Número de participantes do Orçamento Regionalizado 2013 aumenta 140%

Audiência em Chapecó encerrou primeira etapa do orçamento. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

Com a realização da audiência pública em Chapecó, na noite de quinta-feira (16), encerrou-se a primeira etapa do Orçamento Regionalizado de 2013, promovida pela Assembleia Legislativa. Entre os dias 13 e 16 de maio, foram percorridas as regionais de Itapiranga, São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira, São Lourenço do Oeste e Quilombo (em uma única audiência), Maravilha, Palmitos, Xanxerê e Chapecó, onde foram selecionadas 24 prioridades que serão incluídas no orçamento do próximo ano na forma de emendas parlamentares.

De acordo com a Comissão do Orçamento Regionalizado, as oito reuniões contaram com 637 participantes, número 140% maior ao registrado na edição de 2012. O fato foi ressaltado pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Gilmar Knaesel (PSDB).

"As audiências deste ano contaram com um número maior de participantes, mas também evoluíram na questão da representatividade, já que estiveram presentes diversos parlamentares, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e membros de entidades sociais", destacou.

O secretário-executivo de Articulação Estadual, Gelson Sorgato, que participou de todos os encontros representando o Executivo, afirmou que o maior comparecimento das lideranças políticas e comunitárias reflete o aumento de credibilidade que as audiências públicas vêm conquistando ao longo dos anos.

"No começo, o índice de execução das prioridades elencadas nem sempre acompanhava o desejo expressado pelos gestores municipais. Mas com o tempo as obras foram aparecendo e isso acabou trazendo um clima mais positivo para as audiências públicas".

Desconhecimento
O deputado Dirceu Dresch (PT) observou que grande parte da população ainda desconhece a importância de acompanhar e participar dos debates relacionados à aplicação dos recursos públicos. "Normalmente a sociedade não se importa muito com a composição do orçamento, mas quando suas reivindicações em diversas áreas não são atendidas, há a mobilização. Seria preciso que a população também participasse mais destas audiências".

Há sete anos acompanhando o processo de consultas regionais, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) afirmou ser este um dos principais desafios lançados aos parlamentares e gestores públicos. "Conscientizar as pessoas sobre a importância da forma como são gastos os recursos públicos é uma das tarefas mais importantes e democráticas que temos como parlamentares. E a Assembleia Legislativa precisa continuar avançando nesse processo e instigando a população a cobrar".

Após uma semana de intervalo, as audiências públicas do Orçamento Realizado prosseguem na região do Meio-Oeste. Entre os dias 27 e 29, serão percorridas as regionais de Concórdia e Seara (em uma única audiência), Joaçaba, Campos Novos, Curitibanos, Videira e Caçador.

Acompanhamento da execução das obras
A Coordenadoria do Orçamento Estadual disponibiliza ao público todas as informações a respeito das peças orçamentárias e das audiências do orçamento regionalizado, revelando também a execução das obras elencadas como prioridades. O conteúdo pode ser acessado pelo site da Assembleia Legislativa – www.alesc.sc.gov.br – no link Orçamento Estadual, ou direto no endereço www.alesc.sc.gov.br/portal/administracao/coordenadoria_orcamento.