Primeira semana de Audiências Públicas do Orçamento Regionalizado 2014 apresenta saldo positivo

Orçamento Regionalizado - Palmitos. Foto: Fábio Queiroz

Liderada pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), a caravana do Orçamento Regionalizado 2014 está percorrendo o extremo oeste de Santa Catarina, desde a última segunda-feira (13). Até o momento, já foram realizadas reuniões nos municípios de Itapiranga, São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira, São Lourenço do Oeste e Quilombo (em conjunto), e Maravilha, seguindo a divisão geopolítica das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). O resultado tem sido positivo, se comparado com as edições anteriores, quanto à participação dos representantes municipais, entidades representativas e população.

As propostas em votação foram elencadas no Plano Plurianual 2012-2015 e deverão ser incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014. A cada audiência, três propostas são relacionadas como as prioridades de cada região. Este é também um momento de prestação de contas, no qual são apresentadas as obras já executadas e as que estão em fase de realização.

Orçamento Impositivo
A questão do Orçamento Impositivo tem sido um tema de debate recorrente entre os parlamentares presentes em cada audiência. Knaesel, também presidente da Comissão Coordenadora do Orçamento Estadual Regionalizado, defende a ideia do orçamento impositivo, que já está na ordem do dia no âmbito federal.  “É uma das prioridades da atual composição da Comissão de Finanças e Tributação, já havendo proposição de emenda à Constituição Estadual em trâmite na Alesc”, declara. A proposta que estabelece o orçamento regionalizado impositivo tornará obrigatória a execução pelo governo estadual das prioridades elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado.

Aumento do número de audiências
O parlamentar afirmou ainda que o aumento do número de reuniões, de 13 para 34, foi acordado, pois favoreceria o comparecimento de mais pessoas. "Somente nas cinco primeiras audiências estamos contando com uma média de mais de 80 pessoas, mostrando que foi acertada a decisão de tomarmos por base a divisão geopolítica do estado".

Propostas das SDRs
Itapiranga: Aquisição de equipamentos para segurança pública; revitalização de praças urbanas; reforma e ampliação das delegacias; ou reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para rede hospitalar (em substituição a construção da sede própria da SDR Itapiranga). 

São Miguel do Oeste: Terraplanagem, pavimentação SC-170 trecho entre Dionísio Cerqueira, Paraíso, Bandeirante, Tunápolis e Itapiranga; Construção do Centro de Atendimento para idosos; atendimento sócio-terapêutico a dependentes químicos.

Dionísio Cerqueira: Apoio a pequena e média empresa (emenda redacional); estadualização para manutenção dos trechos entre São José do Cedro, Palma Sola, Princesa e Dionísio Cerqueira (emenda redacional); estruturação das áreas industriais e empresariais; implantação centro de distribuição de produtos da cadeia produtiva agrícola, indústria têxtil e moveleira.

São Lourenço do Oeste: Expansão da Udesc; apoio à agricultura familiar; apoio à agricultura e a produção orgânica.

Quilombo: Construção, ampliação e reforma de escolas; elaboração de projetos para área de infraestrutura; construção de centro de eventos.

Maravilha: Ampliação do número de cursos e melhoria na infraestrutura da Udesc no município de Pinhalzinho; construção e manutenção de casa de longa permanência para atendimento de idosos; política de fomento à agricultura familiar e alimento orgânico (implantação de terminal de calcário).

Nathalia Diniz
Assessora de Comunicação do deputado Gilmar Knaesel (PSDB)
(48) 3221-2632 / (48) 9971-0103