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29/07/2022 - 07h00min

Resumo da semana na Assembleia (De 25 a 29 de julho)

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SESSÃO ORDINÁRIA
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A semana na Alesc foi marcada pelo debate sobre a saúde dos povos indígenas e pelo seminário que abordou o câncer de boca, um dos dez tumores mais malignos. Também foi realizada uma sessão especial com a presença do secretário de Estado da Saúde que, atendendo à convocaçã do Parlamento, esclareceu aos deputados a situação de emergência da saúde no estado. Além disso, a Comissão de Finanças aprovou o projeto que vai estabelecer as diretrizes orçamentárias para 2023. Acompanhe o nosso resumo abaixo e não deixe de clicar nos links para conferir as matérias na íntegra. Bom final de semana. 

Audiência sugere defesa dos interesses da pesca

A Assembleia Legislativa vai debater a proposta de uma moção de apelo que poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional e aos órgãos federais ligados ao setor pesqueiro para que seja feita uma revisão imediata e a suspensão de parte de espécies que passaram a integrar a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. O encaminhamento foi decidido durante audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente. Leia na íntegra aqui

Secretário de Saúde presta esclarecimentos aos deputados

O secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, atendeu à convocação da Assembleia Legislativa e compareceu ao parlamento para esclarecer as dúvidas dos deputados sobre a gestão da saúde no estado. Vale lembrar que Santa Catarina decretou situação de emergência da saúde no início de junho, devido à superlotação e sobrecarga no sistema, em decorrência, principalmente, do aumento de casos de síndrome respiratória. Leia mais aqui.

Comissão de Finanças aprova diretrizes orçamentárias para 2023

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2023 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Durante a votação, prevaleceu o relatório do voto vista apresentado pelo deputado Bruno Souza (Novo). A proposta (PL 81/2022) segue para votação em plenário.Leia a matéria completa.

Alesc debate falta de estrutura para povos indígenas do Estado

A Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública para debater o papel da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em Santa Catarina e a saúde dos povos indígenas no território catarinense. Convocado pela Comissão de Saúde do Parlamento, o evento teve como pauta os desafios enfrentados por mais de 13 mil pessoas originárias das etnias Guarani, Xokleng e Kaingang que vivem em 57 aldeias do Estado. Saiba mais.

Agricultura ganha reforço de lei que institui o Programa Jovem Agricultor

28 de julho, o Dia do Agricultor. Uma data que homenageia os profissionais que trabalham cultivando produtos agrícolas, como vegetais, hortaliças e frutas. Em Santa Catarina, estado destaque no setor, uma lei (18.152/21) institui o Programa Jovem Agricultor (a). Saiba mais aqui.

CPI do Aborto será instalada após as eleições

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar o caso ocorrido em Santa Catarina de uma menina de 11 anos que teve a gestação interrompida vai ser instalada na Assembleia Legislativa após as eleições deste ano, programadas para outubro. Saiba mais.

Olesc e nova emergência para hospital de Tubarão são destaques da sessão

O efeito positivo para os jovens catarinenses com a realização da 21ª edição da Olimpíada Estudantil de Santa Catarina (Olesc), em Curitibanos, e da 5ª Copa Cidade de São Ludgero de Futebol de Campo, foram enaltecidas na sessão ordinária. Acompanhe.

Sindicato dos Servidores de Concórdia recebe moção de aplauso

Um ganho real nas negociações trabalhistas, considerado pelo Dieese/SC como a melhor reposição salarial do estado neste ano, motivou a Assembleia Legislativa a conceder moção de aplauso ao Sindicato dos Servidores de Concórdia e Região. Saiba mais.

Seminário alerta sobre casos de câncer de boca em Santa Catarina

O câncer de boca é o quinto tipo de câncer mais frequente entre os homens e está dentre os dez tumores malignos com maior taxa de mortalidade neste gênero. Em Santa Catarina há a previsibilidade de que ocorram mais de mil casos da doença. Para alertar os cirurgiões dentistas, clínicos gerais e futuros profissionais da área, o Seminário de Câncer Bucal: do diagnóstico ao tratamento. Mais informações aqui

CCJ acata ampliação do prazo para renegociação de dívidas com o Badesc

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 122/2022, que amplia o prazo para a adesão ao Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos (Redin). Acompanhe.

Dia estadual em homenagem às voluntárias da RFCC é aprovado

Reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelas voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer no apoio a pessoas que estão em tratamento contra a doença. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 89/2022, que institui 19 de outubro como o Dia Estadual das Voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

Dia estadual em homenagem às voluntárias da RFCC é aprovado

Reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelas voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer no apoio a pessoas que estão em tratamento contra a doença é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 89/2022, que institui 19 de outubro como o Dia Estadual das Voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Leia mais

Alesc é parceira em campanha que vai fiscalizar uso de recursos nas eleições

A Assembleia é parceira da campanha, lançada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), com o objetivo de incentivar os eleitores e as instituições a auxiliarem na fiscalização sobre o destino dos recursos públicos e privados nas Eleições 2022. A campanha, intitulada “Você Vê”, tem como foco principal o combate à corrupção no financiamento das campanhas eleitorais. Saiba mais.

 

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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