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Resumo da semana na Assembleia (De 10 a 14 de outubro)
A semana na Alesc foi marcada pela apresentação do calendário de tramitação de projetos que tratam do planejamento financeiro do Estado, como a LOA, o PPA e a medida que trata das emendas impositivas. Também foi instalada nesta semana a "CPI do Aborto". E, em sessão, deputados cobraram andamento de obras federais e pediram agilidade no atendimento aos atingidos pelas chuvas que assolam SC. Por fim, os veículos de comunicação da Assembleia Lagislativa iniciaram a veiculação de matérias com os eleitos pela primeira vez para a Alesc. Confira o nosso resumo.
Divulgados os calendários de tramitação da LOA, PPA e emendas impositivas
A Comissão de Finanças e Tributação apresentou os calendários de tramitação de três Projetos de Lei, de procedência do Poder Executivo, que tratam do planejamento para a aplicação dos recursos do Estado para os próximos anos. Eles tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, e de alterações no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. Acompanhe.
Agência AL veicula matérias com os eleitos pela primeira vez para a Alesc
A Agência AL, em parceria com a TVAL e a Rádio AL, passa a apresentar o perfil dos 16 novos deputados eleitos no último dia 2 de outubro, que integrarão a Assembleia Legislativa de Santa Catarina na próxima legislatura, que toma posse em 1º de fevereiro do ano que vem. O primeiro entrevistado foi o empresário e ex-prefeito de Jaraguá do Sul Antídio Lunelli. Também foi entrevistado o delegado Egídio Ferrari, o advogado do Sul do estado Estêner Soratto Júnior e o vereador por Florianópolis, Marquito.
Direitos Humanos vai debater despejos forçados e falta de moradia em SC
A Comissão de Direitos Humanos aprovou a realização de uma audiência pública para tratar sobre os despejos de moradores sem mandado judicial, além da crise de falta de moradia em Santa Catarina. O debate será no dia 8 de novembro, no Auditório Antonieta de Barros, a partir das 19h.
Deputados cobram obras federais e socorro para atingidos por chuvas
Parlamentares cobraram da União agilidade na execução de obras rodoviárias e da Defesa Civil Estadual rapidez no atendimento às vítimas das chuvas. Veja.
CPI do Aborto define presidente, vice, relator e adota caráter sigiloso
Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto reuniram-se para a primeira reunião de trabalho do grupo, que pretende apurar o caso da menina de 11 anos que teria sido vítima de estupro. Leia a matéria completa.
Agência AL