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27/10/2022 - 09h59min

Resumo da semana na Assembleia (De 24 a 28 outubro)

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SESSÃO ORDINÁRIA
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A semana na Assembleia contou com aprovações de projetos e homenagens. Medidas de combate à estiagem no estado entraram em pauta, assim a redução do ICMS para combustíveis e energia elétrica. Foi celebrado também o Dia do Servidor Público no hall do Palácio Barriga Verde.

Plenário aprova conversão em lei de MPs sobre redução de ICMS

O Plenário aprovou a conversão em lei das duas medidas provisórias (MPs) que tratam da redução de ICMS para combustíveis e energia elétrica. As aprovações ocorreram por unanimidade. Leia a matéria completa aqui

Dos recursos repassados pela Alesc, R$ 8 mi vão para Hospital de Chapecó

A Bancada do Oeste, em reunião, tratou do repasse de recursos para o Hospital Regional de Chapecó, que enfrenta dificuldades. Como haverá devolução de recursos para o governo, ficou acertado que R$ 8 mi a serem devolvidos serão carimbados para o Hospital Regional do Oeste. Leia mais.

2º turno das Eleições 2022: confira orientações sobre o dia da votação

Neste domingo (30), quase 5,5 milhões de catarinenses estarão aptos para participar do segundo turno das Eleições 2022. Os eleitores que forem às urnas vão votar para governador  e presidente da República, nesta ordem. Leia mais. 

PL aprovado na CCJ reforça medidas de combate à estiagem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2022, que institui uma política estadual para a construção de barraginhas ou terraços em nível, nas áreas rurais. O projeto destina-se à prestação de apoio técnico e financeiro, e fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção de infraestrutura para a captação ou contenção de água da chuva.

Deputados criticam investimento em complexo hospitalar

Parlamentares criticaram a intenção do governo de gastar 1 bilhão de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na construção de um complexo hospitalar em Florianópolis. Leias as manifestações aqui

TVAL completa 23 anos

A TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, criada com o objetivo principal de divulgar as ações do Parlamento estadual, completou 23 anos nesta semana. A emissora legislativa, a segunda entre as unidades da federação, transformou-se numa das poucas TVs não comerciais de Santa Catarina com produção de conteúdo jornalístico premiado, utilizado por veículos de comunicação de todo o estado.

Dia do Servidor Público é comemorado com café social no hall da Alesc

As homenagens do Poder Legislativo ao servidor público contaram com uma recepção festiva denominada o Café com o Servidor no hall do Palácio Barriga Verde, ofertado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalesc) e pela Associação dos Funcionários (Afalesc). Leia a matéria aqui.

Novos deputados

O município de Tubarão e as cidades da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) contarão com mais um representante na Assembleia Legislativa. O advogado Pepê Collaço, suplente na atual legislatura da Alesc. Ele pretende focar em ações para o desenvolvimento do Sul. Já a Grande Florianópolis continuará representada na Assembleia Legislativa, com o advogado Camilo Martins, ex-prefeito de Palhoça, com a pauta em defesa da integração do transporte público na Grande Florianópolis. A construção civil e a região da Foz do Rio Itajaí contarão com a representação do empresário e atual vice-prefeito de Balneário Camboriú, Carlos Humberto. A defesa dos interesses dos municípios catarinenses será uma das principais bandeiras do mandato do advogado Napoleão Bernardes , eleito pela primeira vez deputado estadual. 

Alesc sedia capacitação de dentistas de todo o estado

O Dia do Dentista e a Semana Nacional da Saúde Bucal estão sendo comemorados em Santa Catarina em um evento na Assembleia Legislativa. Profissionais de todas as regiões do estado se reuniram no Auditório Deputada Antonieta de Barros, em Florianópolis, para tratar de assuntos como importância da consulta odontológica para gestantes, câncer de boca, atendimento hospitalar e experiências exitosas em cidades catarinenses.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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