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17/02/2022 - 14h34min

Resumo da semana na Alesc (De 14 a 18 de fevereiro)

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Caravana da Inclusão da Mulher na Política
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A semana na Alesc foi marcada pela aprovação do novo piso salarial para os trabalhadores de Santa Catarina. Cabe destaque, ainda, às reuniões das comissões, com atenção dos deputados à tecnologia 5G e com o estabelecimento de audiência pública para discutir o novo código sanitário.  A Assembleia Legislativa também sediou um evento sobre as mulheres e a política. Boa leitura

Alesc aprova reajuste do salário mínimo estadual 

Deputados aprovaram o novo salário mínimo para trabalhadores de Santa Catarina.  O reajuste será de 10,5%, retroativo a 1º de janeiro. O mínimo regional existe há 12 anos no estado e é sempre fruto de acordo entre as entidades que representam as empresas e os trabalhadores que não têm um piso definido por lei. Em 2022, o piso catarinense fica 34% acima do salário mínimo nacional em algumas categorias. A medida segue para sanção do governador. 

Mulheres e a política, um debate necessário 

A Escola do Legislativo da Alesc, em parceria com a OAB, lançou o projeto “Caravana da Inclusão da Mulher na Política”. O objetivo é conscientizar sobre a necessidade da participação feminina e preparar mulheres para ocupação de cargos eletivos. A parceria prevê a realização de eventos em todas as regiões de Santa Catarina. O próximo evento acontecerá no dia 7 de março, em Chapecó.

Deputados defendem avanços para o Oeste

A Bancada do Oeste, composta por 15 parlamentares de praticamente todos os partidos políticos, definiu as prioridades de atuação em 2022. Um consenso entre os deputados são às medidas de combate à estiagem que tem afetado a agricultura. A bancada também deve reivindicar a ampliação da rede de gás natural para a região. 

Parlamento de olho na tecnologia 5G para SC

Deputados pretendem ouvir, nos próximos dias, representantes das operadoras de telefonia sobre as metas para implantação da 5G na Capital e em outras cidades. O acesso à nova tecnologia é uma das bandeiras da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, que defende que a nova internet não é mais o futuro, mas o presente.

Código sanitário deve ser amplamente discutido 

A Comissão de Finanças aprovou a realização de uma audiência pública para debater a proposta do governo sobre o novo código de vigilância sanitária. A matéria já está em análise na Alesc, mas os deputados defendem a importância de discutir o assunto com a população. A audiência está marcada para 30 de março, na Assembleia Legislativa.

Alesc debaterá contratação de psicólogos para a rede estadual de ensino

Está pronto para ser analisado pelo plenário a proposta que trata da contratação de profissionais para prestarem atendimento psicológico nas escolas da rede estadual. O objetivo é desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

Atletas de jiu-jitsu recebem homenagem da Assembleia Legislativa

Os atletas das equipes feminina e masculina de jiu-jitsu de Balneário Camboriú, vice-campeãs dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) 2021, foram homenageados na Alesc. Eles receberam moção de aplauso. As duas equipes, compostas por 15 atletas, conquistaram 11 medalhas, sendo cinco de ouro.

Finanças debaterá novo texto ao projeto do código sanitário estadual

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a realização de uma audiência pública visando debater o Projeto de Lei (PL) 253/2018 que institui um novo código de vigilância sanitária no estado.

Executivo encaminha MP que trata de gratificação temporária da Saúde

Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa a medida provisória que trata do pagamento de gratificação temporária a profissionais da Saúde em função da pandemia da Covid-19. A MP 251/2022 altera a Lei 18.007/2020, que estabelece as medidas temporárias adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SED) em função da pandemia do coronavírus.

Bombeiros de Ituporanga recebem moção de aplauso

O Corpo de Bombeiros Militar de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, foi homenageado pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos 40 parlamentares. Eles, no dia 24 de agosto do ano passado, atuaram salvando duas crianças e cinco adultos que ficaram feridos, após um acidente com caminhão desgovernado que envolveu três veículos. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Regional, localizado em Rio do Sul.

Assembleia sedia cerimônia de entrega de Prêmio de Jornalismo

A Associação Catarinense de Imprensa (ACI), em parceria com a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), promoveu a entrega do 1° Prêmio de Jornalismo. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença de representantes de diversos poderes e órgãos públicos, entre os quais o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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