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Bancada do Oeste propõe ao governo fortalecimento do combate à estiagem
FOTO: Solon Soares/Agência AL
A Bancada do Oeste vai propor ao governo catarinense uma ampliação do enfrentamento da estiagem. A ação foi definida na manhã desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa. Os deputados apontaram por unanimidade a necessidade de um volume maior de investimentos para poder resolver as dificuldades que os agricultores de Santa Catarina enfrentam com a escassez de água gerada pela estiagem todos os anos.
O líder da bancada, deputado Fabiano da Luz (PT), comentou que 123 cidades já decretaram estado de emergência, mas a previsão da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural é que o total vá chegar a pelo menos 168 municípios. O parlamentar comentou ainda que o Parlamento vê com bons olhos o anúncio feito na tarde anterior, em Concórdia, pelo governador Carlos Moisés (sem partido). Um aporte emergencial de R$ 50 milhões foi feito para o Programa Reconstrói SC e deve beneficiar cinco mil famílias. “Os agricultores financiam R$ 10 mil e o Estado entra com a contrapartida de R$ 5 mil. Pagando em dia, o agricultor terá 50% financiado pelo Estado”, explicou. O prazo de pagamento é de cinco anos e não há juros previstos. Segundo o secretário da Agricultura, Altair Silva, os interessados devem procurar o escritório municipal da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) para se cadastrar.
Ir além
Mas para a bancada é preciso ir além disso. O deputado Marcos Vieira (PSDB) avaliou que o cerne da questão é acelerar o processo de reservação de água. Segundo ele, no ritmo atual são necessários mais dez anos “e a cada ano o problema aumenta”. Para o parlamentar, é preciso mudar a prática, envolvendo os municípios, ter uma maior disponibilização de recursos pelo governador e destacar a Epagri como gestora de um programa de implantação do sistema de reservação de água.
Presente à renião, o secretário de Estado da Casa Civil, Eron Giordani, disse que foram disponibilizados R$ 100 milhões para o programa em 2021 e que outros R$ 100 milhões já estão garantidos para 2022. “Estamos fazendo um repasse mensal de R$ 10 milhões para a Secretaria da Agricultura. Houve um pedido de antecipação dos R$ 100 milhões do próximo ano, mas o governo ainda não definiu. É possível que tenhamos que sentar e tratar disso. O governo não está se eximindo dessa responsabilidade”, garantiu.
O presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), destacou que a concentração da produção agrícola no Oeste, no Extremo-Oeste e no Meio-Oeste de Santa Catarina é muito grande. “E, desde o ano passado, estamos sofrendo com a falta de chuvas e falta de água. Embora tenha havido programas do governo do Estado e das prefeituras, a grande produção exige cada vez mais esse líquido. Acredito que vamos ter um encaminhamento para construir uma parceria com os municípios. E acho que se deve envolver o setor produtivo, nossas agroindústrias, o agronegócio, os produtores e o governo do Estado, para trabalhar de fato em um programa forte de reserva e conservação de água”, concluiu.
Novo coordenador
Ao final da reunião, os membros da bancada elegeram o deputado Valdir Cobalchini (MDB) como coordenador do grupo em 2022. "Vamos manter a defesa de temas importantes, que já estão agendados nos últimos anos: a melhoria das rodovias estaduais e federais na região, a ampliação da infraestrutura, a defesa do nosso agronegócio", escreveu Cobalchini.
