Retrospectiva 2014: comissões que investigaram o presente e o passado

Lio Marin (d), chefe do MPSC, durante depoimento ao relator da CPI, deputado Jailson Lima. FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

Além de ouvir os catarinenses para propor, discutir e aprovar novas leis, os deputados estaduais também cumpriram o papel de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Em 2014, aqui na Assembleia Legislativa, foram abertas duas Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar denúncias de irregularidades.

A primeira delas foi para investigar o processo de municipalização e terceirização dos serviços de água e esgoto em Palhoça, na Grande Florianópolis. O relatório final apontou mais de 10 milhões de reais em desvios de recursos na companhia Águas Palhoça e recomendou aos órgãos de fiscalização o acompanhamento das municipalizações dos serviços de água e saneamento em Santa Catarina.

Já a outra, analisou a compra de um imóvel com dispensa de licitação para a construção da nova sede do Ministério Público de Santa Catarina. A CPI conclui que houve improbidade administrativa na compra do imóvel, adquirido por R$ 123 milhões, e pediu a anulação do contrato.

Em 2014, a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright apresentou o resultado do trabalho de um ano e meio de investigações. Os membros da comissão registraram 694 prisões de cunho político em Santa Catarina, identificando cada um dos detidos no período da Ditadura Militar, de 1964 a 1988. O documento foi encaminhado à Comissão Nacional da Verdade.

(Com informações de Gutieres Baron, Deluana Buss, Felipe de Moura e Gicieli Dalpiaz e Jucinei Cardoso, da TVAL)