Retrospectiva 2014: a renovação no Parlamento para o próximo ano

Plenário da Assembleia receberá ao menos 13 novos nomes em 2015. FOTO: Carlos Kilian/Agência AL

Em 2014, mais de 400 candidatos concorreram às quarenta cadeiras de deputado estadual de Santa Catarina. O resultado das eleições em 2014 mostra uma renovação de 32,5% na próxima legislatura. Vinte sete deputados conseguiram se reeleger. Treze vão ocupar pela primeira vez uma cadeira no parlamento catarinense. Gelson Merisio do (PSD) fez a maior votação entre os candidatos. Reeleito para o quarto mandato, o representante do Oeste fez 119.280 votos. A posse dos parlamentares eleitos está marcada para 1º de fevereiro de 2015.

A eleição de 2014 manteve o PMDB e o PSD como os partidos com as maiores bancadas. Três siglas sem representação na legislatura 2010-2014 também elegeram deputados para 2015.  A bancada feminina perdeu uma cadeira. Atualmente, são cinco mulheres deputadas. A partir de 1º de fevereiro de 2015 serão quatro, todas já com mandato na Casa. A composição por partido na Assembleia Legislativa na próxima legislatura ficará da seguinte forma: PMDB com 10 deputados, PSD com 9, PT com 5, PSDB com 4, PR com 2, PSB com 2. Os partidos com menor representação na Assembleia Legislativa serão DEM, PCdoB, PDT e PPS com um parlamentar cada. Confira aqui quem se elegeu para a 18ª Legislatura.

A definição política das cadeiras ocupadas pelos parlamentares na Assembleia Legislativa incide também na composição e no comando das 18 comissões permanentes do Parlamento. As comissões são encarregadas de analisar a constitucionalidade e o interesse público das proposições, emitir pareceres e apurar fatos de acordo com as áreas de atuação. Entre as atribuições, também devem constituir fóruns e solicitar audiências. Cada deputado, com exceção dos integrantes da mesa, deve fazer parte de, no mínimo, duas Comissões Permanentes e, no máximo, de cinco.

Novos desafios
Para a próxima legislatura um dos primeiros desafios do colegiado será a apreciação do projeto de reforma da estrutura administrativa do governo do estado. O texto deverá ser encaminhado ao parlamento pelo chefe do Poder Executivo. O projeto prevê entre outras medidas a fusão da Agesan – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado com a Agesc, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina, além da união da SC-Parcerias com a Codesc, a Companhia de Desenvolvimento do Estado.

Segundo o Executivo, as Secretarias de Desenvolvimento Regional deverão ser transformadas em agências. Conforme já adiantado, a matéria ainda prevê a extinção do cargo de secretário adjunto em todas as secretarias regionais e secretarias centrais. As dez secretarias executivas que funcionam no Centro Administrativo deverão ser fundidas em uma só e a Secretaria de Assuntos Internacionais poderá ser extinta. O governo vai propor também a extinção de 500 cargos comissionados na nova estrutura administrativa de Santa Catarina. O projeto da reforma administrativa do Estado deve ser um das primeiras matérias apreciadas pelo parlamento na nova legislatura. A previsão é que o PL de entrada na Casa logo no início do mês de fevereiro.

(Com informações da Reportagem da TVAL: Gutieres Baron, Deluana Buss, Felipe de Moura e Gicieli Dalpiaz e Jucinei Cardoso)