades no procedimento e será entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na próxima sessão ordinária. O documento será disponibilizado também para a Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. Leia a matéria completa aqui.

COMISSÕES

Comissão de Educação aprova isenção de taxas para refugiados e apátridas

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, que concede a refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade a isenção no pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Acompanhe. 

CCJ encaminha cinco projetos para o Plenário

Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou emendas a cinco projetos de leis, tornado as matérias aptas a serem votadas em plenário. Saiba quais são aqui. 

Seguem para o Plenário PLs sobre vencimentos do governador e deputados

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável a dois Projetos de Lei (PLs) que tratam de reajustes dos vencimentos do governador, vice-governador, secretários de Estado, e dos deputados estaduais. Com a decisão, as matérias estão aptas a serem votadas em plenário. Leia aqui. 

Comissão de combate às drogas encerra ano e faz balanço das atividades

A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas realizou a reunião de encerramento das atividades em 2022. O encontro também marcou a despedida do deputado Ismael dos Santos (PSD) da Presidência do colegiado. O parlamentar, a partir de 2023, estará na Câmara dos Deputados.

DEPUTADOS ELEITOS

Deputados reeleitos falam sobre a expectativa para a próxima legislatura

Defender áreas que se relacionam diretamente com o cidadão catarinense, principalmente a infraestrutura, saúde, educação, esporte, entre outras, são as principais bandeiras defendidas pelo deputado Mauro de Nadal, reeleito para seu quarto mandato nas eleições de outubro deste ano, com 67.065 votos. 

Reeleito para o segundo mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Fabiano da Luz destaca que pretende seguir em defesa das bandeiras ligadas à melhoria da qualidade de vida da população catarinense, em especial das mais necessitadas. Ele tomará posse para o novo mandato no dia 1º de fevereiro de 2023.

ELEIÇÕES 2022

Diplomação dos eleitos no estado ocorre no dia 19

Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello, vice-governadora Marilisa Boehm, senador Jorge Seif e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, na segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), em Florianópolis. Leia mais. 

HOMENAGEM

Alesc celebra os 33 anos de criação da DPCami de Araranguá

A Assembleia Legislativa entregou uma moção de aplauso à Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami), do município de Araranguá. O ato teve o objetivo de homenagear a unidade pelos seus 33 anos de criação. Leia aqui. 

Movimento Emaús de Florianópolis recebe moção de aplauso

Ao completar a marca de 10 mil jovens nos cursos de valores humanos e cristãos, o Movimento Emaús, da Arquidiocese de Florianópolis, recebeu uma moção de aplauso da Assembleia. Veja. 

Ex-diretor parlamentar da Alesc recebe moção de reconhecimento

O servidor aposentado da Assembleia Legislativa José Alberto Braunsperger recebeu moção de reconhecimento pelos serviços prestados ao Poder Legislativo. Braunsperger, aposentado recentemente, respondeu pela Diretoria Legislativa do parlamento por mais de 18 anos.

Ato solene homenageia médico sanitarista Marco Aurélio Da Ros

A apresentação de um vídeo, com depoimentos de amigos e familiares, marcou a abertura do ato solene em homenagem, in memoriam, ao médico sanitarista Marco Aurélio Da Ros, conhecido como Marcão, professor de Saúde Pública da UFSC por 34 anos, falecido em Florianópolis no dia 16 de novembro. 

Natal cultural e solidário reúne crianças de comunidades carentes

Crianças das comunidades carentes do Morro do Mocotó, Maloka e Vila Aparecida, de Florianópolis, Brejaru e Frei Damião, de Palhoça, participaram, do Natal Cultural e Solidário, promovido pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Sindalesc) e pela Associação dos Servidores (Afalesc) e contou com o apoio da Associação dos Servidores Aposentados (Afipolesc). As atividades marcam a consolidação do projeto iniciado em 2020, mas que ficou inicialmente restrito a entrega de cestas básicas e brinquedos devido à pandemia de Covid-19. Leia a matéria completa.

EVENTOS EXTERNOS

Simpósio discute estratégias para resgate da confiança da população nas vacinas

Promover campanhas de conscientização, desenvolver ações de buscas ativas de pessoas não vacinadas, colocar o tema de vacinação nas escolas e incentivar o reforço ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) foram os principais encaminhamentos  do Simpósio Catarinense de Imunização.

Lançado o livro Grandes Nomes da Arquitetura Catarinense

Engenheiros e arquitetos participaram, no hall da Assembleia Legislativa, do lançamento do livro “Grandes Nomes da Arquitetura Catarinense - Arquitetura Moderna". Leia mais.