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Comandante-geral da PM apoia estadualização das escolas cívico-militares
O deputado Lucas Neves (Podemos) se reuniu nesta quarta-feira (3) com o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Aurélio Pelozato.
O parlamentar elaborou um anteprojeto de lei para estadualizar as escolas cívico-militares e apresentou a proposta ao coronel. Segundo Neves, Pelozato apoiou a iniciativa e se colocou à disposição para ajudar na construção do PL.
"Como entusiasta do tema, eu visitei o comandante e, anteriormente, o secretário da Educação. O coronel se junta a nós, nessa grande articulação política para que o Estado assuma a gestão do sistema, já que o governo federal não pretende dar continuidade”, disse.
Recentemente, o presidente Lula extinguiu o órgão do MEC responsável pela manutenção das cívico-militares no Brasil. Em Santa Catarina, são 12 unidades que seguem o programa.
O modelo abrange áreas didático-pedagógicas, com atividades que pretendem melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos professores. Todas as funções dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) são preservadas e a adesão ao projeto é voluntária.
O anteprojeto do parlamentar catarinense prevê a realização de consulta pública para implantação nas cidades. O texto diz ainda que serão realizados estudos de viabilidade para mapear as unidades aptas a receber o programa.
