Redistribuição dos recursos é melhor alternativa para solucionar a dívida

Deputado Marcos Viera (PSDB)

Uma nova proposta de redistribuição de todos os recursos arrecadados no país é a melhor alternativa para solucionar a divida dos estados com a União. Essa é a avaliação do deputado Marcos Viera (PSDB), que durante seu pronunciamento, na tarde de hoje (23), no Fórum “Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados”, ressaltou a importância do debate promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Colégio dos Presidentes das Assembleias Legislativas e  Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Atento ao debate, o parlamentar explica que momentaneamente os empréstimos têm sido a alternativa mais aplicada pelos estados, porém isso não resolve o problema das dividas e gera problemas futuros. “Novas fórmulas precisam ser encontradas para que o poder público possa ter condições de investimentos, uma vez que os investimentos dos estados e municípios se exauriu, tornando o custeio da máquina pública altíssimo. É preciso modificar a estrutura da atual pirâmide, onde os municípios com menos recursos ocupam a base, os estados com pouca força se concentram no meio, deixando para o topo o percentual maior da arrecadação do país”, destacou.
Segundo Marcos Vieira, o que Santa Catarina vive hoje são os reflexos de dívidas acumuladas. “Uma dívida contraída pelo estado catarinense em 1998, na ordem de R$ 4,2 bilhões, 14 anos depois já foi pago R$ 8,5 bilhões e se deve R$ 10 bilhões. Isso significa dizer que R$ 10 bilhões representam 70% de tudo que Santa Catarina está arrecadando em 2012”, exemplificou. Diante de fatos como este, o deputado acredita que emergencialmente deve-se renegociar a dívida, reduzindo as cláusulas e juros contratuais, multas, entre outros encargos. “A redistribuição dos recursos do país e o novo Pacto Federativo são as medidas necessárias e cabíveis para promover o desenvolvimento do Brasil, acabando com a desigualdade”. (Tatiani Magalhães)