Notícias
Pesquisar:
Agora é lei - 02/10/2024 - 11h07min
Nova lei cria cadastro estadual de cuidadores de animais abandonados
Agora é lei - 29/08/2024 - 13h51min
Lei reforça combate à violência obstétrica e prevê apoio a mães que perdem seus bebês
Agora é lei - 02/08/2024 - 09h11min
Lei aprovada na Alesc estabelece Libras como primeira língua na educação de surdos
Agora é lei - 01/08/2024 - 13h54min
Mudança na legislação incluiu Secretaria da Agricultura na gestão do Cadastro Ambiental Rural
Agora é lei - 31/07/2024 - 16h46min
Nova lei obriga notificação de consumidores incluídos em cadastros de proteção ao crédito
Agora é lei - 29/07/2024 - 14h20min
Novas leis tratam de diagnóstico tardio de autismo e prevenção da violência contra PCDs
Agora é lei - 26/07/2024 - 10h00min
Lei fixa multa por porte e uso de drogas ilícitas em ambientes públicos
Agora é lei - 24/07/2024 - 14h04min
