Segurança nas escolas e financiamento cultural serão temas de audiências

Reunião da Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), dois requerimentos de audiências públicas – a primeira, para tratar da segurança nas escolas, na esteira do massacre ocorrido em Suzano (SP); e a segunda, que debaterá o financiamento cultural em Santa Catarina. As datas ainda serão definidas pela comissão.

De acordo com a presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), incidentes trágicos como o de Suzano sempre geram demandas destas discussões entre os parlamentares, mas há uma preocupação em não transformar o fato no que chamou de “neurose” e que o assunto seja discutido exaustivamente sem resultados. “Nosso papel é discutir isso preventivamente. Que ações efetivamente as escolas já têm.”

Segundo a deputada, há experiências bem sucedidas de monitoramento, de cuidado na entrada dos alunos, do debate da cultura de paz nas escolas, da relação de bullying, entre outras, nos estabelecimentos escolares. “Então, discutir do ponto de vista pedagógico, mas também do papel da segurança pública na proteção ao equipamento público, que é uma unidade escolar e o que cabe no interno da escola”, afirmou. “Então é um debate que a gente quer ter o maior cuidado para fazer com toda a responsabilidade para ajudar a construir mais ações preventivas e de uma profunda reflexão com a comunidade escolar que envolve pais, alunos e professores”, completou.

Financiamento cultural
Outra audiência pública vai discutir o financiamento cultural no Estado. Luciane Carminatti alertou para o fato de que o setor não tem um orçamento concreto, o que compromete não só a produção cultural, mas uma parte importante da economia. “Nós temos aí toda uma cadeia produtiva. Mais de 2% do PIB nacional vem do setor cultural. E não podemos ter um estado que não tenha investimentos enquanto política de Estado.”

Para a parlamentar, o que causa maior preocupação – principalmente nas entidades ligadas à cultura em Santa Catarina – é que a reforma administrativa entregue pelo governador Carlos Moisés (PSL) à Alesc acaba com os fundos cultural, de esporte e do turismo. “Tratando do fundo da cultura, ele acaba e não cria nenhum mecanismo substituto.”

Outro fator de apreensão é o veto do governo à lei do mecenato. “Não tem mais a lei do mecenato, que poderíamos ter o investimento do setor empresarial no abate do imposto de renda. Não tem essa lei e não tem o fundo. Então como fica a cultura?”, questionou.

Convite
O colegiado também aprovou um convite a ser feito ao secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, para que compareça a uma reunião da comissão, em data a ser marcada. “A ideia é que ele nos apresente as ações que já foram postas em prática”, explicou a deputada Luciane Carminatti.