Protetores de animais defendem lei estadualizada em favor da causa

FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Vereadores ligados à causa do bem-estar animal e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) participaram na tarde desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, de uma reunião promovida pelo deputado Felipe Estevão (União) com objetivo de colher sugestões para elaborar projetos de leis que beneficiem protetores de animais no estado e auxiliem em ações públicas em favor da causa. Uma das propostas sugerida foi a criação de um Observatório Animal, um portal, onde estariam todas as informações de leis e dados estatísticos em defesa dos animais nos municípios catarinenses.

“Por muito tempo ouço falar dos projetos e trabalho voluntário que muitas pessoas fazem em prol do bem-estar animal e entendi que cuidar de todo nossos animais é um exercício de cidadania, saúde pública e responsabilidade, por isso promovemos a reunião com objetivo de colher sugestões de ações contra violência e abandono de animais em toda Santa Catarina”, explicou o deputado Felipe Estevão. De acordo com o parlamentar, a ideia após a reunião é de escrever uma minuta, ver o que é constitucional, e o que pode ser feito para dar suporte aos protetores de animais. “Eles estão lá, muitas vezes com recursos próprios, atuando em defesa da causa animal. Queremos dar todo suporte, legalidade para que essas pessoas possam trabalhar na causa.”

Felipe Estevão afirmou que novas reuniões poderão ser realizadas com a categoria. “Aqui foi um pontapé inicial. Sobre o Observatório Animal, não quero criar expectativa, a ideia é ver se é constitucional, se for, será de grande valia em defesa dos animais.” Participaram da reunião também o ex-prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (União), que citou exemplos de políticas públicas adotadas na Capital catarinense em favor dos animais e lembrou que há 30 anos, quando ainda vereador, foi um dos primeiros a criticar as carrocinhas que catavam os animais para o abate. Falou sobre o castramóvel que somente em um ano atendeu mais de 5 mil animais no município. “Precisamos de uma política estadual em apoio aos municípios nesta causa.”

O prefeito de Laguna, Samir Azmi Ibrahim Muhammad Ahmad (União), destacou que a causa animal não é um problema localizado, mas que atinge todos os municípios brasileiros e que é necessária uma ação por parte do Executivo estadual em apoio às prefeituras. “A minha sugestão é de que seja criado um fundo estadual para que todos os municípios possam adotar projetos de castração, banco de ração e outras ações em prol dos protetores de animais.” Samir informou que em Laguna, neste último ano, foram castrados 800 animais e doadas nove toneladas de ração para 35 protetores de animais cadastrados. “Investimos R$ 35 mil mensais na causa animal.”

Referência na causa animal
A vereadora de Navegantes, Sorilei Aparecida Thiele Dapper, a Sol, considerada uma referência na causa animal no estado, defendeu uma aproximação entre as protetoras de animais com os legislativos municipais e estaduais, como forma de dar voz àqueles que não têm voz. Citou que em Navegantes, com apoio da prefeitura, somente nos últimos 18 dias foram castrados mais de 1,8 mil animais. Na sua avaliação, a criação de um Observatório Animal poderia ser feita pela Assembleia Legislativa, reunindo todas as informações dos municípios em prol da defesa dos animais.

A vereadora de Laguna, Nadia Tasso Lima, disse que com a atuação política de representantes de protetores de animais o estado está tomando conhecimento e simpatia à causa e que é necessário garantir políticas públicas. Observou que é necessário também criar rubricas próprias que garantam que emendas parlamentares sejam destinadas aos protetores de animais e não às prefeituras. A vereadora de Capivari de Baixo, Heloisa Cardoso, também defendeu uma legislação estadual em favor dos protetores de animais.