Deputados propõem criação de novas frentes parlamentares

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Apoio às cooperativas de energia elétrica de Santa Catarina e à gestão de resíduos sólidos são os temas de novas frentes parlamentares que poderão ser criadas na Assembleia Legislativa. O anúncio dos novos grupos foi feito pelos deputados proponentes da instalação das frentes - Volnei Weber (MBD) e Marquito (Psol) respectivamente -, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16).

Weber disse que já entrou com o pedido para a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina. “Isso vai nos dar a oportunidade de debater assuntos importantes para o setor. Como a possibilidade de destinar 20% do ICMS para que essas cooperativas possam, por exemplo, investir em subestações, que vão dar oportunidade de crescimento e de novos negócios”, defendeu Weber.

Já o deputado Marquito propõe a instalação de uma frente parlamentar para debater a gestão dos resíduos sólidos nos municípios catarinenses. “Acredito que esta Casa Legislativa pode se debruçar sobre essa matéria, inclusive pensando e auxiliando os municípios a encontrar caminhos adequados para realizar esse serviço com a melhor qualidade ambiental, social e econômica”.

25 anos do Proerd
O deputado Lucas Neves (Podemos) destacou o aniversário de 25 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), comemorado neste dia 16 de março. O programa é coordenado pela Polícia Militar e tem o objetivo de capacitar jovens estudantes sobre informações e habilidades necessárias para viver de maneira saudável, sem drogas e violência.

“Há 25 anos, eu estava nesse momento sentado em um banco de sala de aula na Escola Nossa Senhora da Penha, no bairro São Miguel, em Lages, fazendo parte da primeira turma do Proerd. É um programa muito importante e que tem feito a diferença na vida das pessoas”, contou Neves.

Congestionamentos
A implantação de novas medidas para evitar os constantes congestionamentos registrados na BR 101 na região do Litoral Norte foi abordada pelo deputado Carlos Humberto (PL). Segundo o parlamentar, o trecho da rodovia, principalmente entre as cidades de Itajaí, Balneário Camboriú e Itapema, “sofre com uma locomoção muito prejudicada, com enormes e constantes filas todos os dias”.

Carlos Humberto propôs como uma possível solução para o problema a transferência do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizado em Itapema para junto à praça de pedágio na cidade de Porto Belo. “É uma obra fácil que ajudaria muito nos congestionamentos. Já encaminhamos o assunto ao Fórum Parlamentar Catarinense e vamos manter reuniões com os órgãos responsáveis para que se ache uma solução imediata.” 

A situação da BR 101 também foi tema do pronunciamento do deputado Emerson Stein (MDB). “Eu fiz um pedido à Comissão de Transportes para a realização de uma audiência pública em Navegantes para debater obras importantes que precisam ser tiradas do papel”, avisou Stein.

Bolsas de estudo
Maurício Eskudlark (PL) leu o documento encaminhado pelo Conselho das Entidades Empresariais de São Miguel do Oeste manifestando apoio ao projeto de concessão de bolsas de estudo no ensino superior anunciado pelo governo estadual. 

Na carta, os autores citam que o governo está encontrando resistência para a aprovação do projeto e destinação de cerca de R$ 2 bilhões para o custeio de vagas em universidades comunitárias do estado. “O conselho das entidades fez uma moção de apelo para que o compromisso firmado pelos deputados seja cumprido e o projeto das bolsas de estudo com destinação de recursos às faculdades comunitárias seja aprovado”, concluiu Eskudlark.

Outros assuntos
O deputado Fernando Krelling (MDB) criticou a decisão da justiça que obriga a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) a aceitar que treinadores sem graduação em Educação Física possam participar de competições. O parlamentar fez um apelo para que a Procuradoria Geral do Estado recorra da decisão.

Rodrigo Minotto (PDT) destacou a publicação do Dossiê dos 30 anos da Rede Feminista de Saúde. Segundo comentou o parlamentar, a Rede é uma articulação política nacional do movimento feminista e de mulheres articulada por trabalhadoras, pesquisadoras e ativistas pela saúde e pelos direitos das mulheres, especialmente os direitos sexuais e reprodutivos.

Massocco (PL) anunciou que vai encaminhar moção de aplauso aos organizadores do 35º Rodeio Crioulo Interestadual de Seara. O evento foi realizado entre os dias 10 a 12 de março.

O aniversário de 89 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Gaspar, a ser comemorado no próximo sábado, dia 18 de março, foi lembrado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD). “É o coração do Vale e a Capital Nacional da Moda Infantil. É uma referência para Santa Catarina. Desejo os parabéns para Gaspar pela passagem dos 89 anos e prosperidade sempre a esse pujante município”.

Já o deputado Mário Motta (PSD) lamentou a morte de duas importantes figuras da história de Santa Catarina: o ex-jogador do Inter de Lages, Zé Melo, que morreu nesta quarta-feira (15), aos 63 anos; e do historiador Gelci Coelho, o Peninha, considerado um dos guardiões da cultura catarinense. Peninha faleceu na madrugada desta quinta-feira (16), aos 73 anos.