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08/12/2022 - 17h21min

Resumo da semana na Assembleia (De 5 a 9 de dezembro)

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ALESC recebe o Troféu da UNALE em Plenário
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Aprovações de propostas e avanços institucionais; esses  foram os principais destaques da semana no Parlamento. No plenário, 16 propostas foram aprovadas e agora aguardam a sanção do governador, uma delas trata do política de incentivo ao consumo de carne suína e outra obriga a divulgação do Disque 100 nos livros didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo Governo de SC. A Alesc também entregou a premiação Responsabilidade Social Destaque SC e recebeu um prêmio nacional de Assembleia Cidadã. Acompanhe nosso resumo e não deixe de acessar as matérias clicando nos links. Bom final de semana!

PLENÁRIO

Plenário aprova 11 projetos de origem parlamentar nesta quarta-feira

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou 11 proposições de origem parlamentar. Das matérias aprovadas, duas estão relacionadas à agricultura. Confira.

Plenário aprova cinco projetos na sessão desta terça-feira

Os deputados aprovaram cinco projetos durante a sessão de terça. Uma das aprovações visa garantir ao contribuinte o direito de indicar aos órgãos de fiscalização onde encontrar os dados solicitados. O objetivo é evitar que o empreendedor gaste tanto tempo preenchendo cadastros com dados que já estão disponíveis em órgãos públicos.

Relatório final da CPI do Aborto será apresentado na próxima quinta

O deputado Ismael dos Santos, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregada de apurar o caso da menina de 11 anos que teria sido vítima de estupro, anunciou que apresentará o relatório final no próximo dia 15. Leia mais.

COMISSÕES

Comissões se reúnem de forma conjunta e enviam sete projetos para plenário

As comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público se reuniram de forma conjunta para deliberar sobre projetos que estavam na pauta dos três colegiados e, com isso, agilizar a tramitação.

Comissão de Economia recebe dirigentes de jogos eletrônicos

Com o intuito de agradecer à aprovação da lei que regulamenta os jogos eletrônicos no estado, dirigentes da Federação Catarinense de Esporte Eletrônico e da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico (CBDEL) compareceram à reunião da Comissão de Economia. Acompanhe

CCJ acata retirada de sorvetes e picolés do regime de substituição tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1295/2022, que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS as operações de saída de picolés e sorvetes, bem como seus derivados e insumos, quando produzidos em Santa Catarina. Leia a matéria aqui

INSTITUCIONAL

Alesc entrega premiação Responsabilidade Social Destaque SC

Sessenta e uma empresas e entidades com fins não econômicos de Santa Catarina foram reconhecidas pela Assembleia Legislativa por desenvolverem ações que contribuem para construir uma sociedade mais justa e que valorize o meio ambiente. Essas instituições receberam o Certificado de Responsabilidade Social, entregue durante sessão especial no Plenário do Parlamento.

Firmada parceria para facilitar compreensão de decretos estaduais

Com objetivo de facilitar o acesso e dar mais transparência às leis e decretos estaduais, a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Administração e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) formalizaram um convênio de cooperação para unificar o acesso à base de dados de consulta da legislação vigente, em especial para a compreensão de decretos estaduais que serão compilados e consolidados. Leia aqui. 

Alesc recebe prêmio e certificado de Assembleia Cidadã pelo PAB

O presidente da União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado Lídio Lopes, do Mato Grosso do Sul, entregou ao Parlamento catarinense o troféu e o selo de Assembleia Cidadã ao Programa Antonieta de Barros (PAB). O PAB concorreu na categoria Projetos Especiais, que premia trabalhos que tratem diretamente da vida do cidadão, fora das ações normais do Parlamento. 

Mensagem de Natal reuniu servidores e parlamentares da Alesc

O tapete vermelho do hall do Poder Legislativo catarinense foi palco de um evento especial para celebrar o Natal, reunindo parlamentares e servidores para prestigiar o Coral da Assembleia Legislativa, com mensagens de agradecimentos, reflexões sobre esperança e o nascimento do menino Jesus. Veja

Congresso na Assembleia Legislativa destaca importância dos vereadores

O governador eleito, Jorginho Mello, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa, destacaram a importância do legislativo municipal para consolidação da democracia brasileira na abertura do Congresso Estadual de Vereadores 2022, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), na Alesc. Leia aqui.

ELEIÇÕES 2022

Caropreso tem como metas a saúde, pessoas com deficiência e municípios

O médico neurologista, reeleito para seu terceiro mandato com 39.797 votos nas eleições de outubro deste ano, o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso tem como bandeiras principais do mandato a defesa da saúde, das pessoas com deficiências e a defesa dos municípios. 

HOMENAGEM

Moção homenageia 40 anos da Pastoral da Juventude de SC

A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera, homenageou os 40 anos da Pastoral da Juventude de Santa Catarina. A secretária regional da entidade, Lara Kathelen Rocha dos Santos, recebeu a moção de aplauso. Acompanhe

LANCAMENTOS LITERÁRIOS

Livro sobre a história de SC durante a Primeira República é lançado na Alesc

A Assembleia Legislativa sediou o lançamento do livro “História de Santa Catarina na Primeira República (1889-1930)”. Organizada por Ana Lice Brancher e Vanderlei Machado, a obra produzida durante a pandemia, apresenta em 15 capítulos temas diversos sobre o Estado no período retratado.

Alesc recebe lançamento de livro sobre controle de contas públicas

O livro “Termo de Ajustamento de Gestão no Âmbito dos Tribunais de Contas – O Controle Preventivo das Contas Públicas e o Paradigma da Consensualidade Administrativa”, escrito pela advogada Claudia Bressan da Silva Brincas, foi lançado na Assembleia Legislativa. O evento, realizado no Hall do Parlamento catarinense e reuniu autoridades e profissionais da área do Direito.

EVENTOS EXTERNOS

Blumenau sedia capacitação para atenção a estomizados

Enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e assistentes sociais do Vale do Itajaí participam em Blumenau de um seminário de capacitação na Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias Intestinais, Urinárias e/ou Fístulas Cutâneas. Realizado por meio de uma parceria entre a Comissão de Saúde da Alesc, reuniu 75 profissionais de 28 municípios.

 

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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