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08/04/2022 - 14h22min

Resumo da semana na Alesc (De 4 a 8 de abril)

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SESSÃO ESPECIAL - 200 anos do nascimento de Fritz Müller
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A Assembleia Legislativa iniciou, agora em abril, o calendário especial de sessões plenárias, em virtude das eleições deste ano. E a semana começou com nova composição partidária, já que terminou o período de troca de partidos. Segue na pauta dos parlamentares a alteração de alíquotas de ICMS, que nos últimos dias teve novos encaminhamentos. A semana também foi marcada por aprovação de projeto nas comissões da Casa, como o ‘SC Mais Moradia’ e o projeto sobre política menstrual. Confira nosso resumo e boa leitura:

Com diálogo, Parlamento supera impasse no ICMS

A Assembleia Legislativa recebeu representantes da indústria leiteira catarinense que reivindicam benefícios fiscais para que seus produtos fiquem mais competitivos no mercado. Durante a conversa, da qual também participaram representantes do Executivo, o governo se comprometeu a enviar um projeto de lei que reduzirá a alíquota de ICMS de 17 para 7%. Também ficou acordado que outras propostas do setor serão analisadas posteriormente. Confira.

Legislativo realiza mais sessões neste semestre

O Parlamento catarinense iniciou o calendário especial de trabalho, com uma sessão ordinária a mais toda semana a partir de abril. O objetivo é preservar o mesmo número de reuniões previstas e garantir a discussão necessária à tramitação de todas as matérias, mesmo durante o período eleitoral. Este ano  não haverá recesso em julho, ou seja, os trabalhos seguem intensos nos próximos meses. 

Projeto prevê mais divulgação de gastos 

O Plenário da Assembleia aprovou um projeto de lei que quer dar mais transparência aos gastos do governo. Conforme o texto, todos os editais de contratações públicas devem ser divulgados nos perfis oficiais do Estado nas redes sociais. Também deverá ser disponibilizado um cadastro para quem quiser receber boletim detalhado dos editais. Saiba mais aqui.

Fim da janela partidária altera composição de bancadas da Assembleia

Com o encerramento da chamada janela partidária, quatro bancadas da Assembleia Legislativa passaram por modificações com a filiação de novos membros. Entre as legendas com mais mudanças, está o Partido Liberal (PL). A bancada passou de cinco para sete deputados e se transformou na segunda maior da Alesc. O União Brasil (UB) surge com quatro deputados estaduais. Acompanhem.

Deputados titulares retornam à Assembleia

Os deputados Altair Silva e Luiz Fernando Vampiro, que estavam licenciados de seus mandatos desde janeiro do ano passado, retornaram à Assembleia Legislativa nesta semana. Os dois ocupavam cargos no primeiro escalão do governo. Os retornos de Altair e Vampiro se devem ao fim do prazo de desincompatibilização estabelecido pela legislação eleitoral para aqueles que ocupam cargos públicos e querem disputar o pleito deste ano. 

CCJ aprova projetos sobre moradia e animais

A Comissão de Constituição e Justiça acatou mais dois relevantes projetos.  Um é voltado à construção de casas para pessoas em situação de pobreza, o “SC Mais Moradia”. O outro obriga os responsáveis por atropelamentos ou maus-tratos de animais a custearem o tratamento veterinário. Eles tramitam agora nas comissões de mérito antes de irem ao Plenário. Leia mais sobre estes e outros projetos aqui.

Vai a plenário PL que cria a política pública sobre menstruação

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 418/2019 que institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, ampliando os locais de distribuição e mais diversidades de produtos, incluindo tampões. A proposta segue para análise em plenário. 

Parlamento e entidades propõem criar uma coalizão em prol do terceiro setor

Fortalecer e unificar ações em prol do terceiro setor em Santa Catarina foi o principal objetivo da primeira reunião para construção de uma coalizão desse segmento, realizada nesta semana na Assembleia Legislativa, com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e de organizações não governamentais. A coalizão pretende apoiar e capacitar instituições na elaboração de projetos para captar recursos por meio de doações internacionais, nacionais e por meio de deduções de imposto de renda no estado. Leia mais aqui.

Alesc promove sessão para entrega de Moção de Aplauso ao Ciasc

A Assembleia promoveu nesta semana a entrega de moção de aplauso ao Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), por ter ficado entre as três finalistas do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - 2021, com o projeto “Sisp Conecta, um aplicativo utilizado pela Secretaria de Segurança Pública e permite que os policiais estaduais, guardas municipais, agentes da polícia federal e rodoviária federal acessem pelo celular, de forma segura, uma série de funcionalidades que antes só estavam disponíveis dentro das delegacias ou centrais de emergência. Confirma mais informações sobre a homenagem.

Militares pedem apoio na análise de projeto

O presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Moacir Sopelsa, recebeu representantes das corporações que pedem apoio na tramitação de projeto que deve alterar a promoção de praças policiais e bombeiros militares de SC. Embora a matéria ainda não tenha chegado ao Parlamento, o debate já mobilizou a base, que apresentou suas reivindicações

Mostra apresenta fotos típicas da  região de Florianópolis

Paisagens típicas da Grande Florianópolis estão retratadas na exposição fotográfica “Re-ver Florianópolis”, de Vicente Schmitt, no Espaço Cultural Cruz e Sousa da Assembleia Legislativa. A mostra pode ser conferida até 29 de abril. 

Sessão especial marca os 200 anos de nascimento de Fritz Müller

O bicentenário de nascimento do cientista, pesquisador, médico e professor de matemática Fritz Müller, personagem da colonização alemã de Santa Catarina e da ciência brasileira, foi comemorado pela Assembleia Legislativa em sessão especial. A solenidade destacou os fatos da vida do ilustre cientista, o primeiro a apresentar modelos matemáticos para explicar a seleção natural e fornecer provas conclusivas da teoria desenvolvida por Charles Darwin

Adriano Pereira, de Blumenau, assume cadeira na Alesc por 60 dias

O vereador de Blumenau Adriano Pereira, suplente de deputado estadual na eleição de 2018, tomou posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele substituirá por 60 dias a deputada Luciane Carminatti, que se licenciou por motivos particulares.

Protetores de animais defendem lei estadualizada em favor da causa

Vereadores ligados à causa do bem-estar animal e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) participaram, na Assembleia Legislativa, de uma reunião com objetivo de colher sugestões para elaborar projetos de leis que beneficiem protetores de animais no estado e auxiliem em ações públicas em favor da causa. Uma das propostas sugerida foi a criação de um Observatório Animal, um portal, onde estariam todas as informações de leis e dados estatísticos em defesa dos animais nos municípios catarinenses.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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