Sessão de Outorga de Comenda
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Esta foi mais uma semana movimentada no Parlamento, com avanço na tramitação de matérias nas comissões, incluindo a que estabelece um teto para cobrança do IPVA em Santa Catarina. A Casa também sediou importantes discussões, como o assédio no trabalho. Na segunda-feira houve uma grande cerimônia de outorga da Comenda do Legislativo, concedida a catarinenses que são destaque. Além disso, a Comissão de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa divulgou os nomes das organizações sem fins lucrativos e das empresas privadas e públicas que receberão o Certificado de Responsabilidade Social 2022. Acompanhe esses e outros destaques no nosso resumo da semana. Boa leitura.

COMENDA

Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque

Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 39 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. Acompanhe aqui.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Responsabilidade Social divulga organizações certificadas

A Comissão de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa divulgou os nomes das organizações sem fins lucrativos e das empresas privadas e públicas que receberão o Certificado de Responsabilidade Social 2022. Conheça as entidades aqui. 

PROPOSTA

Sugestões de alunos para ampliar sustentabilidade repercutem no Plenário

Sugestões de alunos do 9º ano da Escola de Educação Básica Oswaldo Rodrigues Cabral, de São José, para ampliar a sustentabilidade da economia catarinense repercutiram na sessão da Assembleia Legislativa. O documento chegou na Casa do Povo antes do pleito de outubro e o objetivo era oferecer subsídios às propostas dos candidatos à reeleição. Leia aqui.

TRAMITAÇÃO

Judiciário propõe unificação e simplificação de taxas cobradas em cartórios

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou à Assembleia Legislativa uma proposta para simplificar e desburocratizar a cobrança de duas taxas praticadas nos cartórios de notas e de registros do estado. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2022, atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc. Acompanhe. 

COMISSÕES

Projetos avançam nas comissões.

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o PL 74/2019 que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. A proposta está apta a ir para o plenário. Também foi aprovado o parecer ao PL 28/2021 que disciplina a nomeação para cargo em comissão. Saiba mais.

Plenário vai analisar projeto que impede abuso burocrático de órgãos fiscalizadores

Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 4/2021 que pretende impedir a exigência de preenchimento cadastral de informações previamente fornecidas a outros órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. A iniciativa tem como objetivo impedir abuso burocrático por parte de órgãos fiscalizadores. Leia aqui. 

Aprovado PL da rota turística do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou três projetos de lei que estão aptos a serem apreciados em plenário. Entre os aprovados o PL 144/2022 que trata da criação de uma rota turística religiosa na região Sul de Santa Catarina. Leia mais sobre as propostas aqui. 

PL quer impedir recusa de cães de assistência em táxis e transporte por aplicativo

Cães de assistência e cães-guia são parceiros indispensáveis de pessoas com algum tipo de deficiência. Por isso, é tão importante que os donos possam estar sempre acompanhados desses animais, responsáveis por realizar tarefas que aumentem a autonomia e a funcionalidade do dono. A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou um projeto que tem o objetivo de assegurar o direito às pessoas com deficiência de ingresso em qualquer tipo de transporte, acompanhadas de seu cão de assistência ou cão-guia. Saiba mais. 

Projeto que estabelece teto para cobrança do IPVA é admitido pela CCJ

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 7/2022 que visa estabelecer um teto de cobrança ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Leia a matéria aqui. 

Votação da LOA na Comissão de Finanças é transferida para 30 de novembro

Ficou marcada para a quarta-feira da próxima semana, dia 30, a apresentação e votação do parecer conclusivo ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PL 314/2022) na Comissão de Finanças e Tributação. O prazo para apresentação de emendas parlamentares foi ampliado e, por isso, não houve tempo suficiente para a finalização do relatório. Leia mais. 

SC terá um diagnóstico de câncer de próstata a cada quatro horas, diz especialista

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimam que, no próximo ano, Santa Catarina deverá registrar um óbito a cada 20 horas em decorrência do câncer de próstata. A mesma pesquisa antecipa que será um novo diagnóstico da doença no estado a cada quatro horas. O assunto ganhou destaque na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, acompanhe. 

DEBATE

Especialistas debatem consequências do assédio moral no serviço público

É considerado assédio moral no trabalho a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente laboral, de forma repetitiva e prolongada. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo. As consequências do assédio moral nas organizações públicas foi tema de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. Leia a matéria completa aqui. 

Lançado na Assembleia Legislativa o movimento Humaniza SC

A Assembleia Legislativa sediou o lançamento oficial do Humaniza SC, movimento que se propõe ao combate da violência, da discriminação, do preconceito e da intolerância. O ato reuniu lideranças políticas e representantes de entidades de classe e de movimentos sociais. Acompanhe.

DEPUTADOS ELEITOS

Sérgio Motta seguirá na defesa da família e da vida no novo mandato

Reeleito para o segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa, o deputado Sérgio Motta recebeu 44.666 votos nas eleições deste ano. Sua campanha defendeu, principalmente, as bandeiras da defesa da família e da vida dos catarinenses no Parlamento.

O deputado Rodrigo Minotto pretende dar continuidade ao trabalho de apoio à educação e à saúde a partir de 2023. Reeleito para o terceiro mandato consecutivo, o parlamentar que representa a região Sul de Santa Catarina também defende o diálogo e a convergência entre os poderes Legislativo e Executivo.

Defensor do esporte como ferramenta de mudanças e de transformação social, o deputado Fernando Krelling foi reeleito nas eleições de outubro deste ano com 54.320 votos, com a meta de ampliar sua luta pela bandeira do esporte neste segundo mandato que inicia em fevereiro de 2023, além de atuar pela promoção da saúde e o desenvolvimento econômico do estado. 

EXPOSIÇÃO

Está aberta, na Assembleia Legislativa, a exposição “Laelia Purpurata - a Rainha das Orquídeas do Brasil”. A mostra está disposta no Espaço Cultural Cruz e Sousa, no Palácio Barriga Verde, e ficará aberta ao público até o dia 16 de dezembro. Conheça.

Exposição na Alesc celebra a orquídea Laelia Purpurata

HOMENAGEM

Alesc concede moção a guarda-vidas que venceram competição nacional

A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso à delegação de Santa Catarina pela conquista do primeiro lugar no XXI Sobrasa Rescue, competição de salvamento aquático realizada em Torres (RS) com a participação de guarda-vidas do Brasil e equipes internacionais convidada. Leia mais sobre a homenagem. 

EDUCAÇÃO

Alesc apoia conferência infantojuvenil de educação financeira e fiscal

Com apoio da Assembleia Legislativa, a cidade de Tubarãorealizou 1ª Conferência Infantojuvenil de Educação Financeira e Fiscal. A iniciativa é voltada para cerca de 700 estudantes do 5º ao 9º ano das redes municipal, estadual e privada, que têm na programação uma série de palestras com informações básicas sobre finanças pessoais. Leia mais aqui.

VISITA

Arcebispo da Igreja Ortodoxa Grega para América do sul visita Alesc

Com o intuito de celebrar o Dia de Santa Catarina de Alexandria, comemorado em 25 de novembro, o arcebispo para a América do Sul da Igreja Ortodoxa Grega, Dom Iosif, visitou a Assembleia Legislativa, sendo recepcionado pelo 1º vice-presidente, deputado Mauricio Eskudlark (PL). Leia mais aqui.