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01/04/2022 - 11h36min

Resumo da semana na Alesc (De 28 de março a 1º de abril)

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Sessão ordinária
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A derrubada, ou não, dos vetos do governador ao projeto que altera alíquotas de ICMS de alguns segmentos foi o tema de destaque nesta semana na Alesc. A análise deve voltar à pauta nos próximos dias. A semana também foi marcada por reuniões de quase todas as comissões da Casa, além de audiências públicas e homenagens. Acompanhe:

Direto do Plenário

Votação de veto sobre ICMS é adiada

A pedido dos líderes partidários que representam a maioria dos deputados, foi retirada da pauta nesta semana a mensagem de veto parcial do Poder Executivo ao projeto que altera leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais. O veto atinge emendas que tratam de alterações de alíquotas de ICMS para o setor de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, assim como produtos como leite e farinha de trigo. A nova data para a votação ainda será definida.

Plenário aprova projetos sobre primeiros socorros e multa a pedófilos

Dois projetos de lei foram aprovados pelos deputados nesta semana. O PL 143/2021 torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil. Já o PL 286/2020 dispõe sobre a aplicação de multa de R$ 55 mil para pessoas que forem condenadas por crime de pedofilia. O valor deve ser revertido para os fundos destinados à infância e à adolescência (FIA). As propostas seguem para análise do governador.

Deputados noticiam recursos para Blumenau e erros na folha do magistério

Deputados noticiaram a destinação de recursos para o balizamento noturno do aeroporto de Blumenau e denunciaram a ocorrência de erros na folha de pagamentos do magistério durante sessão. Acompanhe aqui.

Alesc pelo estado

Blumenau debate impactos das drogas e da violência contra a mulher

Os impactos do consumo de drogas e da violência contra as mulheres foram debatidos em um seminário promovido pela Assembleia Legislativa. O evento reuniu lideranças públicas e representantes das polícias militar e civil para informar à comunidade sobre o tema.

 Papanduva pode ter novo zoneamento agrícola 

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Papanduva vão elaborar um documento comprovando que o município, há mais de 30 anos, produz arroz irrigado e tem potencial para ampliar sua produção. A medida é necessária para que o município seja incluído no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Esse foi o principal encaminhamento da audiência pública, realizada pela a Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Audiência pede processo transparente na seleção de professores 

Buscar mais transparência no processo de seleção de professores ACTs (Admitidos em Caráter Temporário) pela Secretaria de Estado da Educação foi o objetivo da audiência pública realizada pela Comissão de Educação. Os professores ouvidos na audiência denunciaram a falta de transparência, o que tem feito com que muitos candidatos aprovados desistam da vaga. Como encaminhamento, deve ser formado um grupo de trabalho para acompanhar as deliberações.

Nas Comissões

Projeto prioriza ciclovias em obras com recursos do Estado

A Comissão de Assuntos Municipais aprovou um projeto de que prioriza, quando houver possibilidade técnica, a inclusão de estrutura cicloviária em obras municipais de pavimentação que contem com recursos oriundos do governo do Estado. A matéria segue para votação em plenário.

Operadoras serão ouvidas sobre instalação do 5G em SC

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa vai ouvir representantes das empresas que ficarão responsáveis pela implantação da tecnologia 5G em Santa Catarina. O requerimento com o convite às operadoras foi aprovado nesta semana.

Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável à criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos em Santa Catarina. Com a decisão, o projeto segue para análise em outras comissões.

Debate sobre política estadual para ostomizados

A Comissão de Saúde foi palco de um debate sobre a atual política Estadual para pessoas Ostomizadas. Durante a reunião, representantes dos pacientes apresentaram reivindicações e a Secretaria de Estado, que atende o setor, prestou contas.

Audiência sugere análise conjunta do novo código de Vigilância Sanitária

A audiência pública que debateu o novo código estadual de Vigilância Sanitária apontou como principal encaminhamento uma discussão conjunta entre os quatro colegiados que vão debater o projeto: Finanças e Tributação, Constituição e Justiça, Saúde e Meio-Ambiente. Acompanhe.

Gratificação aos servidores da saúde 

Duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que tratam sobre gratificação aos profissionais da saúde, receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Comissão debate dependência tecnológica em crianças e adolescentes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveu um debate sobre o crescimento da dependência tecnológica entre os jovens e a possibilidade de exposição a crimes virtuais.

Mulheres

Observatório completa um ano e prioriza sensibilizar gestores municipais

O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina completou um ano no mês de março e seus dirigentes agora priorizam sensibilizar os gestores municipais para combater a violência contra a mulher.

Homenagens 

Diretora-geral do IFSC de Gaspar recebe Moção de Aplauso

A diretora-geral do campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em Gaspar, Ana Paula Kuszmynda da Silveira, foi homenageada com uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa. 

Soldados da PM de Itapema recebem moção de aplauso

Os soldados da Polícia Militar Fernanda Nicoletti Dalberto e Bruno Israel dos Santos Czerwonka foram homenageados pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. No dia 16 de março, os policiais militares foram chamados para uma ocorrência de tentativa de suicídio na passarela da BR-101, em Itapema. A soldado Nicoletti agiu rapidamente, subiu na estrutura e, em um momento de descuido da vítima, conseguiu imobilizá-lo, impedindo que ele agisse.

Alesc homenageia os 100 anos da Fepesc em Ato Solene

Um Ato Parlamentar Solene, promovido pela Assembleia Legislativa, comemorou o centenário da Federação dos Pescadores de Santa Catarina (Fepesc). Durante o evento, foram homenageados representantes das 38 colônias de pescadores de todo o estado.

Cultura e fé

Mostra fotográfica retrata o cotidiano dos fumicultores

O dia-a-dia dos fumicultores do Sul do estado é o tema de uma mostra fotográfica na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho da Assembleia Legislativa. A exposição Manoca, da fotógrafa Natália Figueredo, retrata o trabalho nas lavouras de fumo do município de Grão-Pará.

Romaria e Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens

O padre Maxssuél da Rosa Mendonça foi à tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar a realização da 174ª Romaria e Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, que acontece no dia 4 de maio, no município de Araranguá. O evento é tido como a maior celebração religiosa de tradição católica do Sul do estado, chegando a reunir 50 mil visitantes, oriundos os municípios do entorno e de outros estados.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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