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08/10/2021 - 17h00min

Resumo da semana na Alesc (de 4 a 8 de outubro)

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Sessão Solene Homenagem aos 37 anos de Fundação da Oktoberfest
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Seminários, reuniões de comissões e aprovações de projetos de lei foram os destaques da semana na Assembleia Legislativa.  As  comemorações pelo 37º aniversário da oktoberfest também ganham destaque na Casa, além das novas regras para tramitação de projetos do funcionalismo. Acompanhem o resumo e boa leitura:

Oktoberfest de Blumenau recebe homenagem da Assembleia

A Assembleia promoveu uma sessão solene em homenagem aos 37 anos da Oktoberfest de Blumenau. A homenagem é o reconhecimento do Poder Legislativo às personalidades que fizeram parte da trajetória da Oktoberfest e à contribuição e ao trabalho dedicado àquela que é considerada a maior festa alemã das Américas.

Empréstimos por telefone serão proibidos a aposentados

Os deputados aprovaram um projeto que proíbe a oferta de empréstimos para aposentados e pensionistas por ligação telefônica. O texto destaca que são comuns os relatos de contratação equivocada, o que resulta em processos judiciais e prejuízos para os envolvidos, já que muitos aceitam a oferta de empréstimo sem conhecer os detalhes do contrato, infringindo os princípios da transparência nas relações de consumo.

Código Ambiental com participação popular

As audiências públicas para ouvir sugestões de entidades e da sociedade sobre o novo código ambiental catarinense já têm data para acontecer. O ciclo terá início no dia 28 de outubro, em Chapecó, e término em 18 de novembro, em Florianópolis. Veja a lista completa:


28/10 – 9 h – Chapecó
28/10 – 14h30 – Concórdia
29/10 – 9 h – Rio das Antas
29/10 – 15h – Lages
11/11- 9 h – Rio do Sul
11/11 – 16 h – Joinville
12/11 – 9 h – Região Sul
18/11 – 10h – Assembleia Legislativa

Categorias serão ouvidas em caso de fechamento

A Assembleia aprovou uma proposta que impede o governo de decretar o fechamento de estabelecimentos comerciais durante qualquer pandemia, sem que haja reunião prévia com representantes dos empregados e empregadores. A reunião deverá acontecer com pelo menos 48 horas de antecedência de qualquer determinação de fechamento. 

Comissão vai analisar projetos de servidores

Alesc formou uma comissão para analisar os projetos que tratam do funcionalismo público. Segundo os deputados, o modelo de tramitação conjunta destas pautas enviadas pelo governo permitirá o aprofundamento do diálogo com os setores envolvidos. Atualmente está tramitando na Casa projetos voltados à segurança e ao sistema prisional. 

Matéria recebe novo prazo para  tramitação

Atendendo a uma solicitação do governo, foi alterado o cronograma de tramitação do projeto que trata da adesão à previdência complementar dos servidores. O motivo do adiamento se dá pela necessidade de dialogar com as categorias e para propor ajustes ao projeto. O encaminhamento para o plenário foi fixado para o dia 3 de novembro. 

Projeto prevê pena a quem furar fila

A Comissão de Finanças foi favorável à proposta que estabelece sanções a quem descumprir a ordem de prioridade na vacinação contra o Covid-19. As penas incluem proibição de assumir cargo público e multa. Com a decisão, o projeto segue em análise nas comissões de Trabalho e de Saúde, antes de ser apreciado em plenário.

PLC institui o plano de carreira dos policiais penais

Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar que institui o Estatuto dos Policiais Penais de Santa Catarina. O documento, entregue na semana passada pelo Poder Executivo, define as funções institucionais da Polícia Penal, cria o plano de cargos e salários dos policiais penais, bem como o regime disciplinar da categoria.

Aleitamento Materno

Plenário da Assembleia Legislativa institui o Dia Estadual de Proteção do Aleitamento Materno, a ser comemorado em 21 de maio. O projeto também modifica a Semana do Aleitamento Materno, que era comemorada em maio e agora será entre 1 e 7 de agosto.

Visitas de cônsules marcam semana na Alesc

O parlamento recebeu dois cônsules que buscam fortalecer laços com SC. A primeira visita, do representante do Chile, bucou aprimorar a parceria entre os dois países vizinhos. A segunda foi do cônsul da Índia, que afirmou que o agronegócio pode aumentar a parceria comercial com estado. Em 2022 a Índia completará 75 anos de relações diplomáticas com o Brasil.

Regiões metropolitanas

A Comissão de Assuntos Municipais aprovou a admissibilidade de um projeto que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), de Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Antes de ir a plenário, a matéria será apreciada na comissão de transportes, onde deverá acontecer uma audiência pública para debater a proposta e atender a legislação federal.

Licitação do Samu no radar da Alesc

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou o envio de convite à Secretaria de Estado da Saúde para que o órgão explique como está o andamento da nova licitação e o novo modelo de gestão que será proposto para a administração do Samu. A reunião ainda não tem data definida.

Agência AL lança série de reportagens sobre histórias de superação na pandemia

Desde março de 2020 as pessoas estão enfrentando a pandemia da Covid-19, mas aos poucos, com a vacinação da população, inicia-se um processo de retomada e de superação gradual. Para retratar esse novo momento da sociedade catarinense, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a partir deste mês, por meio de uma série de reportagens denominada “Supera SC”, vai mostrar algumas histórias de adaptação à nova realidade e os feitos realizados por cada profissional ao longo do período de pandemia.

Seminário alusivo ao mês do idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso realizaram um seminário estadual alusivo ao mês do Idoso. Esse é o primeiro de uma série de eventos alusivos previstos durante o mês de outubro. O intuito é discutir os impactos da pandemia na saúde física e mental causados pelo isolamento das pessoas da terceira idade, além de oferecer oficinas sobre saúde, dicas de exercícios para a longevidade e ensinamentos sobre novas tecnologias para as pessoas com mais de 60 anos. Os demais eventos, no formato on-line, terão sequencia nos dias 14, 21 e 28 de outubro e podem ser acompanhados pelo YouTube da Escola do Legislativo da Alesc - youtube.com/escoladaalesc. As inscrições são gratuitas no site escola.alesc.sc.gov.br/eventos.

“Na Estrada” com o deputado Volnei Weber

O deputado Volnei Weber (MDB) é o participante da segunda edição do projeto "Na Estrada", especial que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL) e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina de um deputado estadual e o resultado do trabalho parlamentar em sua base eleitoral. A série de reportagens especiais acompanha o dia a dia dos compromissos que o parlamentar mantém em sua região de origem.

Inscrições da Alesc Inclusiva estão abertas

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo Programa Alesc Inclusiva (PAI), que seleciona pessoas com deficiência para estagiar em setores da Assembleia Legislativa. Ao total, são 20 vagas disponíveis e os interessados devem procurar o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-SC), entre os dias 11 e 22 de outubro. O período de estágio é de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, com carga horária de quatro horas diárias.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc

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