Notícias
Pesquisar:
Sanção - 31/01/2025 - 17h06min
Estado tem novas leis sobre direitos humanos, da pessoa com deficiência e do consumidor
Sanção - 31/01/2025 - 14h00min
Sancionadas Leis de incentivo à infraestrutura pesqueira, segurança pública e meio ambiente
Sanção - 28/01/2025 - 14h26min
Sancionadas novas leis para a educação: duas são voltadas à promoção da cidadania nas escolas
Sanção - 01/02/2024 - 16h52min
Sancionada lei sobre participação de SC nos consórcios interfederativos de saúde
Sanção - 15/01/2024 - 13h52min
