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Plenário aprova projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado
Votação - 10/12/2025 - 20h04min

Plenário aprova projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado

Plenário proíbe reconstituição de leite em pó importado para proteger a produção local e aprova o PL da Agricultura Familiar (Compras Coletivas/SC).

Deputados aprovam nesta quarta (10) mais 20 projetos de lei do Poder Executivo
Votação - 10/12/2025 - 19h50min

Deputados aprovam nesta quarta (10) mais 20 projetos de lei do Poder Executivo

Plenário aprova 20 PLs do Executivo, destacando o Programa Juro Zero, institucionalização do Procon e incentivo à aviação regional (VOA + SC).

Aprovados em plenário projetos do Judiciário e Defensoria Pública Estadual
Votação - 10/12/2025 - 19h45min

Aprovados em plenário projetos do Judiciário e Defensoria Pública Estadual

Plenário da Alesc aprova PLC do TJSC que atualiza emolumentos cartoriais e projeto da Defensoria Pública que visa expandir assistência jurídica gratuita em SC.

Projeto que veda cotas nas Instituições de Ensino Superior Públicas é aprovado em plenário
Votação - 10/12/2025 - 18h32min

Projeto que veda cotas nas Instituições de Ensino Superior Públicas é aprovado em plenário

Plenário veda cotas em IES públicas, proíbe doutrinação e Halloween, e aprova Intercâmbio, Climatização e exame toxicológico em universidades de SC.

Alesc aprova PLs para o funcionalismo e sobre pagamento de serviços ambientais
Votação - 09/12/2025 - 17h42min

Alesc aprova PLs para o funcionalismo e sobre pagamento de serviços ambientais

Alesc aprova 7 PLs do Executivo: criam o Coopera Agro e o Pagamento Ambiental, e reestruturam planos de carreira e gratificações de servidores (IMA, Aresc).

Plenário aprova projeto que isenta a cobrança de licenciamento de veículos
Votação - 09/12/2025 - 17h23min

Plenário aprova projeto que isenta a cobrança de licenciamento de veículos

Plenário da Alesc aprova 16 PLs, incluindo isenção da taxa de licenciamento anual de veículos, e institui o reaproveitamento de resíduos de fundição.

Projeto aprovado permite participação de estagiários em competições esportivas
Votação - 25/11/2025 - 16h24min

Projeto aprovado permite participação de estagiários em competições esportivas

PL 253/2025 é aprovado na Alesc, garantindo dispensa a estagiários-atletas sem prejuízo da bolsa; MP (Fumdesc) também é convertida em lei.

Plenário aprova projeto que facilita repasse de recursos a entidades assistenciais
Votação - 12/11/2025 - 16h35min

Plenário aprova projeto que facilita repasse de recursos a entidades assistenciais

Deputados catarinenses autorizam envio direto de emendas impositivas a entidades sociais inscritas no CNEAS.

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