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Deputado Berlanda vota por mais verbas para hospitais filantrópicos
Uma votação importante nessa semana na Assembleia Legislativa foi a que derrubou o veto do Executivo sobre a destinação de 10% dos recursos do Fundo Estadual da Saúde aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina.
O deputado Berlanda (PR) votou pela derrubada do veto, garantindo recursos para os hospitais filantrópicos do Estado. “Saímos com o sentimento de dever cumprido, pois votamos em prol da saúde dos catarinenses atendidos em hospitais filantrópicos, que são a grande maioria. Em Curitibanos, por exemplo, o Hospital Hélio Anjos Ortiz, faz um trabalho maravilhoso e atende quase na totalidade pacientes do SUS, recebendo esses repasses. Estiveram aqui conosco, comemorando essa vitória, o superintendente do Hospital Hélio Anjos Ortiz, Marcelo Pasolini, e o gerente administrativo Antônio Marcos Farias Bellotto”, disse o deputado Berlanda.
Além dos curitibanenses, dirigentes de hospitais filantrópicos e vereadores de todo o Estado estiveram na Alesc para acompanhar a votação.
Atualmente, as instituições filantrópicas passam por grandes dificuldades financeiras. Elas são responsáveis por 70% dos atendimentos via SUS em Santa Catarina e está complicado manter suas atividades. “Essas instituições são fundamentais para a população, principalmente em se tratando dos pequenos municípios”, explica Berlanda.
A medida garantirá R$ 180 milhões para os hospitais, que serão distribuídos de forma regionalizada, levando-se em consideração o número de habitantes e os atendimentos realizados. Com mais recursos, os hospitais ligados ao SUS poderão aumentar o número de atendimentos e, por consequência, aumentarão os repasses do Ministério da Saúde para o Fundo Estadual da Saúde.
Mandato do deputado Berlanda segue com muitas ações
O deputado Berlanda encerrou o mês de março com um grande trabalho prestado aos catarinenses. A defesa das obras de infraestrutura, especialmente, das rodovias que estão em péssimas condições de tráfego, estão nas falas do deputado em plenário, além dos documentos encaminhados pelo gabinete solicitando providências urgentes.
O Projeto de Lei Nº 46/2019, que confere poder aos advogados para autenticar cópias de documentos em processos na administração pública direta e indireta do Estado, também foi apresentado no mês de março pelo deputado Berlanda. “Muitos processos na administração pública estadual ainda são físicos, dificultando a vida de advogados e, principalmente, dos cidadãos que apresentam a demanda judicial. Com a nossa proposta, diminuímos a burocracia e, com isso, os processos terão maior agilidade na tramitação, além da redução dos custos”, acredita o deputado.
Audiências com os secretários de Estado da Casa Civil, da Infraestrutura, da Saúde, da Fazenda e Deinfra para tratar das demandas dos catarinenses fizeram parte das muitas atividades do último mês. O deputado Berlanda atendeu prefeitos, vereadores e entidades como a Federação dos Hospitais de Santa Catarina, Fetaesc, Facisc, Uvesc, entre outras. Participou ainda de agendas em vários municípios catarinenses a exemplo de Bom Jardim da Serra, quando recebeu o título de Cidadão Honorário do Município. Em Curitibanos, esteve no Corpo de Bombeiros Militar, onde entregou homenagem ao Cabo Fumagalli e ao cão Hunter, que participaram das buscas por sobreviventes no acidente em Brumadinho (MG). Em São Cristóvão do Sul, recebeu, juntamente com o governador Moisés, representantes das secretarias de Segurança Pública de 13 estados brasileiros para apresentar as fábricas que mantém na Penitenciária Regional de Curitibanos, que é referência para o Brasil em ressocialização. Audiência pública em Capinzal, palestra no congresso da UVESC – União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina, integração à Frente Parlamentar em defesa das Cooperativas – Frencoop, reunião da Bancada do Oeste em Chapecó, foram algumas das outras atividades do deputado Berlanda no mês de março.
“Seguimos trabalhando muito para honrar o nosso compromisso de bem representar o povo catarinense. Nossa atuação vai de encontro às solicitações que nos chegam de todos os recantos do Estado e das nossas observações nas andanças por Santa Catarina”, afirma o deputado Berlanda.
Proposições apresentadas à Assembleia Legislativa pelo deputado Berlanda no mês de março de 2019:
PL./0046.4/2019 (Projeto de Lei) – Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.
IND/0351.8/2019 (Indicação) – Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização asfáltica no km 293 da Rodovia SC-114, trecho compreendido entre os Municípios de São Joaquim e Painel.
IND/0308.5/2019 (Indicação) – Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da Rodovia SC-408, trecho que liga os Municípios de Alfredo Wagner e Leoberto Leal.
MOC/0104.0/2019 (Moção de Apelo) – Apelando ao Governador do Estado, para que haja aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Rio das Antas.
MOC/0103.0/2019 (Moção de Apelo) – Apelando ao Diretor Presidente da CELESC pela manutenção da unidade de atendimento em tempo integral no Município de Rio das Antas.
IND/0249.0/2019 (Indicação) – Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT solicitando a construção de um trevo de acesso a BR-282, no km 259, próximo à zona urbana do Município de São José do Cerrito.
IND/0250.4/2019 (Indicação) – Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização e o recapeamento asfáltico da Rodovia SC-350, trecho entre a BR-153 e a BR-116, no Município de Caçador, via Distrito de Taquara Verde.
PIC/0103.3/2019 (Pedido de Informação) – Solicitando ao Secretário da Saúde informações sobre a possibilidade de implantação de um Centro de Hematologia e Hemoterapia do HEMOSC junto ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.
PIC/0102.2/2019 (Pedido de Informação) – Solicitando ao Secretário da Administração informações acerca da previsão de nomeação dos servidores aprovados nos concursos públicos nº 01/SSP/DGPC/ACADEPOL/2014 e 001//SSP/DGPC/ACADEPOL/2017.
MOC/0081.0/2019 (Moção de Apelo) – Apelando ao Governador do Estado pela designação ao Município de São Cristóvão do Sul, de três policiais militares efetivos e que não estejam em final de carreira, bem como pela disponibilização de verba para a construção de uma sede própria da Polícia Militar.
PIC/0095.9/2019 (Pedido de Informação) – Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações sobre os motivos do Aeroporto de Correia Pinto não estar em funcionamento.
RQS/0129.6/2019 (Requerimento) – Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 475.0/17.
RQS/0183.1/2019, RQS/0212.0/2019, RQS/0237.9/2019 e RQS/0269.6/2019 (Requerimentos) – Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
