Projeto do deputado Lima recompõe número de patrulheiros rodoviários
Ao longo de 2017, houve 1.554 mortes por acidente de trânsito em Santa Catarina, sendo que quase a metade (44,3%) das vítimas eram adultos jovens entre 20 e 39 anos. Uma fiscalização mais efetiva ajudaria a reduzir o saldo trágico desta guerra nas rodovias, mas há carência crônica de pessoal.
Para melhorar a fiscalização nas estradas estaduais e reduzir os números alarmantes nas rodovias, o deputado Sargento Lima (PSL) propôs que pelo menos 10% das vagas em concurso público de ingresso nas instituições militares sejam destinadas ao quadro da Polícia Rodoviária Estadual.
O projeto de lei apresentado pelo parlamentar modifica a Lei Complementar 587, de 2013, que trata do ingresso na carreira das instituições militares de SC. Lima prega a reserva de 10% para a PMRv até que seja alcançado o limite determinado para cada unidade da Polícia Rodoviária, respeitando-se a proporcionalidade entre os sexos masculino e feminino.
“Não existe dispositivo eletrônico ou tecnologia de segurança que substitua a presença humana. O patrulheiro rodoviário é insubstituível, sua presença salva vidas, propicia crescimento econômico e desonera o Estado”, enfatiza Lima.
A justificativa da matéria está baseada no alto número de mortes nas estradas catarinenses. Tem como fonte os números registrados na Secretaria de Estado da Saúde: 80% dos mortos em acidentes são homens. Dos 1.554 mortos, 34% trafegavam em automóveis, 32,4% em motos, 14,8% eram pedestres, 5,2% ciclistas e para os demais óbitos de 2017 a situação não foi especificada.
Características regionais
Blumenau, Joinville, Chapecó e São José foram os municípios que mais registradas mortes em 2017. A pesquisa que o deputado fez para justificar a sua proposta mostra características regionais do Estado em relação ao trânsito. Por exemplo, os óbitos de motociclistas ocorreram principalmente no Médio Vale, Grande Florianópolis e Nordeste de SC. Já os atropelamentos predominaram no Nordeste, Foz do Itajaí e Grande Florianópolis. E os mais altos índices de morte de ocupantes de automóveis se verificaram nas regiões Nordeste, Alto e Médio Vale do Itajaí.
A taxa de mortalidade no trânsito catarinense é considerada elevada. A boa notícia é a tendência de redução nos últimos anos. Em 2007, um ano antes da Lei Seca, a taxa de mortalidade atingiu 34,1 óbitos por 100 mil habitantes. Dez anos depois, o índice caiu para 25,6 mortes por 100 mil.