Revisão do pacto federativo é essencial para a economia brasileira, diz professor

Fernando Rezende, da FGV/RJ, é um dos maiores especialistas sobre federalismo no Brasil

O professor Fernando Rezende, considerado um dos maiores especialistas em federalismo no Brasil, afirmou, durante o Fórum “Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados”, na tarde desta sexta-feira (23), que a revisão do pacto federativo é essencial para que o Brasil seja competitivo o suficiente para se tornar uma potência mundial. Rezende foi um dos participantes do painel de debates realizado nesta tarde.
Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e membro da Comissão de Especialistas do Senado Federal para análise das questões federativas, Rezende afirmou que o atual modelo tributário brasileiro é incompatível com as pretensões brasileiras de se transformar em potência econômica. “Prova disso é o fato de apresentarmos os menores índices de crescimento econômico entre os países emergentes”, constatou.
Para o especialista, as discussões em torno do federalismo não devem ficar restritas às dívidas com a União e devem englobar outros três temas: a revisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a solução para a guerra fiscal entre os estados e a repartição dos royalties do petróleo. “Discutir todos esses assuntos de forma separada, como vem ocorrendo, apenas dificultará um consenso, afinal há inúmeros interesses de cada estado em jogo”.

Modelo ultrapassado
Rezende afirmou que as regras que regem o atual pacto federativo estão defasadas e foram desconstruídas com o passar do tempo. O modelo de federalismo fiscal adotado pelo Brasil foi constituído na década de 60.
Já a Constituição de 1988 estabeleceu as regras para a repartição dos recursos públicos entre os entes da federação, muitas das quais são utilizadas até hoje. “São regras de 20 anos atrás. E de lá para cá, o Brasil passou por uma transformação acentuada em todas as suas regiões”, destacou.
O professor acredita que a revisão do pacto federativo deve obedecer quatro princípios: cooperação, homogeneização, equilíbrio e equiparação. “É importante que se estabeleça um bom período de transição entre o modelo atual e o novo para que, por exemplo, as perdas orçamentárias que serão sofridas por alguns dos entes federativos possam ser compensadas”. (Marcelo Espinoza)