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24/02/2022 - 13h46min

Resumo da semana na Alesc (De 21 a 25 de fevereiro)

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Representantes de estabelecimentos manifestaram em frente à Alesc pela derrubada do veto. Eles pedem à equiparação da alíquota de ICMS cobrada em SC c
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A semana na Alesc foi marcada pela presença de representantes de segmentos do comércio que pedem a derrubada do veto governamental ao projeto que reduz importo para esta categoria. Cabe destaque, ainda, às reuniões das comissões, com a aprovação de uma audiência pública para abordar o atendimento pelo Estado a pessoas com a síndrome do espectro autista. Autoridades regionais também estiveram na Assembleia Legislativa para discutir a mobilidade urbana na Grande Florianópolis. Boa leitura

Aprovados mais três projetos de origem parlamentar

Os deputados aprovaram a proibição do confinamento e da amarração de animais às margens de rodovias, buscando reduzir os casos de atropelamento. Outra aprovação diz respeito à prestação de serviços de psicologia em escolas. A terceira prevê que, no mínimo, 30% dos alimentos adquiridos pelo Estado sejam produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais ou empreendedores familiares rurais.

Parlamento faz mediação entre comércio e governo

Buscando um entendimento entre o governo e o segmento de bares e restaurantes, a Presidência da Alesc adiou alguns dias a análise do veto governamental ao projeto que reduz imposto para o ramo de fornecimento de alimentos e bebidas. O objetivo é dar mais tempo para um acordo, evitando judicializações futuras; prejudicial ao setor e ao próprio governo. 

Deputados intensificam trabalhos neste semestre

Alesc aprovou calendário especial de sessões devido o período eleitoral. Em 2022 não haverá recesso em julho e, a partir de abril, acontecerá uma sessão a mais por semana. O objetivo é antecipar os trabalhos, já que as atividades legislativas ficam suspensas por alguns dias em agosto e setembro. O primeiro turno acontece em 2 de outubro. 

Mobilidade urbana na Grande Florianópolis

Deputados e autoridades regionais participaram de audiência e debateram a mobilidade urbana na Grande Florianópolis. Na pauta, a falta de solução para o transporte marítimo e as obras do contorno viário. No dia 15 de março acontecerá nova reunião integrada entre os municípios da região, buscando avanços para as dificuldades apontadas.

Transtorno do espectro autista em evidência na Alesc

Joinville vai sediar seminário sobre o transtorno do espectro autista e debater políticas públicas para a saúde, educação e assistência social. Dados mostram que há cada vez mais casos sendo diagnosticados em SC e os parlamentares estão preocupados com problemas estruturais no atendimento destes casos. A data e local ainda serão divulgados.

Saúde presta contas da situação das cirurgias em SC

Relatório da Secretaria de Estado da Saúde, apresentado na Alesc, apontou que 140 mil catarinenses esperam por cirurgias eletivas. Estado alega ações para diminuir a espera, como os mutirões de procedimentos. De acordo com os dados, SC investiu 13,7% do orçamento de 2021 em ações de saúde. 

Nova presidência da Comissão de Ética

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elegeu o deputado Nilso Berlanda como presidente até janeiro de 2023. Ele ubstitui o deputado Mauricio Eskudlark, que foi eleito 1º vice-presidente da Casa no início de fevereiro. A mudança ocorre por exigência do Regimento Interno da Alesc, que não permite a presença dos membros da Mesa Diretora nos colegiados responsáveis pela análise das proposições em tramitação. A Assembleia conta com 20 comissões permanentes e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é convocada apenas quando necessário.

 

 

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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