Esta foi mais uma semana movimentada na Assembleia Legislativa, com a tramitação de matérias nas comissões, com destaque para o PLC que trata o reajuste do salário mínimo regional. Entre os acontecimentos da semana, o Parlamento recebeu também o Encontro Estadual de Vereadores, promovido pela Uvesc (União dos Vereadores de SC). Realizado no auditório Antonieta de Barros, o evento reuniu cerca de 300 vereadores que debateram sobre o uso de imóveis públicos e o poder de fiscalização do vereador, além de estratégias de comunicação e atualizações jurídicas e legislativas. Na ocasião também ocorreu a eleição para presidência da Uvesc, no biênio 2023 e 2024.

Marcilei Vignatti vai presidir a Uvesc no Biênio 23/2024

A vereadora de Chapecó Marcilei Vignatti (PSB) foi eleita para comandar a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) durante o biênio 2023 e 2024. A eleição foi realizada esta semana durante o encontro Estadual de Vereadores, promovido pela Uvesc (União dos Vereadores de SC), na Assembleia Legislativa. Votaram 176 vereadores e foi constatado apenas um voto em branco. A Chapa 2, de Marcilei, totalizou 129 votos, enquanto a Chapa 1, encabeçada pelo vereador Pedro Augusto da Cunha (União), de Governador Celso Ramos, 41. Confira aqui

Governador e presidente da Alesc exaltam qualificação promovida pela Uvesc

Durante o Encontro Estadual de Vereadores, realizado ao longo desta semana, na Alesc o governador do Estado, Jorginho Mello (PL), a vice-governadora, Marilisa Boehm (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB) compareceram para exaltar a qualificação da Uvesc.  Na ocasião, Jorginho Mello, que no início da sua carreira pública, entre os anos de 1976 e 1980, atuou como vereador de Herval d’Oeste, destacou a importância da troca de experiências e de conhecimento promovidas pela Uvesc para o aprimoramento das gestões municipais. Na mesma linha, Mauro de Nadal destacou a parceria existente entre a Assembleia Legislativa e a Uvesc para a qualificação das lideranças públicas municipais. Leia a matéria completa aqui.

Reajuste do salário mínimo regional entra em tramitação 

O projeto que reajustará o salário mínimo regional entrou em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina esta semana. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, de autoria do Poder Executivo, e será lida na sessão ordinária desta terça. A proposta prevê reajuste de 7,43% nas quatro faixas salariais. O percentual, acordado entre entidades patronais e trabalhistas, é retroativo a 1º de janeiro deste ano, e ficou acima da inflação de 2022, de 5,93%. Confira. 

Deputados propõem criação de novas frentes parlamentares

Apoio às cooperativas de energia elétrica de Santa Catarina e à gestão de resíduos sólidos são os temas de novas frentes parlamentares que poderão ser criadas na Assembleia Legislativa. O anúncio dos novos grupos foi feito pelos deputados proponentes da instalação das frentes - Volnei Weber (MBD) e Marquito (Psol) respectivamente durante a sessão ordinária esta semana.  Veja

Parlamentares defendem nivelar gratificações no Executivo

Parlamentares do PL e do MDB defenderam, durante sessão ordinária esta semana, nivelar as gratificações pagas aos servidores do Executivo. Os valores variam de R$ 3 mil na Agricultura e Educação, a R$ 10 mil na Procuradoria-Geral, Fazenda e Administração. Este e outros  assunos abordados durante a sessão você conferi aqui.

Deputados cobram Plano 1000 e defendem igualdade salarial de gênero

A cobrança e as críticas ao Plano 1000 e a defesa da igualdade salarial entre mulheres e homens, também chamada de igualdade de gênero ganhou destaque durante a sessão  ordinária esta semana. O tema, entre outras demandas foram abordados durante a sessão. Confira.  

CCJ aprova PLC do reajuste do salário mínimo regional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, esta semana, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional. Com a decisão, a proposta segue para a análise da Comissão de Finanças e Tributação. Veja.

CCJ acata assistência psicossocial a filhos de pais mortos por Covid-19

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 274/2021, que institui programa de assistência psicossocial às crianças e adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis, que tenham falecido em decorrência da Covid-19. De iniciativa do deputado Jerry Comper (MDB), o projeto estabelece que o atendimento ficará a cargo dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do estado. Acompanhe.

Comissão vai convidar secretário para esclarecer situação dos servidores da SAP

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai convidar o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Ednilson Schelbauer, para prestar esclarecimentos sobre o planos do governo com relação à necessidade de mais profissionais para atuarem no âmbito da Secretaria, e a situação dos atuais agentes.

O convite ao secretário foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Jessé Lopes (PL), e aprovado pelos demais membros. Veja.

Frente Parlamentar em Apoio aos Bombeiros Voluntários é lançada na Alesc

Os bombeiros voluntários de Santa Catarina vão ganhar o apoio de uma nova frente parlamentar da Assembleia Legislativa. Em solenidade no Plenarinho, o grupo foi oficialmente instalado esta semana, com a presença de bombeiros voluntários de todo o estado. A criação da frente parlamentar foi proposta pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). Leia mais aqui.

Vereadores e servidores conhecem ações da Escola do Legislativo

Vereadores e servidores de câmaras municipais do estado conheceram, esta semana, na Assembleia Legislativa, as ações que a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira quer desenvolver em parceria com as escolas dos parlamentos municipais no decorrer deste ano. Representantes de quase 20 municípios participaram do encontro, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Confira.

Março Azul: médico pede apoio da Alesc para facilitar acesso à colonoscopia

Em alusão à campanha Março Azul, mês de conscientização e prevenção ao câncer do intestino, o médico coloproctologista Guilherme Buchen falou sobre o tema aos deputados estaduais durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. O médico discorreu sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce e pediu o apoio dos parlamentares para mais estratégias de prevenção. Saiba mais.

Alesc homenageia socorristas que atuaram no deslizamento de terra no PR

Atendendo a uma proposição do deputado Fernando Krelling (MDB), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entregou certificados de honra ao mérito aos bombeiros que atuaram no resgate das vítimas do deslizamento de terra ocorrido no dia 28 de novembro de 2022 no km 669 da BR-376, em Guaratuba, Paraná. Veja.

Agricultoras que colocam as mãos no solo e o coração na natureza lançam livro

A Assembleia Legislativa sediou esta semana, o lançamento literário “Resistências: Por Mãos de Mulheres Camponesas”. O livro, em formato de coletânea, apresenta reflexões sobre as perspectivas das mulheres que trabalham no campo e têm a coragem de questionar as estruturas de exploração da natureza e da violência contra mulheres. O evento aconteceu no hall do Palácio Barriga Verde e contou com a presença de autoridades e convidados.

O livro apresenta dez textos escritos por um conjunto de 21 camponesas de diversos municípios catarinenses. Confira.