Cirurgias eletivas e contas em dia em destaque no relatório da Saúde

A audiência pública aconteceu presencialmente e por videoconferência.
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Atendendo a uma obrigação constitucional, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o relatório das ações da pasta nos últimos quatro meses de 2021. A audiência pública para a prestação de contas da saúde no terceiro quadrimestre do ano passado foi promovida pela Comissão de Saúde e contou com a participação de representantes do governo e de entidades ligadas à área.

O grande número de pessoas que aguardam por uma cirurgia eletiva na rede pública ganhou destaque. Segundo informações levantadas pelo Ministério Público estadual, mais de 140 mil catarinenses esperam por uma cirurgia eletiva. O promotor de Justiça, Douglas Roberto Martins, defendeu que a Secretaria de Saúde tem feito um bom trabalho no planejamento de ações para diminuir a espera - como é caso dos mutirões de cirurgias eletivas que, só no ano passado, permitiram a realização de mais de 85 mil procedimentos - mas diz que faltam mais investimentos, resultando em outro problema enfrentado há anos pelo estado, a judicialização da saúde. “Ela não é a melhor solução, mas acaba sendo a solução possível para algumas pessoas diante do cenário de 140 mil aguardando por uma cirurgia eletiva, que acabam recorrendo à judicialização como uma forma de buscar um caminho para o seu problema”, afirma.

A fila das cirurgias eletivas também foi comentada pelo deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde. “Esse final de semana mesmo estive na região do Meio-Oeste e o grande gargalo é essa questão das cirurgias eletivas. Tem gente que está há quatro anos esperando, a fila aumentou na pandemia, os leitos de UTI estavam ocupados, mas é preciso que se analise também a questão de que não basta ter vontade e disponibilizar recursos. É preciso ver a forma de contratação também dessas cirurgias”, ponderou o parlamentar.

O secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, Alexandre Fagundes, reafirmou o compromisso em propor ações para diminuir a fila de espera pelas cirurgias eletivas. “A secretaria de Estado tem feito uma força-tarefa desde o segundo semestre do ano passado. Nós conseguimos colocar um ritmo satisfatório realizando em torno de 12 mil cirurgias de agosto a dezembro e estamos buscando manter essa produção no início deste ano. Estamos com várias ações, fazendo com que os planos operativos sejam de fato disponibilizados para que a população tenha acesso, e estamos destacando convênios com a rede hospitalar para cirurgias eletivas para ter uma oferta maior”, disse

Contas em dia
De acordo com os dados apresentados pela secretaria de Estado da Saúde, Santa Catarina investiu em 2021 13,7% do orçamento em ações de saúde. O número ultrapassa o mínimo de 12% que deve ser direcionado para área, conforme determinado pela Constituição Estadual. O deputado Neodi Saretta reforçou o compromisso do governo em cumprir o mínimo constitucional, mas lembrou que o índice é menor do que os 15%, aprovado pela Assembleia Legislativa em 2016.

O parlamentar destacou também o empenho do governo em manter as contas da saúde em dia. “A nossa grande questão sempre que vinham essas audiências eram os pagamentos, eram os fornecedores, pessoas reclamando que não tinham determinados produtos porque não pagavam a conta e estamos vendo que isto é uma realidade que estamos vencendo”.

Sobre esse assunto, o secretário-adjunto disse que “isso demonstra toda a preocupação do Estado de Santa Catarina. A saúde financeira positiva é algo imprescindível e que fez toda a diferença no enfrentamento à pandemia. Trouxe tranquilidade e segurança principalmente para as unidades hospitalares”.

Pandemia
A situação da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina foi apresentada pelo Superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Marques Macário. Segundo ele, o estado encerra 2021 com o cenário mais crítico enfrentado desde o início da pandemia, com a chegada da variante Ômicron. Santa Catarina finalizou o ano com 1,2 milhões de casos confirmados e 20.186 mortes. “No primeiro momento da pandemia, tivemos uma explosão de casos e de óbitos, envolvendo principalmente idosos. Iniciamos a vacinação e à medida que a cobertura vacinal era ampliada, houve uma redução efetiva na gravidade. Mas, no fim do ano, tivemos o impacto de uma nova variante, a Ômicron, muito mais transmissível”, relembrou o superintendente.

Macário disse ainda que “segundo estudos feitos pela secretaria de Estado de Saúde, a maioria dos casos de internados em estado grave e de mortes por Covid-19 são de pessoas que não se vacinaram ou não completaram o esquema vacinal. E é importante reforçar que a Ômicron não é uma variante mais fraca. Ela atinge principalmente populações não vacinadas. E nesse momento, nós ainda persistimos com uma cobertura vacinal pequena de crianças. Sabemos que a causa para essa baixa adesão pode ser uma insegurança quanto à imunização das crianças, por conta de uma série de notícias infundadas”.