Exposição comemora os 50 anos do Palácio Barriga Verde
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Com a semana chuvosa no estado, os deputados estaduais aprovaram a doação de R$5 milhões de recursos da Assembleia Legislativa para enfrentamento dos prejuízos materiais e humanos. Cabe destaque, ainda, para o avanço de projetos nas comissões de mérito e a aprovação em plenário de quatro propostas em benefício aos idosos. A Assembleia também lançou a exposição do Cinquentenário do Palácio Barriga Verde, aberta ao público. Acompanhe estas e outras notícias no nosso resumo da semana na Alesc.

PLENÁRIO

Alesc anuncia doação de R$ 5 milhões para Defesa Civil

A Assembleia Legislativa anunciou a doação de R$ 5 milhões para a Defesa Civil do Estado com objetivo de reforçar as ações de apoio à população afetada pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias em Santa Catarina. A decisão foi informada ao Poder Executivo em ofício remetido  pela presidência da Casa. Leia a matéria comppleta aqui. 

Deputados aprovam projetos em plenário

Os deputados aprovaram quatro projetos de leis (PLs) em benefício aos idosos catarinenses. As matérias seguem para sanção do governador. Leia na íntegra aqui. 

Aprovada a criação de rota turística religiosa no Sul de SC

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de lei que institui uma nova rota turística religiosa em Santa Catarina. Saiba mais. 

Deputados repercutem fortes chuvas dos últimos dias em Santa Catarina

As chuvas intensas que caem sobre o litoral catarinense nos últimos dias foram a pauta no Plenário da Assembleia Legislativa. Durante sessão, parlamentares expressaram solidariedade com as vítimas e citaram preocupação com as causas da repetição de desastres climáticos em Santa Catarina e o encaminhamento, por parte do Parlamento, de recursos para a Defesa Civil do Estado. Leia aqui. 

COMISSÕES

Fazenda apresenta relatório orçamentário e faz defesa do modelo de gestão adotado

O secretário de Estado da Fazenda esteve na Assembleia Legislativa para participar da reunião da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo foi apresentar o relatório da execução orçamentária. Acompanhe. 

CCJ aprova PEC que autoriza repasse de recursos públicos a hospitais inadimplentes

Por unanimidade de votos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que visa autorizar o repasse de recursos públicos, via emendas parlamentares impositivas, para hospitais inadimplentes. Leia mais.

Proposta aprovada reforça combate à violência sexual contra crianças

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou proposta que obriga a divulgação do Disque 100 (serviço de denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes) nos livros didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo poder executivo estadual. 

Estudante que depredar colégio poderá ter que pagar pelo prejuízo

Alunos de escolas públicas de Santa Catarina que danificarem, de forma intencional, a estrutura, instalações, móveis, equipamentos ou qualquer outro objeto de unidade educacional, poderão ter que arcar com o prejuízo. É o que prevê o projeto aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto está pronto para ser votado em plenário. Acompanhe. 

Comissão acata PL que equipara esclerose lateral amiotrófica à deficiência

Diagnosticados com esclerose lateral amiotrófica (ELA) devem passar a ter equiparação com quem tem deficiência. A decisão está prevista no Projeto de Lei 421/2021, que foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Leia aqui. 

PREMIAÇÃO

Solenidade de premiação de Responsabilidade Social será na próxima segunda

Acontece na próxima segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa, a solenidade de premiação das empresas e entidades com fins não econômicos selecionadas para receber a Certificação de Responsabilidade Social e Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC. A cerimônia será realizada no Plenário da Alesc, a partir das 19h. Saiba mais. 

DEPUTADOS

O empresário e ex-prefeito de São Ludgero, Volnei Weber, foi reeleito deputado estadual nas eleições deste ano, com 45.995 votos, tendo como bandeiras principais do mandato a defesa dos municípios e do desenvolvimento econômico de Santa Catarina.

Projeto dará apoio jurídico à Bancada Feminina e Procuradoria da Mulher

A Bancada Feminina e a Procuradoria Especial da Mulher firmaram um acordo de parceria com o Projeto Justiceiras e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) de Santa Catarina, como forma da entidade oferecer atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência. Veja.

Alesc é sede do Encontro Estadual de coordenações do Programa Câmara Mirim

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina sediou o Encontro Estadual de Coordenadores e Coordenadoras do Programa Câmara Mirim. O evento, reuniu representantes dos parlamentos de 89 cidades catarinenses para uma série de palestras e mesas-redondas. Acompanhe.

Palestra aborda os desafios no combate à violência contra a mulher

A Bancada Feminina da Alesc e a Procuradoria da Mulher promoveram o encontro entitulado  “Parcerias público-privadas na Prevenção e Combate à Violência conta a Mulher”, que integra a campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”.

ESPECIAL

Agência AL estreia especial sobre os 50 anos do Palácio Barriga Verde

A história do Parlamento catarinense passou por vários locais públicos e privados até chegar ao prédio atual. A inauguração da obra, realizada no dia 14 de dezembro de 1970, completou 50 anos em 2020, mas, com a pandemia, somente agora a comemoração pode ser feita.