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05/04/2022 - 17h37min

Assembleia inicia calendário especial de sessões nesta quarta (6)

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Sessões que seriam realizadas em agosto e setembro serão antecipadas para abril, maio e junho

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia nesta quarta-feira (6) o calendário especial de sessões plenárias, em virtude das eleições deste ano. Nos meses de abril, maio e junho, o Parlamento estadual realizará, sempre pela manhã, uma sessão a mais por semana, além das três previstas no Regimento Interno.

O calendário especial é uma prática adotada na Alesc desde o início dos anos 2000, sempre em anos eleitorais. Consiste na antecipação, para o primeiro semestre, de sessões que seriam realizadas nos meses de campanha eleitoral (agosto e setembro), evitando prejuízos aos trabalhos legislativos.

Neste ano, a sessões que serão antecipadas ocorrem terças ou quartas, às 10 horas, de forma alternada, até 29 de junho. Com isso, não haverá sessões plenárias na primeira e na última semana de agosto e também em três das quatro semanas de setembro. Após o primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro, as sessões plenárias voltam ao horário regimental.

Confira como ficam as sessões plenárias no calendário especial:

Abril
Sessões às 10 horas nos dias 6, 12, 20 e 26, além das sessões previstas no Regimento Interno (terças e quartas, às 14 horas, e quintas, às 9 horas)

Maio
Sessões às 10 horas nos dias 4, 10, 18 e 24, além das sessões previstas no Regimento Interno (terças e quartas, às 14 horas, e quintas, às 9 horas)

Junho
Sessões às 10 horas nos dias 1º, 7, 15, 21 e 29, além das sessões previstas no Regimento Interno (terças e quartas, às 14 horas, e quintas, às 9 horas)

Julho
Sessões previstas no Regimento Interno (terças e quartas, às 14 horas, e quintas, às 9 horas)

Agosto
Não haverá sessões na primeira e na última semana do mês; nas demais semanas, sessões previstas no Regimento Interno (terças e quartas, às 14 horas, e quintas, às 9 horas)

Setembro
Haverá sessões apenas nos dias 13, 14 e 15, nos horários regimentais (terças e quartas, às 14 horas, e quintas, às 9 horas)

Outubro, novembro e dezembro
Sessões previstas no Regimento Interno (terças e quartas, às 14 horas, e quintas, às 9 horas)

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