21/02/2023 - 15h09min

Lei obriga notificação do nascimento de bebês com fissura labiopalatal

Já está em vigor em Santa Catarina uma lei de origem parlamentar que determina a notificação do nascimento de bebês com fissura labiopalatal. A norma obriga que hospitais e maternidades, públicos e privados, comuniquem o caso à Secretaria de Estado da Saúde em até 48 horas.

A fissura labiopalatal é uma má formação congênita que provoca deformações funcionais e estéticas nos lábios e no céu da boca. A iniciativa é de autoria do deputado Sargento Lima (PL).

Entrevista com:
- deputado Sargento Lima (PL), autor da lei.